Ministra da Saúde prestará esclarecimentos no Parlamento sobre urgências de obstetrícia

26 de junho 2019 - 12:02

Perante as notícias sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa, o Bloco requereu ainda a audição urgente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, dos diretores de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, e dos hospitais de Santa Maria, S. Francisco Xavier e Fernando da Fonseca.

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O Bloco defende que “um SNS de qualidade não se faz com soluções de remendo; faz-se com soluções estruturais e perenes” e que “é preciso que se saiba o que fez e está a fazer o Governo para que essas sejam as soluções a seguir”.

Face à falta de obstetras e de anestesistas, que se agudizará no período do verão com a entrada em férias de vários profissionais destes hospitais, a ARS Lisboa e Vale do Tejo terá avançado com a proposta do encerramento rotativo das urgências durante uma reunião com os diretores de obstetrícia destas quatro unidades hospitalares. A reunião e a proposta foram confirmadas pelo próprio Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, ainda que refira não ter havido acordo, pelo que existirão ainda mais reuniões.

Esta situação gera preocupação e levanta inúmeras questões que, segundo o Bloco, devem ser respondidas pela ARS, pelas unidades hospitalares em causa e pela própria Ministra da Saúde.

“Um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e excelência (como é defendido pelo Bloco de Esquerda) não se faz com remendos ou com soluções de mal menor. Encerramentos rotativos, diminuição de serviços, portas fechadas à admissão de utentes não são soluções para o Serviço Nacional de Saúde que queremos, isso é certo. O que é preciso é reforçar o SNS com mais profissionais (neste caso em concreto com obstetras e anestesistas)”, defendem os bloquistas no requerimento aprovado esta quarta-feira por unanimidade na Comissão de Saúde.

O Bloco frisa que é também necessário perceber há quanto tempo se sabe que tal situação poderia ocorrer e que medidas foram adotadas pelo Ministério para a evitar.

“Uma situação de tal carência não acontece de um dia para o outro, pelo que o Bloco de Esquerda quer saber o que foi feito, durante os últimos anos, para reforçar estas áreas e impedir os encerramentos que agora são uma hipótese em cima da mesa”, assinala.

Os bloquistas lembram que, já no final de 2018, a urgência da MAC encerrou ao exterior por ter apenas um anestesista a trabalhar na época de natal. Também no ano passado, em agosto, os chefes de equipa do serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia do Amadora-Sintra concretizaram o seu pedido de demissão, sendo que “os profissionais de saúde tinham anteriormente ameaçado demitir-se caso a administração não contratasse especialistas - exigência essa que não foi atendida”.

No requerimento é sublinhado que não estamos perante “episódios únicos” e que “as dificuldades para assegurar o regular funcionamento de blocos de partos existe noutros locais do país”.

“Acontece que cerca de 40% dos especialistas em ginecologia/obstetrícia do país não estão no Serviço Nacional de Saúde, pelo que é preciso olhar para este problema de frente e perceber como se pode captar e fixar estes e outros profissionais”, alerta o Bloco.

Defendendo que “um SNS de qualidade não se faz com soluções de remendo; faz-se com soluções estruturais e perenes” e que “é preciso que se saiba o que fez e está a fazer o Governo para que essas sejam as soluções a seguir” o Bloco requereu a audição urgente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, dos diretores de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do Hospital de S. Francisco Xavier e do Hospital Fernando da Fonseca e da Ministra da Saúde.