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Medicamentos: Comparticipação em vez de caridade

O Bloco de Esquerda apresentou no parlamento um projecto de lei para alargar o regime especial de comparticipação dos medicamentos e diz que é uma alternativa a dar "sobras e restos" dos medicamentos a quem não pode pagar, como pretende o governo.
Bloco diz que o plano do governo para distribuir medicamentos reutilizados aos pobres é uma prática proibida pela Organização Mundial de Saúde por razões de segurança. Foto sacks08/Flickr

O deputado bloquista João Semedo apresentou em conferência de imprensa o projecto de lei como uma alternativa ao plano do governo para distribuir medicamentos usados a famílias carenciadas no âmbito do Plano de Emergência Social. “Esta distribuição viola as boas práticas de segurança e qualidade, é proibida pela Organização Mundial de Saúde”, denunciou João Semedo aos jornalistas.

"O acesso a medicamentos por parte por parte dos cidadãos mais carenciados resolve-se alargando o regime especial de comparticipação a estes cidadãos", explicou João Semedo. A proposta do Bloco alarga esse regime – que hoje é aplicado a pensionistas que ganham menos que o salário mínimo nacional – a todas as pessoas com esse rendimento. Os actuais beneficiários do regime especial vêem comparticipados  medicamentos a 100 por cento no escalão mais alto e a 79, 52 e 30 por cento nos seguintes.

O Bloco de Esquerda fez as contas à execução da proposta e diz que com uma despesa de 120 milhões de euros (1,2% do orçamento da Saúde), este regime de comparticipação pode chegar a 4,5 milhões de pessoas e melhorar bastante o acesso de todos aos medicamentos. Para conseguir esse dinheiro, o deputado bloquista responde que não falta onde o ir buscar no sector da Saúde, por exemplo “no desperdício, nas parcerias público-privadas, na contratação externa de equipas médicas do sector privado para os hospitais”.

João Semedo fez acompanhar a apresentação do projecto de lei por uma pergunta entregue ao governo justamente sobre a dispensa de medicamentos reutilizados que o governo de Passos Coelho pretende concretizar. "O problema do desperdício de medicamentos resolve-se não reutilizando medicamentos que foram dispensados a outros utentes, mas adaptando as dimensões das embalagens de medicamentos às reais necessidades terapêuticas dos doentes", diz o deputado bloquista na pergunta dirigida ao ministro da Solidariedade e Segurança Social.

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