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Milhões prometidos pelo governo para sem-abrigo não chegaram ao terreno

O governo prometeu, há cerca de meio ano, um investimento de 131 milhões de euros para integrar pessoas sem-abrigo até ao final de 2020. Autarquias e associações dizem que a verba não chegou. Manuel Grilo, vereador do Bloco em Lisboa, diz que o governo “não pode negar a sua responsabilidade”.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

O Porto tem cerca de 140 pessoas a viver na rua e Lisboa cerca de 360. No primeiro, se forem incluídas as pessoas que estão em alojamento temporário, o número sobe para os 560. As 361 pessoas contabilizadas no último levantamento em Lisboa não incluem as que se encontram agora com algum tipo de apoio habitacional.

“Do lado do governo, não há dinheiro a ser investido, nem por via das autarquias nem por via das associações”, disse ao Público o vereador da Educação e dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda. No Porto, os responsáveis afirmam que os recursos também não foram alocados.

Ainda de acordo com o Público, também o director da Associação Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), Nuno Jardim, afirma que, no terreno, não se sentem “grandes diferenças”. “As dificuldades em conseguir que os sem-abrigo tenham acesso à documentação de identificação, sem a qual não podem, por exemplo, inscrever-se num centro de saúde, continuam a ser muitas. E não existem camas em número suficiente”, afirmou.

O plano de ação para 2019-2020, que foi aprovado em julho, previa 131 milhões de euros para um conjunto de ações que incluía a criação de um “gestor de caso” para cada pessoa sem-abrigo, a formação de profissionais de saúde ou o reforço das medidas de realojamento. O trabalho deveria ser articulado com as autarquias.

Manuel Grilo afirmou ao Público que “a Câmara está a fazer um fortíssimo investimento nesta área mas o governo também tem de vir a jogo, não pode negar a sua responsabilidade e deixar de financiar e investir nesta área”. O vereador acrescentou ainda que irá exigir que o governo aloque meios financeiros para os sem-abrigo, na reunião convocada pelo Presidente da República para o próximo dia 18, com o objetivo de discutir o problema das pessoas que vivem na rua.

O vereador do Bloco acrescentou ainda que o orçamento municipal para 2020 inclui mais de um milhão de euros para alargar o projeto “housing first”, que é um modelo de habitações individualizadas para quem vive há mais de dez anos na rua. “Neste momento, há 80 casas dispersas pela cidade, geridas por duas associações que trabalham com sem-abrigo que sofrem de doença mental e dependências, e a ideia é criar 145 novas casas destas”, afirmou Grilo ao Público.

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