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Moradoras continuam a luta contra os despejos na Mouraria

A noite de Santo António trouxe a festa e o protesto à Rua dos Lagares, na Mouraria. A luta das moradoras contra os despejos não acabou, mas já abriu caminho a mudanças na lei para proteger os inquilinos.
Catarina Martins e Manuel Grilo com as moradoras da Rua dos Lagares
Catarina Martins e Manuel Grilo com as moradoras da Rua dos Lagares na festa de Santo António em Lisboa.

A coordenadora do Bloco de Esquerda e o vereador bloquista na Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Grilo, marcaram presença no arraial de Santo António organizado pelas moradoras da Rua dos Lagares, na Mouraria.

A luta prolongada destas moradoras contra os despejos num dos bairros lisboetas onde o alojamento local proliferou nos últimos anos acabou por ter um desfecho positivo, com a assinatura de contratos de arrendamento por cinco anos.

As alterações entretanto feitas à lei das rendas permitiram proteger algumas famílias da ameaça de futuros despejos, mas há seis  famílias ainda se encontram em risco. “Restam-nos três anos para irmos para o olho da rua, porque o senhorio não nos vai renovar o contrato”, afirmou Carla Pinheiro, uma das moradoras a dar voz a esta luta. 

A indignação ainda é maior porque dos cinco anos do contrato, dois foram passados com o prédio em obras e a Câmara não chegou a adquirir o edifício, como lhes foi dito antes da assinatura. “Não é justo, sentimo-nos enganadas pela Câmara”, afirmou a moradora aos jornalistas, lamentando não ter ainda qualquer resposta do presidente da Câmara, Fernando Medina, aos pedidos feitos para uma reunião que dê solução a quem nasceu e sempre viveu no bairro para ali continuar.

Para esta sardinhada solidária em noite de Santo António, "convidámos todos os partidos", afirmou Carla Pinheiro por entre as faixas colocadas nos prédios a exigir uma solução para as famílias ameaçadas de despejo e a denunciar as falsas promessas da Câmara feitas na altura da assinatura dos contratos.

"Moradoras dos Lagares foram um exemplo de luta e abriram a porta para as alterações legislativas no parlamento"

A coordenadora do Bloco de Esquerda destacou a “grande coragem” destas moradoras, que “forçaram um acordo para que os despejos não fossem logo naquela altura e conseguiram garantir as suas casas por mais cinco anos”.

“Fizeram mais do que isso: foram um exemplo de luta e abriram a porta para as alterações legislativas que o parlamento fez. Na altura era muito difícil mudar seja o que for na lei das rendas de Assunção Cristas”, recordou Catarina Martins.

Mas para além das alterações à lei das rendas “que protege parte dos inquilinos” e dos “passos importantes dados na Lei de Bases da Habitação” que deve ser aprovada nas próximas semanas, “continuamos a precisar de políticas públicas autárquicas que protejam os centros históricos para que não deixem de ter gente, nomeadamente a limitação ao alojamento local”, defendeu Catarina. Por outro lado, é necessário “aumentar o parque público” para que haja casas do Estado e das autarquias “para regular o mercado e para garantir o direito à habitação”, concluiu.

 

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