Saúde

Medicamentos neurológicos fora de regime especial de comparticipação, especialistas criticam

18 de fevereiro 2025 - 12:49

A Sociedade Portuguesa de Neurologia defende a inclusão para “garantir aos cidadãos o direito constitucionalmente consagrado de acesso à saúde, independentemente do estrato social ou condição económica que possuam”.

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Saúde. Foto de Paulete Matos
Saúde. Foto de Paulete Matos

Numa carta que vai ser enviada à ministra da Saúde, a Sociedade Portuguesa de Neurologia critica a exclusão dos doentes de neurologia do regime de comparticipação especial que abrange outras áreas como a Reumatologia, a Dermatologia e a Gastroenterologia.

A missiva é citada pela Lusa e nela se pode ler que este facto leva a “uma enorme assimetria e desigualdade no acesso” à saúde e se lembra que estas doenças se contam entre as principais causas de mortalidade e morbilidade em Portugal e na Europa. Assim, escreve-se, a exclusão “afigura-se-nos problemática, na medida em que, atendendo à respetiva epidemiologia e morbilidade, estas patologias são cada vez mais prevalentes, afetam segmentos da população em idade jovem, têm uma evolução crónica e, se diagnosticadas e tratadas atempadamente, podem permitir um muito melhor prognóstico e um regresso à vida ativa”.

Os especialistas defendem que a disponibilização de medicamentos para esclerose múltipla, demências, acidente vascular cerebral, enxaqueca, epilepsia, doenças do movimento, doenças neuromusculares e patologias do sono “em condições semelhantes às consideradas para outras especialidades” iria contribuir para “garantir aos cidadãos o direito constitucionalmente consagrado de acesso à saúde, independentemente do estrato social ou condição económica que possuam”.

Neste sentido, a presidente desta instituição, Isabel Luzeiro, explica à Lusa que as desigualdades sócio-económicas no acesso aos medicamentos e aos cuidados de saúde “estão piores (...) do que no período pandémico e pré-pandémico”. Declara que “neste momento, as listas são enormes, os tempos de espera são enormes. Por um lado, porque há burocracia envolvida, que é o que nós estamos a tentar resolver, e, por outro lado, há sobrecarga dos serviços públicos”, o que leva a atrasos nos tratamentos.

Esta sociedade diz que não consegue perceber porque ficou de fora da portaria de outubro do ano passado: “não sei se foi uma questão de custo, se é de burocracia ou, simplesmente, foi uma falta de prioridade na gestão da saúde pública”.

De acordo com a agência noticiosa nacional, a carta segue-se a um “documento idêntico” que foi enviado pelo colégio da especialidade de Neurologia da Ordem dos Médicos.