Está aqui

“Não trocamos a renda acessível pelo passe acessível”

Num almoço com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, Catarina Martins acusou o PS de ter abandonado o trabalho com a esquerda nas leis de habitação e defendeu que “não é com borlas fiscais aos senhorios” que se vai regular o mercado de arrendamento.
Catarina Martins no almoço com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa. Foto esquerda.net

A coordenadora bloquista participou este domingo num almoço com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, que contou com intervenções de vereadores do Bloco de Esquerda em Lisboa, Amadora, Vila Franca de Xira, Almada, Moita e Seixal.

Catarina Martins começou por destacar a principal diferença que fazem os autarcas bloquistas nos executivos e assembleias municipais e de freguesia: “são autarcas que sabem que o que as cidades precisam é de cooperação” e não de competição entre si.

No seu discurso, Catarina passou em revista algumas das conquistas do Bloco no recente Orçamento do Estado e falou também dos desafios que o poder local tem pela frente em matéria de transportes e habitação.

No capítulo da habitação, congratulou-se com a aprovação da proposta de fim do teto de endividamento das autarquias para investimento em habitação. “São as autarcas e os autarcas que aqui estão hoje que vão exigir nos seus concelhos que o investimento na habitação pública seja feito”, apelou.

O impasse criado pelo PS no processo legislativo sobre habitação, para alterar o regime de arrendamento em vigor, foi o centro das críticas da coordenadora do Bloco, que deixou um alerta para o aproximar do fim da moratória para proteger as pessoas dos “despejos selvagens” da lei de Assunção Cristas, que acaba no final de março. “Há já senhorios a mandarem cartas de fim de contrato com a data de 1 de abril. É urgente agir”, defendeu Catarina. Mas “o PS abandonou o trabalho que estava a fazer com a esquerda sobre a habitação. E começou a discutir com o PSD em vez do Bloco” as propostas para esta área, lamentou.

“Não é seguramente com um desconto de IRS aos senhorios que vamos convencer os senhorios a fazer contrato de arrendamento de longa duração e a um preço justo. Precisamos de medidas fortes para controlar os preços”, a par de uma lei de arrendamento urbano de contratos de longa duração, “porque as pessoas não podem andar sempre de casa às costas porque o contrato está sempre a acabar”, defendeu a coordenadora do Bloco.

Catarina defendeu a criação de um mecanismo público que defina “o que é uma renda justa, o que é uma renda normal”. Se o direito à habitação é um direito fundamental e em todas as áreas dos direitos fundamentais a legislação tem de regular preços, “na habitação também tem de regular preços”, acrescentou Catarina, concluindo que a escolha que está agora em cima da mesa é “entre borlas no IRS aos senhorios ou regular o preço das casas para que seja possível viver com dignidade no nosso país”.


Almoço de autarcas do Bloco de Esquerda da Área Metropolitana de Lisboa.


“Não chega ter um preço reduzido no passe, é preciso garantir transportes que sirvam efetivamente as pessoas”

Ligando o tema da habitação ao dos transportes, Catarina deixou uma garantia: “Nós não trocamos a renda acessível pelo passe acessível”. Essa conquista do último Orçamento do Estado contrasta com o tempo dos governos PSD/CDS, em que os preços dos passes foram sempre aumentando e nalguns casos até duplicaram, lembrou.

“Com este Orçamento, há já um plano concreto para a redução do tarifário: 30 euros dentro do concelho de Lisboa e 40 na Área Metropolitana. Não pode ser mais do que isto e nenhuma família gastará mais de 80 euros para ter um passe mensal de transportes e todas as crianças até aos 12 anos viajarão gratuitamente”, defendeu Catarina.

Mas esta descida do preço dos passes tem de ser acompanhada por mais investimento nos transportes. Para Catarina Martins, “a vitória dos tarifários só será uma verdadeira vitória se a par existir um investimento determinado nos transportes coletivos”, de que o Orçamento já deu sinais, no que toca ao setor ferroviário, ao aprovar a intenção de investir na CP e na EMEF.

“Ter um transporte coletivo que realmente funcione por um preço que seja justo é mais salário ao fim do mês” sublinhou Catarina, recordando que “tanta gente gasta centenas e centenas de euros com transporte individual porque não pode confiar na resposta do transporte coletivo”.

Bombeiros: "Fechar portas de diálogo nunca é maneira de resolver o assunto”

À margem do almoço, em declarações à imprensa, Catarina Martins foi questionada acerca da decisão da Liga dos Bombeiros Portugueses de abandonar a estrutura de Proteção Civil.

"Fechar portas de diálogo nunca é maneira de resolver o assunto. As corporações de bombeiros e associações humanitárias de bombeiros são essenciais no país. E, portanto, eu julgo que apoio direto e diálogo concreto é o que pode vir a resolver a situação", defendeu a coordenadora do Bloco.

Para Catarina Martins, "há nos bombeiros voluntários, para além das questões do combate, da articulação, da organização, também uma sensação de que muitas vezes os apoios não lhes chegam, de que há intermediários a mais e há diálogo a menos". Nesse sentido destacou a proposta bloquista aprovada no Orçamento do Estado para 2019 que permitirá que “o apoio a que os bombeiros têm direito por irem combater fogos por todo o país passa a ser pago diretamente às corporações de onde vêm esses bombeiros”.

O Bloco entende que é na base de soluções concretas como esta que pode estar a chave para resolver a tensão entre bombeiros e governo e que é “sobretudo necessário o diálogo para chegar às melhores soluções possíveis”, concluiu Catarina.

Termos relacionados Política
(...)