Mesa do Bloco aprova Programa de Emergência Social

08 de abril 2013 - 18:32

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reafirma que a demissão do Governo é o centro da luta política e social e aprovou um Programa de Emergência Social para responder aos contornos de crise humanitária que a situação económica está a ter em vastos setores. Na resolução aprovada, o Bloco declara Solidariedade com Chipre e recusa sacrifícios para resgatar bancos.

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A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu no passado sábado, 6 de abril, e aprovou uma resolução com o título “A demissão é o centro da luta política e social”.

Nela, o Bloco saúda a decisão do Tribunal Constitucional (TC) e considera que “sob o memorando, toda a governação será precária, porque é contra o povo e incompatível com a Constituição”.

O Bloco de Esquerda manifesta também solidariedade com o Chipre, salienta que a decisão do Eurogrupo sobre o resgate mostra que “nenhuma regra será respeitada e que mesmo as poupanças podem ser confiscadas”, significando uma violência política, económica e social que tem como resultado concreto “uma concentração de depósitos na banca do centro da Europa”. O Bloco reafirma que é parte de “uma esquerda europeia que recusa uma desagregação do euro que faria dos trabalhadores as suas primeiras vítimas”. O documento manifesta a “ urgência de uma frente política da periferia, constituída a partir de governos de esquerda que rompam com a lógica predatória da atual UEM e alterem a correlação de forças europeia”, recusa que qualquer país pertencente à moeda única seja “tratado como parceiro menor”, assim como a imposição da miséria e do desmantelamento do Estado Social, “em nome da defesa do euro”. A resolução anuncia ainda que o Bloco vai preparar “a realização de uma conferência sobre o futuro do euro e da União Europeia”.

A resolução anuncia também que o Bloco aprovou um Programa de Emergência Social, em que, entre outros pontos, defende a atualização do salário mínimo, a revogação da nova lei das rendas, um subsídio social de desemprego para os desempregados sem apoio e a criação de um cabaz social com 10 produtos essenciais com zero por cento de IVA.

O documento aponta o empenhamento do Bloco nas eleições autárquicas, regista que as respostas de PS e PCP sobre a possibilidade de convergências locais, “impedem essa convergência”, lamentando que aqueles partidos “não assumam a responsabilidade da unidade para programas mobilizadores”. A resolução da Mesa sublinha que o Bloco está “profundamente empenhado em experiências concretas de convergência autárquica à esquerda”, em movimentos de cidadãos ou em coligações alargadas, e que onde concorrer com listas próprias “manterá uma política de abertura e conduzirá campanhas que responderão aos problemas das populações neste período de crise social e mobilização contra o governo da troika”.

O documento lembra também que se cumpre um ano sobre o desaparecimento de Miguel Portas e anuncia algumas iniciativas de homenagem, nomeadamente uma sessão evocativa, promovida por familiares e amigos a 20 de abril no Teatro São Luiz em Lisboa, e a realização de um Concerto, promovido pelo Bloco e que terá lugar em Lisboa, a 30 de abril, sob o lema de uma frase de Miguel Portas: “Grandes lutas fazem-se com pessoas normais. Não com heróis”.

A resolução da Mesa Nacional do Bloco apela ainda à ampla participação cidadã nas manifestações populares do 25 de Abril e do 1º de Maio, defendendo que devem ser “grandes jornadas de mobilização pelo futuro” e frisando que “a mobilização da maioria é o único caminho para um governo de esquerda que recuse a estratégia da depressão”.

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