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Navio italiano devolve ilegalmente à Líbia 108 resgatados no Mediterrâneo

Esta semana, pela primeira vez, um navio italiano levou de volta para a Líbia pessoas que acabara de resgatar no Mediterrâneo. Evitar o regresso à Líbia é um apelo frequente dos membros das organizações não-governamentais envolvidas nas operações de resgate nessa zona.
Foto de Meabh Smith/Trócaire/Flickr.
Foto de Meabh Smith/Trócaire/Flickr.

A denúncia foi feita pela Proactiva, uma ONG espanhola, e posteriormente repetida pelo deputado italiano Nicola Fratoianni (Livres e Iguais), que seguia a bordo do navio Open Arms.

O governo de Roma e a Augusta Offshore, o proprietário do navio que devolveu as 108 pessoas à Líbia, garantem que a Guarda Costeira italiana não teve qualquer participação no resgate nem na devolução. Contudo, as comunicações de rádio ouvidas no Open Arm confirmam que o salvamento aconteceu em águas internacionais, razão pela qual a entrega dos resgatados à Líbia é ilegal.

As leis internacionais de socorro marítimo obrigam quem estiver no mar a salvar os que correm risco e a transportá-los até ao “porto seguro mais próximo”. Neste momento, nem as Nações Unidas nem a União Europeia consideram a Líbia um “porto seguro”. Assim, esta devolução é ilegal. Para mais, a lei internacional também determina que gente em fuga do seu país possa pedir asilo, o que nenhuma destas pessoas poderá agora fazer.

“A Líbia não é um porto seguro e este acto pode comportar uma violação do direito internacional”, comentou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. Neste momento, há dúvidas sobre o local de resgate, já que as autoridades italianas assegurem ter ocorrido em águas líbias sob a coordenação da guarda costeira líbia, ao mesmo tempo que, nos últimos anos, incentivaram as autoridades líbias a voltarem a patrulhar as suas águas, fornecendo-lhes equipamentos e fundos.

Ou seja, haverá informalmente uma zona no Mediterrâneo a ser patrulhada pela guarda costeira de um país que não é reconhecido pela ONU como porto seguro mas que supervisiona operações de socorro e resgate, o que se coaduna com o atual governo italiano, defensor de que cada país pode fechar as suas fronteiras.

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