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“Mesmo quem dizia que o SNS era uma gordura do Estado hoje não o consegue dizer”

Moisés Ferreira encerrou o encontro Mais saúde para Vencer a Crise anunciando que o Bloco vai apresentar um “projeto lei para a recuperação do serviço nacional de saúde” e várias iniciativas legislativas para concretizar a lei da Bases que foi aprovada “mas a maior parte daquelas coisas não saíram da prateleiras”.
Moisés Ferreira no Parlamento. Foto de Tiago Petinga/Lusa.
Moisés Ferreira no Parlamento. Foto de Tiago Petinga/Lusa.

Na intervenção de encerramento do Encontro Mais saúde para Vencer a Crise, este domingo, Moisés Ferreira vincou como a importância do Serviço Nacional de Saúde ficou realçada pela pandemia. Segundo ele, “um ano e um mês depois do início da pandemia mesmo quem recentemente considerava o Serviço Nacional de Saúde uma gordura do Estado hoje não consegue dizer isso”.

Isto não quer dizer que esses setores tenham ficado convencidos de que é preciso investir no SNS. Antes pelo contrário apesar de terem “de assumir que o SNS é uma peça fundamental” vão ao mesmo tempo “preparando o caminho para o próximo ataque”. E fazem-no dizendo “é preciso recuperar muita atividade”, que “o Serviço Nacional de Saúde não vai conseguir” e, assim sendo, “tem de se recorrer ao privado”. Prevê-se assim que da direita “vamos ouvir cada vez mais a tentativa de usar as consequências da pandemia no SNS como pretexto para uma maior transferência do orçamento do SNS para o setor privado” e que “essa voz vai-se intensificar”.

O deputado criticou a atitude do setor privado da saúde que se meteu “lá dentro da concha e durante toda a pandemia não se ouviu falar” dele a “apoiar o que quer que seja”.

Moisés Ferreira diz que o contexto pandémico permitiu igualmente compreender a importância da investigação em saúde e da produção. E exemplificou a necessidade de investimento na produção afirmando que “há um ano atrás andávamos todos aflitos porque não havia equipamento de proteção individual, nem álcool gel, andávamos todos a ver como se podia produzir estas coisas básicas”.

Para além do setor privado da saúde o deputado criticou a este propósito o governo. Este subscreveu um apelo de solidariedade da Organização Mundial de Saúde “a dizer que toda a tecnologia relacionada com a Covid devia ser partilhada para que todos os países terem acesso à informação, para que as terapêutica pudessem ser partilhadas por todo o mundo, e agora que aquilo dá dinheiro vemos que ninguém quer partilhar tecnologia na verdade”. Ou seja o mesmo governo agora passou a dizer que “levantar patentes não resolve nada” quando antes teve uma posição contrária.

O dirigente terminou a sua intervenção manifestando o compromisso do Bloco de “continuar debates, intensificar reuniões, ouvir opiniões, propostas” de forma a traduzir isso em iniciativas legislativas.

Desta forma, o partido vai apresentar um projeto lei “para a recuperação do Serviço Nacional de Saúde” que não se limitará à atividade que foi desprogramada mas que vai propor que investir “tudo aquilo que podermos no SNS porque aquilo que nos mostrou o último ano e meio é que sem ele estaríamos numa situação inimaginável”.

Vai ainda apresentar outras iniciativas legislativas que pretendem “concretizar” os pressupostos gerais da Lei de Bases de Saúde e “a maior parte daquelas coisas” que “ainda não foram traduzidas, não saíram da prateleiras”. Como exemplos deu “uma lei de meios”, “o plano plurianual” e “a questão das carreiras profissionais”.

Para além destas, defendeu também um “maior investimento na área da investigação” que inclui também “a possibilidade de articulação com a área da produção”. Aqui o exemplo foi o do Laboratório Militar que o Bloco acha que é “um instrumento que pode ser melhor aproveitado para fazer mais produção em Portugal”. E os estudos desta instituição confirmam isso mostrando “ investimento que era necessário para produzir mais”.

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