22 mil desempregados abrangidos pelo prolongamento do subsídio social de desemprego, no âmbito do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT), podem ficar sem apoios ou vê-los reduzidos já no próximo mês de agosto, de acordo com o jornal Público. O motivo é que passam a estar sujeitos a condição de recursos.
Os desempregados atingidos terminaram o subsídio social de desemprego no final do ano 2020 e em fevereiro de 2021 deram conta que não poderiam aceder ao AERT. Na altura, o Bloco criticou este processo e o Governo acabou por rever estes apoios e os desempregados nesta situação puderam candidatar-se ao AERT para receber o subsídio num período de 6 meses.
Os 6 meses terminam agora, o que significa que as pessoas ficaram sem apoios e deverão candidatar-se de novo ao AERT nas condições normais. Isto pode levar a que muitos desempregados percam o único apoio que recebem neste momento ou podem ver a sua prestação social reduzida.
No início de julho, o Bloco apresentou um projeto de resolução onde recomenda ao Governo que “prorrogue excecionalmente, até final do ano 2021, isto é, por mais seis meses, a atribuição do AERT sem necessidade de verificar condição de recursos, a todos os beneficiários abrangidos pela alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º do Orçamento do Estado para 2021, assegurando o direito a este apoio extraordinário correspondente ao valor da prestação cessada, até ao limite de 501,16 euros”.
José Soeiro, deputado do Bloco, refere que “o problema que se colocou em fevereiro vai-se colocar outra vez em agosto” e acrescenta que “o que vai acontecer é que estas pessoas vão continuar a pedir o AERT todos os meses e em agosto vão ter uma surpresa, porque vão receber menos ou perder prestação, porque passam a estar sujeitas a outra condição de recursos e a um apoio que é diferencial e pode ser de apenas 50 euros mensais”.
Para o Bloco, “a pandemia não acabou, nem as pessoas passaram necessariamente a uma situação de emprego. Trata-se de uma situação grave e preocupante, que deve merecer uma resposta imediata no quadro das medidas de emergência a ser ativadas pelo Governo”.
Os bloquistas propõem que o Governo reduza para metade (de 180 para 90 dias) o período exigido para o acesso ao apoio de desemprego de longa duração, que é uma das outras vias para estes desempregados.
