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Memórias de emancipação operária na Smol-Sociedade Metalúrgica Ovarense

Naquele dia 25 de Abril de 1974, ainda sem informação muito clara sobre o que se estava a passar em Lisboa, a conversa matinal foi um pouco expectante e de esperança em algo que estaria a acontecer lá longe na capital do país. Testemunho de José Carlos Lopes (Ovar)
Smol-Sociedade Metalúrgica Ovarense - Foto de José Carlos Lopes
Smol-Sociedade Metalúrgica Ovarense - Foto de José Carlos Lopes

Tal como acontecia todos os dias, antes do toque para início do trabalho às 8h00 na fábrica de construção de tornos mecânicos SMOL - Sociedade Metalúrgica Ovarense, Lda, um grupo de operários mantinham o salutar hábito de conversarem sobre diferentes temáticas em que o futebol naturalmente predominava. Mas naquele dia 25 de Abril de 1974, ainda sem informação muito clara sobre o que se estava a passar em Lisboa, a conversa matinal foi um pouco expectante e de esperança em algo que estaria a acontecer lá longe na capital do país.

A produção foi então iniciada ao som da sirene da fábrica com a ansiedade das notícias, que só voltariam a ser escutadas na hora de almoço, para irem ajudando a perceber melhor o que se estava a passar no país pela ação do Movimento das Forças Armadas (MFA), que acabava de derrubar o regime fascista de Marcelo Caetano e Américo Tomás, abrindo portas que o povo escancarou logo em Lisboa, com cravos vermelhos como símbolo de liberdade, que de imediato se alargou às grandes cidades, para aprofundar e consolidar a revolução, pela liberdade, a democracia, o fim da guerra colonial, a liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade sindical, o direito à habitação, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), entretanto salvaguardados numa progressista Constituição.

O movimento revolucionário em curso era vivido com efervescente entusiasmo e participação nos grandes centros urbanos. Mas na SMOL localizada numa vila em que só pequenos círculos da sociedade ovarense se mostravam despertos e aguardavam este Dia. Só mesmo as conversas nos períodos de descanso dos operários eram influenciadas inevitavelmente pelas notícias transmitidas pela rádio, que fazia chegar ao país profundo os comunicados do MFA e os primeiros passos de um povo que acabava de se libertar de quatro décadas de repressão da PIDE, a policia política ao serviço de um regime podre e isolado na Europa, que os militares e a coordenação dos Capitães de Abril destituíram ao ritmo da “Grândola, Vila Morena” de José Afonso, depois da canção “E Depois do Adeus” de Paulo Carvalho ter sido a senha para as colunas militares avançarem sobre o Terreiro do Paço, o símbolo do poder fascista.

Foram dias alucinantes vividos com muita alegria em cada hora, em cada dia, em cada mês a que se juntou o primeiro 1.º de Maio em liberdade. Foram tempo de educação e formação política, sindical e cívica, que na província só mais tarde se ia fazendo sentir, segundo a atividade de grupos mais organizados que iniciaram a disputa por influência partidária à esquerda e à direita junto das populações e claro, dos operários.

O tempo era de PREC (Processo Revolucionário em Curso) mas o avanço da revolução no país acontecia a diferentes ritmos. Apesar de em maio de 1974 se ter conquistado o novo CCT para a Indústria Metalúrgica, tal eram miseráveis os salários pagos, a gestão de cariz familiar da SMOL começou por ameaçar encerrar a empresa caso os trabalhadores, insistissem na reivindicação do cumprimento desta conquista animadora para além da democracia e liberdade. Dava-se assim início ao despertar da consciência e da emancipação dos operários, ainda que se tivesse registado um esporádico episódio de conflito laboral em outubro de 1973, quando foi tentada pela administração uma imposição ilegal (em plena governação marcelista) de novos horários de trabalho. A demonstração de resistência com uma paralisação espontânea, não passou despercebida à vigilância da PIDE e da GNR.

Foi no entanto após o 25 de Abril que a generalidade dos trabalhadores tomaram consciência que a gestão da fábrica, também podia ter a sua participação através de controlo operário, para corresponder à nova realidade do país, económica, social, politica e cultural.

