Contributo para a discussão sobre situação política
(Mesa Nacional do BE, de 18 de Junho)
(Elementos para um Balanço das Legislativas de 05 de Junho de 2011)
As eleições de dia 5 resultaram numa previsível vitória da direita tradicional e numa também previsível derrota de José Sócrates. Resultaram ainda numa derrota histórica do Bloco de Esquerda, previsível apesar da sua dimensão. Os motivos e o tamanho deste recuo motivam um debate sério sobre o rumo estratégico do Bloco.
A vitória do PSD, que com o CDS-PP formará um governo sustentado por uma maioria absoluta, tranquiliza a Troika e a burguesia, que temiam que não surgisse uma maioria que capitaneasse a guerra de austeridade que declararam ao povo português. Ainda assim não temos uma vitória brutal da direita, como nos tempos de Cavaco ou de Durão. O PSD, relativamente a 2009, troca praticamente de votação com o PS, tendo sido transferidos cerca de 500 mil votos de um partido para o outro. Mesmo o CDS não obtém a grande vitória que pretendia. A vitória da direita não é uma vitória tremenda, nem significa uma adesão massiva ao programa neoliberal – tanto que Passos jurou querer manter o Estado Social e Portas disse-se à esquerda deste. Os votos na direita, foram, antes de mais, o meio mais eficaz encontrado pelos eleitores para derrotar Sócrates.
O PS perde 25% dos seus votos de 2009. E perde um milhão de eleitores relativamente a 2005, pagando a factura de 6 anos de austeridade, que culminam com a aplicação dos sucessivos PECs e da convocação do FMI. Este sector do eleitorado que se divorcia do PS iria naturalmente procurar uma alternativa política que lhe garantisse o fim do reinado de Sócrates.
O país virou à direita ou a esquerda preparou a sua derrota?
À esquerda, a CDU mantém o seu eleitorado, até com algumas perdas de votos, mas consegue eleger mais um deputado, descobrindo motivos para cantar vitória. É o Bloco que tem a maior derrota destas eleições. Perde praticamente metade do seu eleitorado e do seu grupo parlamentar, com um decrescimento homogéneo nas principais cidades do país. Para relativizar a derrota tem-se dito que se trata de um retorno a 2005, porém o Bloco tem menos 76 mil votos que nessa data e inclusive o seu grupo parlamentar não esteve longe de ter sido ainda mais reduzido. Uma queda desta dimensão não deve ser relativizada mas compreendida.
A vitória da direita, a derrota do PS e a queda abrupta do Bloco estão relacionadas. Só uma movimentação profunda no país pode explicar esta mudança. Uma visão superficial facilmente encontra resposta: o país virou à direita! Vários camaradas têm explicado que a crise e a intervenção do FMI geraram um clima de medo que prejudicou a esquerda. O problema é que não conseguem explicar que, num país que vira à direita, haja as maiores lutas das últimas décadas, desde as manifestações multitudinárias da CGTP, à Greve Geral e, sobretudo, ao 12 de Março. A teoria da “viragem à direita” tem apenas uma vantagem: fazer crer que a derrota não se deve a erros da esquerda, mas a uma mudança no país que lhe é externa.
Mais que uma viragem a direita, o que tem norteado os trabalhadores e sectores populares é a determinação em derrotar Sócrates. É isso que observamos desde que este começou a governar abertamente contra os trabalhadores. As manifestações de professores e de enfermeiros, as greves dos transportes ou da função pública, as lutas contra os encerramentos de centros de saúde ou contra as portagens foram dando voz a essa resistência. As manifestações da CGTP e a Greve Geral foram as expressões unificadas desse sentimento. O 12 de Março foi o seu auge, uma grande revolta contra as políticas de austeridade cujo rosto era Sócrates. Também nas eleições essa resistência se sentiu. Em 2009 o PS foi derrotado nas europeias e autárquicas e perdeu a maioria absoluta nas legislativas. Já antes, nas presidenciais de 2006, o candidato de Sócrates fica em terceiro e Alegre, que corre por fora, capitaliza, já aí, 1 milhão de votos. O mesmo Alegre, e o Bloco por tabela, pagou em 2011 o preço de ser o candidato de Sócrates.
