“A ministra demitiu-se, falta demitir o modelo que falhou”

O debate quinzenal com o primeiro-ministro ficou marcado pela destruição e morte causada pelos incêndios dos últimos dias.

“O Estado falhou a quem perdeu a vida, a quem ficou ferido. O Estado falhou a quem ficou sozinho a fazer frente ao fogo, a quem foi combater sem meios, a quem perdeu tudo e a quem caminha hoje sobre as cinzas”, afirmou Catarina Martins, chamando a atenção para a responsabilidade política pela tragédia.

Uma responsabilidade que “é de muitos governos, incluindo o atual, é de muitas maiorias parlamentares, incluindo a atual. Reconhecer isto é o patamar mínimo para podermos responder ao país. E o Bloco reconhece”, prosseguiu.

“Se tudo falha, é porque tudo deve ser diferente, da floresta à proteção civil”, defendeu Catarina, recordando a recomendação aprovada no parlamento em 2014, baseada nos relatórios sobre os incêndios desse ano, e cujas conclusões foram  aprofundadas no recém-apresentado relatório sobre os incêndios em Pedrógão e concelhos vizinhos.

Nesses relatórios, é proposta a concentração numa mesma entidade da prevenção estrutural e conjuntural e do combate aos incêndios. “Ouçamos os especialistas, aprendamos com o resto do mundo e tenhamos a coragem de fazer diferente”, propôs Catarina.

“A ministra demitiu-se, mas falta demitir o modelo que falhou”, concluiu a coordenadora do Bloco, respondendo em seguida aos desafios lançados na véspera por Marcelo Rebelo de Sousa.

“O Presidente da República tem razão, é preciso um novo ciclo”

“O Presidente da República tem razão, é preciso um novo ciclo”, afirmou Catarina, enunciando as questões concretas colocadas por Marcelo: “o quê, quem, como e quando serve esse novo ciclo?”.

Para o Bloco de Esquerda, a respostas passam pela criação de “uma nova estrutura de responsabilidade no governo que reúna ordenamento do território, política florestal e combate a incêndios”. E também por colocar “novos responsáveis, com a capacidade de reconhecer o permanente estado de exceção climática em que vivemos”. Um trabalho que deverá ser feito “articulando o que tem estado desarticulado, com mais meios, muito mais profissionalização e com a humildade de aprender com os especialistas e de ouvir as populações”.

“E fazê-lo desde já: no imediato, apoiar quem precisa, indemnizar quem deve ser indemnizado, reconstruir capacidade produtiva e emprego, prevenir novas catástrofes ambientais decorrentes do que já ardeu. E garantir a investigação dos crimes contra a floresta e impor regras para que ninguém ganhe com a desgraça de todos”. No médio prazo, “fazer o cadastro, tomar conta das terra sem dono, limpar a floresta e prevenir incêndios; e no longo prazo, “inverter o abandono do território e construir uma nova floresta, mais resiliente e segura”.

Afirmando que o Bloco está disponível e tem estado sempre para essa reforma, Catarina lembrou que “passámos o inverno a propor mais sapadores florestais, mais vigilância e a reforma da floresta”.

“Depois de Pedrógão, pedimos um novo plano de proteção civil que fosse capaz de responder pela segurança da população num ano de seca extrema e de todos os perigos”, prosseguiu Catarina, sublinhando que no Orçamento do Estado para o próximo ano, “voltamos a defender o investimento público capaz de garantir os meios que faltam e os apoios que têm de ser prioritários”.

“É o governo que tem na mão a escolha”, concluiu Catarina, sublinhando que “nunca como hoje o país exige essas mudanças” e no futuro “penalizará os que nada fizeram ou agravaram os problemas”. A poucos dias do Conselho de Ministros extraordinário, convocado na sequência da entrega do relatório dos peritos independentes sobre Pedrógão, Catarina avisou o primeiro-ministro de que "não há desculpa para falhar".

Moção de censura em dia de luto nacional “é um truque grotesco”

Catarina Martins referiu-se também à apresentação de uma moção de censura por parte da “ex-ministra dos eucaliptos”, apontando que “quem agora censura é o mesmo partido que na sequência da tragédia de Pedrógão não fez uma única proposta para a reforma florestal”.

“Esta moção de censura, anunciada no primeiro dia do luto nacional, é um truque grotesco. A exigência do PSD hoje de uma moção de confiança e de um ridículo intolerável. A exploração da vulnerabilidade do país é deplorável e os portugueses não a vão esquecer", acrescentou.

Salientando a diferença das políticas florestais da direita, Catarina defendeu que “uma coisa é promover a monocultura do eucalipto e a extinção dos serviços florestais, a herança deixada pela ministra Assunção Cristas, ou dar-lhes mais meios e formação”.

“Há uma diferença entre ter a Proteção Civil e a floresta refém de interesses privados, tal como têm feito sucessivos governos PS, PSD e CDS, ou fazer as escolhas difíceis para responder pelo interesse público”, prosseguiu.

Na resposta, o primeiro-ministro afirmou que “ação é o que nos compete fazer”, prometendo mudanças para o “novo ciclo” em matéria de gestão dos meios aéreos, de sistema de comunicações, reforço da prevenção estrutural, mecanismos de prevenção e qualificação de todos os agentes. “O resto são jogadas políticas que verdadeiramente são indignas da gravidade do momento e da gravidade dos acontecimentos que nós vivemos”, concluiu António Costa.