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"Portugal perde 780 milhões de euros para paraísos fiscais" por ano

Marisa Matias critica que “num país onde as pensões mínimas estão bastante abaixo do salário mínimo” Portugal perca, a cada ano, “780 milhões de euros em IRC para paraísos fiscais”. Catarina Martins destaca que “foi precisa a determinação do Bloco cá e a força da Marisa em Bruxelas” para que fosse possível subir o salário mínimo nacional.
Marisa Matias em comício em Aveiro. Foto de Paula Nunes.

Esta sexta-feira, no decorrer de um comício em Aveiro, Marisa Matias defendeu uma "profunda alteração da legislação fiscal a nível europeu”, já que “não há maneira de controlar a fuga de capitais, a livre circulação de capitais, a evasão fiscal e os crimes associados a estes esquema” que beneficiam as multinacionais e as grandes empresas.

Assim, afirmou que a União Europeia representa parte do “coração do que são os offshores” e recordou o escândalo LuxLeaks, “que rebentou porque havia mais de 200 multinacionais e grandes empresas que fugiam aos seus impostos nos países de origem para não pagar impostos ou pagar muito poucos no Luxemburgo”, país cujo primeiro-ministro e simultaneamente ministro das finanças (e presidente do Eurogrupo) foi, durante largos anos, Jean-Claude Juncker, que agora ocupa a presidência da Comissão Europeia, o mesmo que foi “protegido” por socialistas e pela direita quando “todo o bloco central de interesses” se uniu para impedir uma comissão de inquérito.

Fraude, fuga e evasão fiscal equivalem, por ano, a sete orçamentos da União Europeia

Segundo Marisa, é a atual legislação fiscal que impede que se vá “buscar ao 1% [as multinacionais e os mais ricos] a riqueza que foge às contas públicas em todos os países da União Europeia”.  A candidata do Bloco afirma ainda que a fraude, a fuga e evasão fiscal “equivalem, a cada ano, a sete orçamentos da União Europeia”.

Para Marisa Matias, é preciso rejeitar o discurso de que “não temos dinheiro”, que “temos de cortar nas pensões e nos salários” ou “destruir o Serviço Nacional de Saúde” porque “os recursos são escassos”. “Nós sabemos onde está o dinheiro, precisamos das leis para o lá ir buscar”, afirmou.

“Na União Europeia, é suposto que a fiscalidade seja uma matéria oculta; é uma espécie de guardião das caixas negras da criminalidade organizada porque, ao manter tudo isto oculto, opaco e nesta espécie de caixas negras, permitimos que continuem a ser alimentados esquemas do pior, desde o branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro à corrupção propriamente dita, ao financiamento de terrorismo”, afirmou, lamentando que “a União Europeia, que tem protegido sempre aqueles que têm mais recursos" seja a mesma “que não se importa de conceder vistos de residência se as pessoas tiverem dinheiro para pagar mas deixa morrer 18 mil pessoas no mediterrâneo por serem pobres demais para que as suas vidas contem”.

Nós sabemos onde está o dinheiro, precisamos das leis para o lá ir buscar

A eurodeputada lembrou ainda o esquema dos vistos gold, que “permitiram que 6 mil pessoas na União Europeia tivessem obtido cidadania, e através delas, mais de cem mil vistos de residência foram atribuídos”, sem “nenhuma transparência, nenhuma prestação de contas, mas às custas de destes programas e outros esquemas de evasão e elisão fiscal”. “Estes esquemas que têm sido produzidos e alimentados são os mesmo que têm permitido que Portugal perca, a cada ano, 780 milhões de euros em IRC para paraísos fiscais”,  um número que “seria equivalente a quase uma década de aumento extraordinário de pensões”, revelou.

A candidata do Bloco teceu ainda duras críticas ao PSD e ao CDS, ao recordar o corte de  600 milhões de euros nas pensões exigido por Bruxelas há quatro anos e que “rapidamente foi introduzido nos programas do PSD e do CDS”. Por sua vez, o PS “prontamente se disponibilizou para congelar as pensões”. “Não nos esquecemos de que o descongelamento das pensões e o aumento das pensões foi uma das três condições colocadas por Catarina Martins a António Costa para poder viabilizar a solução de governo”, concluiu.

Catarina Martins:  “É o debate do trabalho que está todos os dias em cima da mesa nestas eleições"

Catarina Martins contestou os salários, “que em Portugal teimam em ser tão baixos”. A “União Europeia quer que Portugal e outros países da periferia do euro sejam o repositório de mão de obra barata. É por isso que nestas eleições europeias estamos a lutar pelo salário”, afirmou.

A coordenadora do Bloco enalteceu ainda o trabalho de Marisa Matias em Bruxelas para “chumbar as sanções que queriam fazer ao nosso país para não nos permitir subir o salário mínimo” e a “determinação do Bloco” para permitir que hoje haja “700 mil pessoas em Portugal que ganham mais 95 euros por mês do que ganhavam no princípio desta legislatura”

“Provámos que é possível subir o salário mínimo nacional contra os patrões e apesar de Bruxelas. É este caminho que vamos continuar", afirmou, sublinhando que “no dia 26 de maio também se decide o salário”.

O comício em Aveiro contou igualmente com intervenções do deputado Moisés Ferreira, do candidato às eleições europeias Jaime Ferreira, do sociólogo João Teixeira Lopes e ainda um momento musical a cargo de Rui Oliveira.

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