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Médicos de medicina legal em greve a 26 e 27 de junho
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) convocaram greve de 48 horas nos dias 26 e 27 de junho para os médicos do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
No seu comunicado, os sindicatos médicos criticam a contínua “saída de médicos” e o envelhecimento dos que ficam, provocando uma “situação laboral precária” no INMLCF e a dependência da contratação de serviços externos com maiores custos para o ministério.
Os sindicatos denunciam que para um quadro de pessoal de 215 postos de trabalho a nível nacional apenas existe um quarto deste número, salientam que o último concurso para assistente graduado sénior (ex-chefe de serviço) ocorreu há 13 anos e que em maio passado não foi aberto qualquer concurso para recém-especialistas, ao contrário do que aconteceu no ministério da Saúde. Sublinham ainda que a escassez de médicos legistas implica para os profissionais trabalhar mais horas sem “remuneração adicional” e sem ser respeitado o “direito ao descanso compensatório”.
Os sindicatos lembram a denúncia das insuficiências da situação do instituto feita pela ordem dos médicos em 28 de maio passado; criticam a aprovação pelo governo de uma proposta de lei sobre novo regime de perícias médico-legais, sem os sindicatos terem sido ouvidos; denunciam a recusa do ministério da Justiça em negociar uma carreira médica para o INMLCF.
No documento recorda-se que os médicos legistas desenvolvem uma “imprescindível” atividade profissional, destacando-se a avaliação das vítimas de crime de violência sexual e doméstica, a avaliação pericial de acidentes de trabalho e de viação e as autópsias, assim como resposta em cenários de catástrofe.
Os médicos esperam que, com esta greve, o ministério da Justiça se disponibilize a “uma negociação séria e justa”.
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