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Mortalidade materna: Bloco volta a chamar DGS ao Parlamento

A taxa de mortalidade materna continuou a aumentar em 2020 para o número mais elevado desde 1982. Bloco insiste que as causas deste fenómeno "não podem ser escondidas e a sua discussão não pode ser adiada".
Foto Chhor Sokunthea / World Bank / Flickr

Em 2020, a taxa de mortalidade materna foi de 20,1 óbitos por 100 mil nascimentos, a maior dos últimos 38 anos. Morreram nesse ano 17 mulheres durante a gravidez, parto ou puerpério e outras duas mulheres cujo óbito ocorreu entre os 43 dias e um ano após o parto.

Segundo o Jornal de Notícias, a Direção Geral de Saúde diz que está a investigar o fenómeno "através de inquérito epidemiológico de cada morte preenchido pelas várias unidades de saúde". Mas o problema não é novo e já em 2019 o Bloco de Esquerda tinha chamado a DGS ao Parlamento para dar explicações sobre a subda da taxa de mortalidade materna no ano anterior. Na altura tinha sido criada uma comissão para estudar os óbitos de 2017 e 2018, mas o relatório não foi publicado. E a audição, apesar de aprovada pelos deputados, nunca se concretizou.

Para o diretor do departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, ouvido pelo JN, nessa altura "dissemos que um ano, dois anos não fazia muito sentido para ver se tínhamos uma tendência. Mas é evidente neste momento. É um problema que tem de se encarar com seriedade. É evidente aos olhos de toda a gente". Quanto às causas deste fenónemo, Diogo Ayres-de-Campos, que preside igualmente à Associação Europeia de Medicina Perinatal, diz que "algumas serão de degradação dos cuidados de saúde, outras por mulheres com patologia mais grave".

Depois dos avanços do programa de saúde materno-infantil que permitiram baixar a taxa de mortalidade materna nos anos 1980 e início dos anos 1990, o médico diz que "dá ideia de que ficamos um bocadinho a gozar os louros desses resultados sem ter feito um grande esforço. É preciso continuar a evoluir e não ficar parado". E aponta que "é a ausência de política que tem levado à degradação dos cuidados obstétricos", com o elevado número de falsas urgências a obrigar a que se repense a forna como estão organizados os cuidados obstétricos.

Discussão sobre o aumento da mortalidade materna "não pode ser adiada"

Agora, o Bloco de Esquerda insiste em ouvir a Diretora Geral de Saúde no Parlamento sobre este problema. "O aumento da mortalidade materna em Portugal coloca em risco um dos principais e melhores indicadores de saúde do país, pelo que as suas causas não podem ser escondidas e a sua discussão não pode ser adiada", aponta Catarina Martins no requerimento entregue esta terça-feira na Assembleia da República.

"A Direção Geral da Saúde tem dito recorrentemente que é preciso analisar estes dados não a partir de um único ano, mas tendo em conta uma série mais longa. Ora, essa série mais longa já existe, no entanto, continuam a faltar conclusões sobre as causas que estão a elevar a mortalidade materna em Portugal", acrescenta a coordenadora do Bloco no requerimento em que além de Graça Freitas é também convocado o presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal para vir esclarecer os deputados sobre a evolução da mortalidade materna em Portugal.

Em declarações aos jornalistas, Catarina Martins começou por subinhar que "continua a ser seguro ser mãe em Portugal", um país que tem dos melhores indicadores a nível mundial, mas "quando vemos um indicador de que nos orgulhamos tanto piorar e retroceder 1982, então está na altura de saber o que se passa e fazer os investimentos necessários no acompanhamento das mães e das grávidas para garantir que recuperamos".

Para justificar este retrocesso, "há razões que não têm a ver com o sistema de saúde, por exemplo as mulheres decidem ser mães cada vez mais tarde" e por isso os serviços de saúde têm de estar preparados para responder a gravidezes com risco mais elevado, prosseguiu Catarina.

A coordenadora bloquista critica ainda o facto de haver vários relatórios com números anteriores à pandemia e que nunca foram divulgados, apesar dos insistentes pedidos do Bloco junto do Governo. "Não conhecemos os números das IVG, deixaram de ser conhecidos, não conhecemos o relatório da equipa sobre a procriação medicamente assistida, foi entregue ao Governo e nunca foi divulgado, e agora não conhecemos o relatório que foi feito sobre a mortalidade materna".

"Sabemos que o SNS tem feito um enorme trabalho, sabemos que é preciso investimento, agora é preciso conhecer os dados para podermos fazer tudo o que falta", concluiu.


Notícia atualizada às 15h com declarações de Catarina Martins à imprensa.

 

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