Autocolante Solidariedade não é só uma palavra - Foto de José Carlos Lopes

Para trás ficava a história de uma empresa que no início dos anos foi criada como uma pequena sociedade através de uma garagem de automóveis. Iniciando mais tarde a construção de fogões e outros trabalhos destinados à construção civil. Na sua evolução industrial passou a fabricar teares para a indústria têxtil e máquinas para a indústria de madeiras. Com o aumento de dimensão, acaba com a garagem de automóveis e arranca decididamente para a construção de máquinas ferramentas, como limadores mecânicos e tornos, entre outras máquinas. Ainda no tempo do empresário fundador que viria a falecer em 1961, a SMOL foi-se aperfeiçoando tecnicamente no fabrico de tornos mecânicos, máquina para a metalurgia em que a marca se tornou referência até 1973 com projetos de modernização dos tornos produzidos que tinham grande aceitação no mercado.

A gestão familiar baseada na exploração laboral, com o guarda-chuva de um regime repressor acabou por se mostrar incapaz de prosseguir o projeto industrial legado pelo pai/fundador, reagindo mal à emancipação política e sindical dos operários que Abril tinha proporcionado e despertado, acabando por se agravar os fatores de má gestão e crises na sua composição, que se refletiram no funcionamento da empresa e na colocação do produto produzido no mercado. Situação que fazia os cerca de 80 trabalhadores temerem pelos seus postos de trabalho, tais eram as dificuldades financeiras e de relação com a banca que os órgãos representativos dos trabalhadores (comissão de trabalhadores, delegados sindicais e Sindicato) alertavam e se mobilizavam com propostas junto de entidades como I.A.P.M.E. (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas).

O PREC já tinha ficado para trás com o avanço do 25 de Novembro de 1975 e na SMOL vivia-se a falta de resposta a direitos conquistados no 25 de Abril, como a falta de cumprimento do CCT e da legislação em vigor. As diferenças salariais de junho/75 até Março/76 acumulavam-se em atraso, assim como os subsídios de férias, agravado com os vencimentos do mês de julho e agosto/76, assim como atrasos de pagamento à Segurança Social. Dividas que a administração dizia não pagar porque não tinha dinheiro. Garantia que não dava igualmente quanto ao futuro da empresa e dos postos de trabalho. O cenário de instabilidade laboral refletia-se naturalmente no seio das famílias dos trabalhadores a quem não restou alternativa senão a greve, iniciada a 23/08/1976, depois de em plenário a 26 de Julho desse ano os trabalhadores terem aprovado por unanimidade e enviado ao presidente do Sindicato um abaixo-assinado a reivindicar a intervenção do Estado na empresa, concluindo no documento, “a Gerência mostra incapacidade para governar a Empresa desde Outubro de 1975”.

A declaração da greve assentou assim da defesa de pressupostos como: Cumprimento integral dos débitos a todos os trabalhadores; Peritagem à situação da empresa, solicitada ao Ministério do Trabalho e deliberação do Governo sobre garantias dos postos de trabalho e consequentes condições mínimas de subsistência para todos os trabalhadores e seu agregado familiar dependente. Enquanto os trabalhadores se comprometiam a continuar o fabrico de tornos e seu aperfeiçoamento. Assim como o fabrico de novos tornos tipo-revólver, bastante procurados por várias indústrias que careciam deles, pelo seu elevado rendimento e a fabricação de fresadoras universais que cujos estudos e desenhos estavam concluídos. Entre as medidas propostas na época, destacava-se a defesa de uma Comissão de Gestão por parte do Estado para substituir “uma Gerência ruinosa e incompetente”, lê-se no documento do Sindicato dos Metalúrgicos de Aveiro dirigido ao Ministério do Trabalho, Ministro da Indústria e Tecnologia e Delegação da Secretaria de Estado do Trabalho de Aveiro (25/08/1976), como conclusões das decisões dos trabalhadores em greve.

