O Gabinete do Primeiro-Ministro tornou pública uma nota a informar que "o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou ao Primeiro-Ministro o seu pedido de demissão, que foi aceite." "Em face desta situação, o Primeiro-Ministro proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e a nomeação do seu substituto" continua a nota do gabinete do Primeiro-Ministro, citada pela RTP.
Em declaração lida pouco depois, o já ex-ministro afirmou que a sua saída foi “apenas e só, por entender que já não tenho condições anímicas para continuar", acrescentando que a decisão da sua demissão foi "tomada há semanas em conjunto com o primeiro-ministro".
Inquérito à turbo-licenciatura na origem da demissão
O ministro concentrou as atenções da sociedade no verão de 2012, quando a imprensa investigou a forma como obteve um diploma na Universidade Lusófona. Dos 180 créditos exigidos para o curso de Ciência Política, Relvas fez 90% dos créditos através de equivalências, quando a própria Universidade recomendava um limite de 40% no máximo. Para conseguir a sua licenciatura, Miguel Relvas só precisou matricular-se num ano letivo, a matrícula foi aceite já fora do prazo, teve de fazer apenas quatro das 36 cadeiras da licenciatura e, para completar, obteve também equivalência a cadeiras que ainda não existiam.
Em outubro de 2012, o Ministério da Educação deu instruções à Universidade Lusófona para reavaliar todas as licenciaturas atribuídas com recurso a equivalências por experiência profissional. O despacho do ministro da Educação dizia que à falta de “fundamentação suficiente para a creditação profissional ou [não existir] registo de conclusão de unidades curriculares” deverá a universidade “extrair todas as consequências legais, incluindo a possível declaração de nulidade” das licenciaturas atribuídas.
O prazo para a conclusão do inquérito era de dois meses, mas só foi concluído a 18 de janeiro. Desde essa data que Nuno Crato tem no seu gabinete a confirmação da licenciatura fora da lei do seu colega de Governo, mas até esta quinta-feira não divulgou essas conclusões nem tomou a medida apropriada de anulação da licenciatura atribuída a Miguel Relvas.