Este divórcio da população com Sócrates significa a perda de 1 milhão de votos do PS de 2005 a 2011. O Bloco detectou este fenómeno e foi em convergir com esse sector que apostou, vendo-o como a base social de uma Esquerda Grande. A aposta era interessante, mas a abordagem escolhida foi errada e, por fim, derrotada no dia 5 de Junho. Na verdade, nunca se disse com quem seria essa Esquerda Grande. Seria o BE sozinho em progresso constante rumo a uns 30% do eleitorado? Seria em unidade com o PS? Com o PCP? Nunca nada se clarificou. Se um dia a unidade era com o PS, na CML e nas presidenciais, noutro dia, simulava-se que seria com o PCP, na famosa reunião com Jerónimo de Sousa. O que ficou de tudo isto? Uma incoerência total e um facto objectivo: a única unidade feita foi com o PS. Pelo meio, houve também um “preconceito de esquerda” face aos escândalos que rodearam José Sócrates, nomeadamente o caso das escutas do “Face Oculta”. O BE, cujo deputado João Semedo era o relator da Comissão de Inquérito destinada a este caso, poderia ter acedido às escutas e terminado – ou abalado seriamente – a governação de Sócrates. Ao defender que esse caso era do âmbito da justiça, e não da política (!), o BE poupou mais uma vez o Governo. Recorde-se que durante todo este período o BE nunca pediu a demissão do primeiro-ministro na sequência de todos estes “casos”.
Mas a questão de fundo é que, desde 2009, que o Bloco não apostou em ser a principal ferramenta para a construção de uma esquerda que corresse com Sócrates e o substituísse. Em 2009, na VI Convenção, o Bloco propôs-se a “retirar a maioria absoluta” ao PS, ou seja, propôs um Governo do PS em minoria. De seguida, começa a preparar uma candidatura para a Presidência da República lado-a-lado com Sócrates. Em Janeiro, quando o ódio a Sócrates estava já maduro, viu-se o resultado dessa opção.
O camarada Pedro Filipe Soares, reconhece, nos últimos dias, que o apoio a Alegre esteve ligado à actual derrota (http://esquerda.net/opiniao/criar-ra%C3%ADzes). Porém culpa Alegre e a sua “reaproximação a Sócrates”, esquecendo-se que essa reaproximação vinha desde quando o poeta pedira, no famoso comício de Coimbra, em vésperas das eleições, a maioria absoluta para o PS, em 2009. A culpa foi do BE, que abdicou de alianças à esquerda do Governo e que não teve pudor em estar ao lado de Sócrates nas eleições presidenciais. A tentativa consecutiva de imputar as culpas a terceiros, mostra apenas a incapacidade em ser auto-crítico.
Não se pode dizer que ninguém tenha avisado desta situação quando na VI Convenção do BE (2009) criticamos a estratégia de pretender somente retirar a maioria absoluta a Sócrates em vez de, logo aí, se começar a construir um polo à esquerda - com o PCP, sectores do PS em crise com a sua direcção e independentes – que pudesse derrotar o governo de então. Posteriormente, alertámos de novo e tentámos corrigir o erro, solicitando uma Convenção Extraordinária, para se mudar de orientação, reafirmando a necessidade de retirar o apoio a Alegre e alertando que a sua manutenção acarretaria a localização do BE objectivamente ao lado do governo, com todas as consequências que daí adviriam. Tal como veio a acontecer.
Os episódios da reunião com a Troika e da Moção de Censura - os verdadeiros ziguezagues - foram “mal geridos”. Serviram para tentar cobrir de radicalismo a recta final de um percurso em que o BE não se propôs a derrubar Sócrates. Como foram em contra-mão total da estratégia alegrista, não foram convincentes. Mas não chegam para explicar a derrota nas legislativas.
A conclusão não pode ser outra, de que a negativa do Bloco em se propor como a principal ferramenta para o derrube de Sócrates, construiu durante anos, esta derrota. Para ser essa ferramenta, o Bloco não poderia fazer alianças que abarcassem o governo, como nas Presidenciais, e deveria ter apostado em construir um polo à esquerda, que teria de passar por uma apelo ao PCP, que se propusesse a ir a votos para derrubar o PS e a direita. Só uma aliança entre BE e PCP daria aqueles que poderiam apoiar a esquerda grande - “os socialistas descontentes” - uma ferramenta que lhes permitisse derrotar Sócrates sem ter de votar à direita.
