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Ministério da Saúde vai à AR explicar problemas de comunicação nos cuidados primários

Audição requerida pelo Bloco foi aprovada esta quarta-feira por unanimidade. Em causa está a redução de capacidade do e-mail dos profissionais e problemas nas centrais telefónicas dos centros de saúde. Bloco exige divulgação do novo contrato assinado pelo Ministério com a Microsoft.
Centro de Saúde de Cedofeita, no Porto
Centro de Saúde de Cedofeita, no Porto. Foto de Joehawkins, Wikimedia.

No documento, Moisés Ferreira explica que os profissionais dos cuidados de saúde primários foram “subitamente confrontados com uma redução muito significativa da capacidade de armazenamento dos seus correios eletrónicos”, de 50 para 2Gb.

Esta redução, que já “não faria sentido numa altura ‘normal”, está a dificultar o trabalho aos profissionais de saúde em plena crise pandémica, em que “médicos e outros profissionais dos cuidados de saúde primários mais utilizam este e outros meios para contatar com os utentes e trocar informação”.

A redução da capacidade do e-mail tem-se traduzido na perda de informação armazenada, bem como na impossibilidade de receber e enviar novas mensagens aos seus utentes e outros profissionais, e, inclusive, na desmarcações de consultas.

De acordo com o deputado bloquista, esta situação é “inaceitável”. Moisés Ferreira também não aceita as explicações do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que alega que esta mudança se deve a um novo contrato estabelecido com a Microsoft.

Os SPMS garantem que uma parte desta capacidade transitou para uma caixa de arquivo online e que tem sido dada formação sobre esta modificação. Mas esta informação não coincide com o relato dos profissionais. Acresce que, segundo o dirigente bloquista, “se há um novo contrato, as suas condições devem ser públicas e conhecidas, assim como as necessidades que justificam tal contrato”. “Esse conhecimento e transparência não existe”, frisa.

O Bloco quer ver ainda esclarecido se se está a imputar às Administrações Regionais de Saúde o custo da aquisição da capacidade de armazenamento adicional.

Por outro lado, Moisés Ferreira destaca os problemas detetados nas centrais telefónicas dos centros de saúde. Estes equipamentos são, na sua maioria, obsoletos, “e não conseguem dar resposta à procura dos utentes”. “Estamos a falar, por exemplo, das centrais móveis digitais e da distribuição de telemóveis pelas várias unidades dos cuidados de saúde primários, coisa que os SPMS poderiam - e deveriam - já ter feito, mas não fizeram”, escreve o deputado.

Neste contexto, o Bloco requereu a audição, com caráter de urgência, do Conselho de Administração dos SPMS sobre a redução de capacidade da caixa de correio eletrónica de profissionais dos cuidados de saúde primários e sobre os problemas relacionados com as centrais telefónicas nos centros de saúde. E ainda que seja entregue à Comissão de Saúde o contrato estabelecido entre os SPMS e a Microsoft sobre esta matéria.

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