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Nicarágua: Ortega persegue possíveis candidatos da oposição à presidência

As eleições presidenciais e legislativas na Nicarágua estão marcadas para 7 de novembro de 2021. Nos últimos dias, os mais promissores candidatos presidenciais da oposição foram colocados sob prisão domiciliária pela polícia e pelo poder judiciário do regime. Por Matthias Schindler.
Polícia faz busca a casa de Cristiana Chamorro Barrios, filha da antiga presidente Violeta Barrios de Chamorro (1990-1997). O Ministério Público diz que investiga crimes de gestão abusiva, falsidade ideológica, tanto em concorrência real com dinheiro, bens e lavagem de ativos, Manágua, Nicarágua, 2 de junho de 2021 – Foto de Jorge Torres/Epa/Lusa
Polícia faz busca a casa de Cristiana Chamorro Barrios, filha da antiga presidente Violeta Barrios de Chamorro (1990-1997). O Ministério Público diz que investiga crimes de gestão abusiva, falsidade ideológica, tanto em concorrência real com dinheiro, bens e lavagem de ativos, Manágua, Nicarágua, 2 de junho de 2021 – Foto de Jorge Torres/Epa/Lusa

As eleições presidenciais e legislativas na Nicarágua estão marcadas para 7 de novembro de 2021. No entanto, desde as brutais medidas repressivas de 2018, o Presidente Ortega perdeu o seu apoio entre a maioria da população. Atualmente, está a tentar tudo para poder apresentar-se como o legítimo vencedor depois das eleições. Nos últimos dias, teve os mais promissores candidatos presidenciais da oposição colocados sob prisão domiciliária pela polícia e pelo poder judiciário. São acusados de vários delitos, tais como lavagem de dinheiro ou ataques à sociedade nicaraguense. Por estas razões, também estão proibidos de participar nestas eleições como candidatos.

Desde o final do ano passado, o regime Ortega já aprovou uma série de leis com dois objetivos principais: por um lado devem intimidar as pessoas para que não se pronunciem politicamente contra Ortega e por outro lado devem servir como base legal para proibir os apoiantes da oposição a participarem como candidatos eleitorais.

Escritor Sergio Ramirez à saída do Ministério Público, na investigação de suposta lavagem de dinheiro a Cristiana Chamorro Barrios, filha da antiga presidente Violeta Barrios de Chamorro (1990-1997), Manágua, Nicarágua, 1 de junho de 2021 – Foto de Jorge Torres/Epa/Lusa
Escritor Sergio Ramirez à saída do Ministério Público, na investigação de suposta lavagem de dinheiro a Cristiana Chamorro Barrios, Manágua, Nicarágua, 1 de junho de 2021 – Foto de Jorge Torres/Epa/Lusa

A Lei dos Agentes Estrangeiros exige que todos os indivíduos e entidades jurídicas que recebem fundos do estrangeiro se registem numa lista oficial e informem mensalmente o governo de todas as suas transações comerciais. Quem se registar nesta lista perde automaticamente o direito de candidatar-se em eleições para cargos públicos e de ser funcionário público.

A Lei Contra o Cibercrime proíbe a divulgação de declarações críticas ao governo através de qualquer meio eletrónico (e-mail, WhatsApp, Twitter ...). A Lei Contra o Ódio proíbe qualquer expressão que possa ser considerada pelo regime como propagando a discórdia e o ódio. Qualquer pessoa considerada culpada de violar esta lei pode ser punida com prisão perpétua. A emenda constitucional necessária para o efeito já foi aprovada no Parlamento.

Finalmente, a Lei dos Direitos do Povo à Independência, Soberania e Autodeterminação criminaliza golpes de Estado, terrorismo e apoio à intervenção externa. O regime entende que isto significa manifestações contra o governo e contra o presidente, ou apelos à pressão externa sobre o regime de Ortega para restaurar as condições democráticas.

Todos aqueles considerados culpáveis ao abrigo de qualquer uma destas leis perdem automaticamente o seu direito de concorrer a cargos públicos nas eleições.

Uma vez que qualquer uma das infrações consagradas nestas leis é aplicável a qualquer membro da oposição política, toda a oposição pode ser excluída das eleições. A atual perseguição de várias figuras da oposição visa precisamente isso: impedir por todos os meios necessários que se apresente um candidato presidencial contra Ortega que tenha uma hipótese de o vencer nas eleições.

Na última sondagem do CID-GALLUP, 39% dos inquiridos ainda disseram ter uma opinião favorável sobre Daniel Ortega. Mas os possíveis candidatos presidenciais da oposição marcaram o seguinte: Arturo Cruz 29%, o representante do movimento de protesto Azul e Branco Félix Maradiaga 43%, o jornalista de televisão Miguel Mora 44%, o representante da Alianza Cívica Juan Sebastián Chamorro 45%, o líder camponês Medardo Mairena 47% e Cristiana Chamorro 53%.

A resposta do regime a esta situação foi clara: Arturo Cruz foi preso no aeroporto ao entrar na Nicarágua, acusado de conspirar com os Estados Unidos contra a Nicarágua; Miguel Mora foi impedido de concorrer à presidência pela ilegalização do seu partido PRD; Felix Maradiaga foi citado pelo Ministério Público; e Christiana Chamorro foi colocada sob prisão domiciliária, acusada de lavagem de dinheiro e “falsidade ideológica” e proibida de concorrer à presidência.

Todos estes candidatos não são candidatos da esquerda, mas estão no centro político ou à sua direita. Muitos têm perseguido os seus próprios interesses políticos e materiais. Mas Ortega, com as suas políticas autoritárias e repressivas, desacreditou qualquer opção de esquerda entre a maioria da população. A sua política de pequenos benefícios para a sua clientela é suficiente para manter um certo apoio eleitoral minoritário, mas considerável. Mas não tem nenhuma perspetiva para oferecer à Nicarágua.

Artigo de Matthias Schindler

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