O Ministério da Educação está a ligar a professores que ficaram vinculados no concurso para o ano letivo de 2024/2025 para os tentar convencer a que rescindam os contratos estáveis a que têm direito.
A informação é adiantada pelo Diário de Notícias e confirmada pela Federação Nacional de Educação. Esta estrutura sindical aconselha os professores que vincularam que não rescindam os seus contratos.
O jornal escreve que há “milhares de professores” que “não têm lugar nas escolas onde ficaram efetivos em Quadro de Agrupamento" e que “o mesmo aconteceu aos professores que deveriam ter efetivado ao abrigo da norma-travão em Quadro de Zona Pedagógica”. Estes estarão a ser contactados pelos serviços da DGAE por telefone. A norma-travão é uma regra de vinculação para professores que tenham três contratos completos sucessivos e o Estado português foi obrigado a aplicá-la por decisão de Bruxelas.
O secretário-geral daquela federação sindical, Pedro Barreiros, diz que o problema foi “criado pela tutela e a responsabilidade deve ser assumida pelo Ministério da Educação”. Para além do mais, de acordo com a lei, em caso de rescisão de contrato ficam mesmo impedidos de lecionar durante dois anos letivos.
Sobre isto, Fernando Alexandre, o atual ministro da Educação, afirmou que há mais seis mil vagas do que aquilo que as escolas necessitam e descarta responsabilidades para o antecessor.
"Faltam professores nas escolas"
Joana Mortágua reagiu a esta situação dizendo tratar-se de notícias “preocupantes” e salientando ser de “senso comum e conhecimento geral que há a falta de professores nas escolas”. Daí que “a preocupação do governo tem que ser garantir que há professores, no máximo número de escolas, para todas as necessidades no início do ano letivo”.
Do seu ponto de vista, não é “compreensível que numa altura em que toda a gente sabe que falta de professores, o Governo esteja a dizer que abriram seis mil vagas a mais ou esteja a ligar a alguns professores para rescindirem contrato e para voltarem a ser precários quando tinham direito a vincular”.
Portanto, para o Bloco, “o problema não é existirem vagas a mais” mas “as vagas que ficaram por preencher”.
A deputada recorda que “continua, a haver milhares de vagas por preencher nas zonas mais carenciadas e que estão, sobretudo, relacionadas com a falta de condições de rendimentos e de trabalho para que os professores se desloquem para essas zonas com menos professores. São zonas onde a habitação é mais cara, zonas onde é preciso pagar a deslocações mais longas”.
Agora, o executivo terá que “trabalhar para resolver esta trapalhada e garantir que há professores em todas as escolas em setembro” e “deixar de dizer que há professores a mais ou vinculados a mais ou vagas a mais e concentrar-se nas vagas que não foram preenchidas,” insiste.