O sectarismo do BE e do PCP foi castigado nestas eleições. Para muitos eleitores esta esquerda deixou de contar. É caso para dizer: o sectarismo acaba mal. Porque caiu então o BE bem mais do que o PCP? O apoio a Alegre é a principal resposta mas não a única. Durante anos a direcção do BE negou-se a ter uma política para o activismo quotidiano nas empresas e nos bairros. Pelo contrário, virou todo o partido para o parlamento, afastando-se das pessoas. O PCP, pela sua história e pelo seu enraizamento social, paga lentamente a factura dos seus erros, enquanto o Bloco perde muito mais rapidamente a confiança das suas bases. A sensibilidade a que pertencemos sempre apontou esta crítica à actual direcção, as autárquicas de 2009 foram o aviso, estas legislativas a confirmação.
Por um debate sério e democrático, nova Convenção é precisa!
O debate esgrimido até agora tem sido parcial. Os vários dirigentes e ex-dirigentes que têm vindo a público, só se diferenciam num aspecto: há os que defendem a inexistência de erros no percurso do BE e outros, que como Daniel Oliveira, que acham que o BE deveria ter estado ainda mais próximo do PS.
Os textos que circulam traçam todos a mesma linha recta, anunciando um “debate interno” e logo as suas conclusões, não vá o debate tecê-las! A política que a direcção levou à recente Convenção, tal como denunciámos então, trazia no bojo a repetição da estratégia das presidenciais, em vista de uma futura governação. Jorge Costa deixa antever isso no seu texto (http://esquerda.net/opiniao/linha-%C3%A9-recta), ao relembrar que em Convenção foi decidido manter a “cultura unitária de diálogo” que esteve por trás do apoio a Alegre. Mas o camarada adverte: isto sem “ilusões num “outro PS” que não existe”. De facto, também nas presidenciais estivemos não ao lado de “outro PS”, mas do PS neoliberal de Sócrates. Mudada a liderança do PS, permanecerão iguais tanto o PS como a estratégia do BE.
Mais graves são as declarações de Fernando Rosas em nome da Comissão Política. Além de, previamente à Mesa Nacional, a Comissão Política declarar a inexistência de Convenção e negar a assunção de quaisquer erros, Rosas anuncia o único elemento de balanço que servirá para o futuro. Diz o camarada que uma aliança à esquerda ficou “inviabilizada pelo PS que alinhou na negociação com a troika”. Ou seja, não foram o PCP e o BE, que escolheram ir cada um “na sua bicicleta” os culpados pela derrota da esquerda, mas o PS que não se quis aliar ao BE. Esta consideração demonstra três coisas simples. Uma, que a “cultura unitária de diálogo” que a direcção do BE defendia chegava até à possibilidade de governar ao lado do partido dos PEC’s, o problema foi só a Troika. Outra, que o horizonte da Comissão Política para próximas legislativas inclui um Governo conjunto do BE e do PS. Por fim, que toda a guerra truculenta que a Comissão Política tem movido aos seus críticos mais moderados – como Rui Tavares ou Daniel Oliveira – é inócua, dado que no essencial estão de acordo.
Quem pode não estar de acordo – tanto com o balanço superficial das eleições como com a insistência no caminho que nos trouxe aqui – são os bloquistas. A Comissão Política anunciou que será feito um debate interno, sem Convenção, “como sempre”. Os bloquistas sabem bem que o hábito de “sempre” desta Comissão Política é o de não fazer debates sérios, sobretudo após as derrotas. Assim o foi com as Autárquicas e com as Presidenciais. Por isso propomos uma nova Convenção extraordinária ou, em alternativa, a antecipação da Convenção ordinária, o mais tardar no primeiro trimestre de 2012. Uma Convenção que não se limite a ser um comício para a TV e que faça balanço destas eleições é essencial para rearmar politicamente o BE.
Por fim, o Bloco deve aproveitar o momento e fazer das fraquezas forças novas. Por isso deve dar passos no sentido de uma nova política de alianças, norteada pela resistência – no parlamento e nas ruas – à política da troika. Para isso deve preparar um Congresso das Esquerdas, para o qual convide activistas, sindicalistas e independentes que se opõem ao plano da Troika, tal como os partidos que partilham desta agenda, como o PCP. Este Congresso prepararia uma plataforma de combate a este novo Governo e lançaria as bases para um Governo de Esquerda que o substituísse. Esta é a única política de alianças que não retoma os erros que ditaram a derrota eleitoral.
11/06/2011
