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Moradores de Lisboa e Porto vítimas da especulação imobiliária

A alteração à Lei das Rendas determinada pela troika pôs fim aos arrendamentos por tempo indeterminado levando a que a maioria dos senhorios aceitem apenas contratos de curta duração.
"Quem precisa de arrendar casa está completamente vulnerável", diz o secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses. Foto Meridianos
"Quem precisa de arrendar casa está completamente vulnerável", diz o secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses. Foto Meridianos

O jornal “Expresso” avança na sua edição deste sábado que o valor das rendas está a “crescer ao ritmo mais rápido de que há registo” num mercado em que a procura é muito superior à oferta levando muitos moradores a viver a prazo nas habitações sob a ameaça de terem de as abandonar a qualquer momento.

O jornal faz referência ao número de janeiro do Boletim da Confidencial Imobiliário que refere que o ritmo de crescimento mensal das rendas é o “mais rápido de que há registo” devido sobretudo à oferta de imóveis. E acrescenta que no último trimestre de 2016, as rendas em Lisboa, subiram, em termos homólogos,14,6 por cento.

O secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, António Machado, disse ao jornal que “uma pessoa que precise de arrendar casa neste momento está completamente vulnerável”, tendo acrescentado que “o preço é elevadíssimo e não há qualquer garantia de futuro, o que cria uma enorme instabilidade”.

Arrendamento é cada vez mais precário

Especificando, importa referir que a legislação pôs fim ao prazo mínimo de cinco anos de arrendamento que estava previsto na legislação anterior e assim o contrato ficou dependente de um acordo entre as partes e se não houver entendimento entre o potencial arrendatário e o proprietário este prazo fica reduzido unicamente a dois anos.

o ritmo de crescimento mensal das rendas é o mais rápido de que há registo devido sobretudo à oferta de imóveis

Por outro lado, o “Expresso” refere que a compra de casa também se afigura muito difícil uma vez que as condições para a concessão de crédito têm hoje critérios de exigência que são muito restritos levando a que as instituições bancárias não emprestem mais do que 80 por cento do valor da avaliação.

Perante este cenário, regista-se um aumento na transformação de habitações em alojamentos locais quer em Lisboa quer no Porto devido ao aumento do turismo o que faz com que esta mudança seja mais lucrativa levando desta forma muitos proprietários a recusar a renovação dos contratos para assim poderem fazer arrendamentos de curta duração sobretudo a turistas.

Ouvido pelo “Expresso”, José Mendes, secretário de Estado do Ambiente que tutela este setor afirma que “a relação entre senhorios e arrendatários desequilibrou-se um bocado” mas considera que “a situação resulta das regras do mercado”.

Em relação às zonas históricas onde a pressão turística se faz sentir com maior incidência José Mendes afirmou que se deve impedir que “estas se transformem numa Disneylândia” tendo adiantado que “o Governo já aumentou a base de incidência do rendimento presumido de 15 por cento para 35 por cento”.

No início do ano, o esquerda.net referiu-se ao problema do aumento das rendas na cidade de Lisboa referindo dados facultados pelo Confidencial Imobiliário ao Dinheiro Vivo e onde se concluía que no final de 2016, o preço por metro quadrado das casas em Lisboa era de 3404 euros, enquanto em Cascais esse valor baixava para 2293 por metro quadrado e em Oeiras situava-se nos 1865 euros.

Já na periferia, o preço baixava consideravelmente como, por exemplo, no Barreiro onde o preço médio por metro quadrado custava aproximadamente 884 euros e no Montijo 879 euros.

 

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