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Movimento indígena e governo do Equador chegam a acordo para suspender greve geral

Depois de 18 dias de mobilização, os indígenas reclamam vitória por terem conseguido a diminuição do preço dos combustíveis, manutenção de subsídios e garantia de restrições à mineração em território indígena. Por Michele de Mello.
O presidente da Conaie, Leonidas Iza, dirige-se aos seus apoiantes. Foto: Conaie.
O presidente da Conaie, Leonidas Iza, dirige-se aos seus apoiantes. Foto: Conaie.

Após 18 dias de paralisação nacional, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador e outras quatro organizações anunciaram nesta quinta-feira que chegaram a um acordo com o governo para o fim da greve geral indeterminada. As partes concordaram com a diminuição do preço da gasolina, a revogação da política de paridade de preços dos combustíveis e o fim dos bloqueios de estradas.

"Não podemos ser irresponsáveis com o país, por isso as nossas questões devem ficar resolvidas hoje", disse o presidente da Conaie, Leonidas Iza Salazar, ao anunciar o fim da greve.

Após dois dias de diálogo e a suspensão temporária das negociações por parte da gestão de Guillermo Lasso, o pacto foi assinado na tarde desta quinta, no auditório da Conferência Episcopal Equatoriana, em Quito, pelo presidente da Conaie, Leonidas Iza Salazar e o ministro de Governo, Francisco Jiménez.

O acordo prevê que o Governo diminua em 15 centavos o preço da gasolina e do diesel, garanta um subsídio de 50% no valor dos fertilizantes a pequenos agricultores e revogue o decreto executivo 95, que determina a política de paridade de preços internacionais para os hidrocarbonetos – similar ao adotado pela Petrobras desde o governo Temer. A administração de Lasso também prometeu reformar o decreto 151, que abria caminho para a mineração em território indígena.

Desta forma, o preço final da gasolina será de US$ 2,40 o galão de 4,5L e do diesel US$ 1,95 – os dois produtos tiveram aumentos de 37% e 65%, respetivamente, durante 2022.

Com isso, a Conaie e a Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras (Fenocin), do Conselho de Povos e Organizações Indígenas Evangélicas do Equador (Feine) comprometeram-se a levantar os bloqueios de estradas e retornar aos seus territórios. Todas as partes se comprometeram a retomar a mesa de diálogo em 90 dias para reavaliar a implementação da agenda de dez pontos de reivindicações do movimento indígena.

O governo Lasso também tinha anunciado US$ 20 milhões em créditos a 35 empresários para aliviar prejuízos gerados pela greve. A Prefeitura de Quito indica que a paralisação nacional gerou desabastecimento e cerca de US$ 19,6 milhões de perdas no comércio.

A negociação só aconteceu depois de o Governo ter derrotado o pedido de destituição defendido pela bancada da oposição na Assembleia Nacional. Os deputados da União pela Esperança (Unes) defendiam a destituição de Guillermo Lasso pela crise política desatada no país. No entanto, em votação realizada na última quarta-feira, conseguiram o apoio de apenas 80 deputados. Eram necessários 92 votos do total de 137 parlamentares para encurtar o mandato do executivo de Lasso.

Entenda o caso

No dia 13 de junho, a Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) convocou uma greve nacional exigindo uma lista de dez pontos, que incluíam a redução dos preços dos combustíveis, o fim da mineração em território indígena, retomada da política de subsídios, geração de emprego, maior investimento público em setores como saúde e educação, além da garantia de que não haverá privatização de novos setores da economia.

Em 18 dias de paralisação, houve seis falecidos, 331 feridos e 152 pessoas detidas, segundo um levantamento das organizações de direitos humanos. Além disso, na última quarta-feira, Guillermo Lasso decretou o estado de exceção em quatro províncias: Azuay, Imbabura, Sucumbíos e Orellana.

Na última terça-feira, o governo chegou a suspender a sua participação nas mesas de diálogo após o falecimento de um sargento militar.


Texto publicado originalmente no Brasil de Fato. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.

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