Às reivindicações dos trabalhadores, a gerência da empresa contrapunha a sua versão junto do Delegado da Secretaria de Estado do Trabalho em Aveiro, alegando que, “forças políticas antagónicas ao actual Governo, têm movimentado e forçado os trabalhadores à greve, com isto, diga-se à Intervenção do Estado na empresa” e acrescentava, “a empresa mantém-se parada e ocupadas as suas instalações por parte dos trabalhadores desde o dia 23 de Agosto”.

Durante três meses de greve com ocupação da fábrica, multiplicaram-se reuniões entre todas as partes envolvidas neste conflito laboral num período político em que tais reivindicações dos trabalhadores sobre a Intervenção do Estado nas empresas já não faziam parte das opções políticas do Governo pós 25 de Novembro. Desgastar os trabalhadores, cansá-los, instigar divisões, tudo foi tentado para acabar com tal exemplo de resistência que mereceu aliás a solidariedade dos trabalhadores de outras empresas do concelho, incluindo com contributos económicos para atenuarem as dificuldades vividas nas famílias dos grevistas.

O braço de ferro nesta luta entre trabalhadores e patronato, na qual os trabalhadores da SMOL reclamavam os seus direitos salariais em atraso, acabou num impasse à mesa das negociações, obrigando ao acordo possível para retomar o trabalho no dia 2/12/1976, em que sacrificaram os salários de três meses em greve, para recuperarem sob condição do ritmo de produção de tornos mecânicos, os montantes salariais em atraso, que tinham sido a causa primeira da paralisação. No memorando final, perante o Delegado da Secretaria do Trabalho em Aveiro, assinado em 30/11/1976, as várias partes acordaram a “reestruturação da empresa com um gestor, em princípio engenheiro mecânico que trabalharia em colaboração com a Comissão de Controle e Gestão dos Trabalhadores”. Foi ainda acordado, “a gerência comprometeu-se a não tomar quaisquer medidas de caracter disciplinar em relação a qualquer trabalhador por factos ocorridos antes do reinício da laboração que terá lugar às 08:00 horas do dia 2/12/1976”. Foi ainda incluído que, “a empresa compromete-se dentro do possível a garantir os postos de trabalho de acordo com o princípio consagrado no art. 51.º da Constituição Politica da República Portuguesa” e por fim, era assumido que, “o tempo de paralisação, embora não pago, será considerado como tempo efectivo de serviço”.

Assim terminou uma longa greve assumida como ultimo recurso, para recuperar o direito a viver com alguma dignidade que o 25 de Abril tinha despertado com a subida dos baixos salários. Mas a justiça social veio-se a mostrar insensível ao sacrifício dos trabalhadores para recuperarem os salários e retroativos em atraso. Fim de uma luta sem carimbos de traição, que representou um extraordinário capítulo de camaradagem, de aprendizagens, solidariedade operária e consciência de que, ao contrário da cinzenta vivência laboral em regime sem liberdade, sem democracia ou liberdade sindical, em que os operários se limitavam a produzir sem direitos essenciais. Passaram a ter o direito de participar na vida das empresas, nos meios de produção, do controle de gestão que o capital paulatinamente acabaria por se livrar com o tempo que veio descaraterizando Abril.

Neste caso da SMOL os sacrifícios dos trabalhadores na defesa dos seus postos de trabalho, tiveram mais tarde o fim inglório que resultou da continuada gestão familiar e instabilidade laboral que culminou no encerramento da fábrica no final dos anos 80, de novo com a chaga dos salários em atraso, que aliás eram notícia em vários pontos do país. Um fim humilhante que levou todo o potencial património desta unidade industrial em Ovar (património que deu lugar ao novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ovar) a tribunal para pagamento aos credores, em que não foram privilegiados os trabalhadores empurrados para o desemprego sem qualquer indemnização de uma vida de trabalho. Anos de tormentas, de exploração laboral que ainda não foram verdadeiramente vencidos 45 anos depois. Mas das lutas, da resistência, da organização sindical e política vivenciadas entre o proletariado, que ainda se vive independentemente das formas e dos meios, ficam memórias inesquecíveis de emancipação operária.

Testemunho e fotos de José Carlos Lopes (Ovar)

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