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Mediterrâneo: partidos são importantes para fortalecer a democracia

Os partidos são essenciais para a instituição e fortalecimento do processo democrático em curso na na região árabe consideraram alguns especialistas, esta segunda-feira, durante o debate “O desenvolvimento da democracia parlamentar na região Mediterrânea” organizado pelo Parlamento Europeu.
Pormenor de uma manifestação na praça Tahrir, Cairo. Foto de nebedaay

“Os parlamentos desta região eram meras câmaras de eco do poder do presidente” e “não há verdadeira democracia sem um controlo da sociedade” defendeu Marisa Matias que abriu e moderou o debate. “Esperamos que a democracia seja a vencedora do processo em curso” disse a eurodeputada do Bloco de Esquerda que não ilibou as instituições europeias de responsabilidades. A UE “muitas vezes meteu os negócios à frente da democracia, as armas vendidas ao regime líbio por vários países europeus” são disso exemplo. Realçou ainda a importância do debate entre os parlamentos já que são mais plurais que os governos e esse pluralismo reflectem as diferentes escolhas. A eurodeputada exortou ainda as instituições europeias a apoiarem a sociedade civil destes países e a colocarem no centro a democracia e os direitos humanos. “É também preciso aprender com os acontecimento”, “a imigração, que deve ser tratada como “assunto de direitos humanos e não de segurança”, concluiu.

No Egipto, o poder económico dominava o parlamento afirmou Amr Hamzawy, director de pesquisa e associado sénior do Carnagie Middle East Center, em Beirute. “O poder económico dava pouco poder aos partidos para permitir no parlamento arranjos com base nos seus interesses”, pelo que considera essencial que o sistema eleitoral permita mudar este cenário. Hamzawy, que considera existir ainda o risco da democracia não conseguir ser instituída no Egipto, defende a implementação de um sistema misto de listas de partidos e independentes, assim com o reforço de poderes do parlamento para combater aquilo que eram os poderes desmedidos do Presidente. “É importante romper com o anterior modelo de eleição por independentes, que favorece os ex-apoiantes de Mubarak e, nas zonas rurais, se faz com a simples alianças entre famílias”. Defende contudo que, com a aprovação do referendo no passado fim de semana por 77%, as eleições serão realizadas demasiado cedo, já em Setembro deste ano. “Para os liberais e para a esquerda, não haverá tempo para se organizarem. Apenas a Irmandade Muçulmana estará organizada”.

Karima El Korri, coordenadora da iniciativa para o desenvolvimento parlamentar na Região Árabe, sediada em Casablanca, também considera os partidos importantes para fortalecer a democracia na região. Até agora, os políticos eleitos na região árabe só o eram nas plataformas dos ditadores ou “se lutassem pela democracia, ficariam fragilizados e isolados no parlamento pela ausência ou fraqueza de partidos”. El Korri acredita que as reformas virão de dentro do mundo árabe e quer um aumento da participação das mulheres nos parlamentos, que na região tem a média mais baixa do planeta: 10%. A coordenadora deposita esperanças na Tunísia “que vai ser certamente um exemplo” que contagiará os países da região, pelo que elege como primeira tarefa “ajudar os tunisinos a fazerem eleições”. O contrato social assente na falta de liberdades, na ausência de sindicatos, de meios de informação controlados, da proibição de partidos tem que mudar, defende.

Abdallah Saaf, director do Centro para os Estudos e Investigação em Ciências Sociais de Marrocos e professor de Ciência Política na Universidade de Rabat, concorda com a importância a do exemplo tunisino que vai no bom caminho. “A Tunísia elevou o nível de exigência, se houverem aqui reformas terão um impacto positivo na região”. O professor defende igualmente o parlamentarismo. “A maior parte dos países da região tinham sistema presidencial, com presidentes com demasiados poderes” dando o exemplo a Líbia que há 40 anos tem um regime que chamou ironicamente de “original”.

O debate foi organizado pela Comissão de Assuntos Estrangeiros do Parlamento Europeu (PE), pela Delegação do PE para as relações com os países do Magrebe e com a União Árabe do Magrebe, e pela Delegação do PE para as relações com os países do Maxereque. Marisa Matias abriu o debate e moderou-o na qualidade de vice-presidente desta última delegação.

Sobre o/a autor(a)

Biólogo. Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda
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