Izabela, uma mulher polaca de 30 anos, morreu num hospital de Pszczyna no dia 22 de setembro. Estava grávida de 22 semanas quando sofreu uma rutura que provocou um derrame do líquido amniótico. Já tinham sido detetadas várias malformações no feto e a mulher estava em risco de vida. Mas, segundo denunciou a semana passada a sua advogada Jolanta Budzowska, os médicos, que tinham perfeita consciência de que o feto não poderia sobreviver, decidiram não praticar o aborto, com medo de serem processados, e ficaram à espera que o coração deste deixasse de bater. Só depois iniciaram uma cesariana. Tarde demais. Acabou por falecer vítima de choque séptico.
Antes de morrer, revelou a estação TVN24, Izabela enviou à mãe uma mensagem em que explicava o que estava a acontecer: “o bebé pesa 485 gramas. Por enquanto, devido à lei do aborto, tenho de ficar aqui deitada. Não há nada que eles possam fazer. Vão esperar que ele morra ou que algo comece e se isso não acontecer posso esperar um choque séptico”.
Esta decisão dos médicos terá sido condicionada pela declaração de inconstitucionalidade da interrupção voluntária de gravidez nos casos de malformação de fetos decidida pelo Tribunal Constitucional polaco em outubro do ano passado. O aborto passou apenas a ser legal nos casos de violação e de perigo para a vida da mulher e as IVGs feitas por malformação de fetos podem ser punidas com até três anos de prisão.
A advogada da família confirma que “no seguimento do apertar da lei do aborto” o fundamento do perigo de vida ou de saúde da mãe pode ser utilizado. “Contudo, é difícil para os médicos aplicarem-no na prática”. Porque se fizerem um aborto “demasiado cedo e os procuradores decidirem que não havia perigo para a vida da mãe, podem enfrentar três anos de prisão”.
As organizações feministas e de direitos humanos também defendem que a vida desta mulher podia ter sido salva e que as leis anti-aborto foram determinantes para este desfecho. Em comunicado, a Federação pelas Mulheres e pelo Planeamento Familiar considerou Izabela “mais uma vítima da lei anti-aborto polaca depois de, em 2004, uma mulher de 25 anos ter morrido devido a complicações na gravidez que poderiam ter sido evitadas por um aborto em devido tempo”. Não terá sido caso único. No sábado, o portal noticioso Onet.pl publicou uma entrevista com o marido de uma mulher que terá morrido em junho em circunstâncias semelhantes.
Ao Libération, Miko Czerwinski da Amnistia Internacional Polónia explica que a situação política do país e a nova lei fazem com que os médicos tenham “medo” de recorrer ao aborto. Só que “os estudos mostram: a interdição não acaba com o aborto apenas aumenta os riscos para as mulheres. Outras mulheres morrerão como Izabela se o aborto não foi legalizado”.
O caso Izabela, cabeleireira e mãe de uma criança de nove anos, gerou indignação no país. Imediatamente após a situação ter sido denunciada através da hashtag #anijednejwiecej, “nem uma mais”, nas redes sociais. Depois, na semana passada com dezenas de milhares a sair às ruas de cidades como Varsóvia, Cracóvia e Gdansk de velas na mão. E este fim de semana voltou a ser de manifestações. Sábado foi o dia da manifestação principal que começou em frente ao Tribunal Constitucional e dirigiu-se depois para o Ministério da Saúde, onde se liam cartazes com as frases “podia estar viva”, “o coração dela também batia” e “direitos das mulheres, direitos humanos”.
Do lado do Governo, culpam-se os médicos para salvar a lei anti-aborto. O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki escuda-se no erro médico, declarando que “quando está em perigo a vida e a saúde da mãe… é possível terminar com a gravidez e a decisão [do Tribunal Constitucional] não muda nada”. E o ministro da Saúde, Adam Niedzielski, disse à rádio RMF que vai pedir ao órgão consultivo de ginecologia e obstetrícia que emita diretrizes que sejam “inequívocas” determinando que “a segurança da mulher, num caso como este que aconteceu, é uma razão para terminar a gravidez.
