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Metade das mulheres privadas de dispor do seu corpo em 57 países

O estudo da ONU “O meu corpo pertence-me” fez um diagnóstico das situações de violação dos direitos das mulheres centrado no conceito de autonomia corporal.
Ilustração do relatório da ONU "O meu corpo pertence-me".
Ilustração do relatório da ONU "O meu corpo pertence-me".

O estudo do Fundo das Nações Unidas para a População, publicado esta quarta-feira e intitulado “O meu corpo pertence-me”, faz um diagnóstico das situações de violações dos direitos das mulheres em 57 países. Conclui-se que cerca de metade das mulheres destes países são de alguma forma privadas da liberdade de decidir sobre o seu corpo.

É a primeira vez que o estudo anual da ONU sobre a população mundial se dedica em específico à autonomia corporal das mulheres. Natalia Kanem, diretora do FNUAP, em comunicado de imprensa da instituição, detalha que “perto de metade das mulheres continuam a não poder tomar as suas próprias decisões quanto à possibilidade de ter relações sexuais, de utilizar contraceção ou de se curar”. O facto de “centenas de milhões de mulheres e raparigas” não terem “liberdade sobre o seu próprio corpo”, sendo a sua vida “governada por outros”, “dever-nos-ia escandalizar a todos”, afirma.

Casos de violação, de esterilização, de imposição de testes de virgindade, de mutilações genitais são realidades gravíssimas que afetam milhões. E há países em que são consideradas a normalidade. Para além de obstáculos económicos e sociais à autonomia corporal, o relatório sublinha os obstáculos jurídicos: em vinte países a legislação permite que o violador se case com a vítima, escapando assim a acusações judiciais. Em 43 não há legislação aplicável à violação dentro do casal. Em mais de trinta, as mulheres têm restrições aos seus movimentos fora de casa. Isto já para não falar que apenas 56 % dos países estudados têm leis e políticas de educação sexual plena.

Os investigadores sublinham para além disto o peso dos estereótipos e preconceitos. O educador Romeo Alejandro Méndez Zúñiga esclarece que o conceito de autonomia corporal é desconhecido e “as poucas pessoas que ouviram falar de autonomia corporal associam-na a ideias negativas, uma vez que coloca em causa um sistema machista e patriarcal”.

Vídeo do Fundo das Nações Unidas para a População a explicar o conceito de autonomia corporal.
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