Mariana Mortágua alerta para perigosa aproximação entre Chega e PSD na Madeira

19 de maio 2024 - 16:05

Coordenadora do Bloco exigiu que Aguiar-Branco cumpra o regimento do Parlamento e alertou que a posição assumida pelo presidente da Assembleia da República na sexta-feira acontece “num momento político de perigosa aproximação entre Chega e PSD, na Madeira”.

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Mariana Mortágua em Viana do Castelo.
Foto de Hugo Delgado.

Durante um almoço em que participou ainda Sheila Khan, candidata independente às eleições Europeias 2024 e, Adriana Temporão, dirigente distrital do Bloco, Mariana Mortágua referiu-se às afirmações de Aguiar-Branco, que, na sexta-feira, afirmou na AR que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente se enquadra na liberdade de expressão e é admissível, depois de o líder do Chega ter dito que os turcos “não eram conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.

A líder bloquista propôs um momento de “literatura” sobre o artigo 89, número 3 do regimento da AR, lembrando que o mesmo determina que “o orador é advertido pelo presidente da AR quando desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”.

Mariana Mortágua questionou se “à luz do artigo 89 do regimento da AR pode um deputado dizer que outra nacionalidade é preguiçosa sem que isso leve a uma intervenção do presidente da Assembleia da República”.

“Não, não pode”, vincou.

A coordenadora do Bloco avançou que se “as mesmas injúrias tivessem sido dirigidas ao presidente da Assembleia da República”, Aguiar-Branco “não ia considerar que era liberdade de expressão”.

“Ninguém pede a Aguiar-Branco que seja procurador, ninguém pede a Aguiar-Branco que seja polícia. O que se espera é que seja presidente da Assembleia da República. O que se espera é que conheça e o cumpra o regimento", apontou.

“O que se espera do presidente da Assembleia da República [AR] é que não legitime um discurso da extrema-direita. A posição do presidente da Assembleia República é preocupante porque não cumpre o regimento e é preocupante no momento político em que vemos uma perigosa aproximação entre o Chega e o PSD da Madeira, a poucos dias das eleições na Região Autónoma”, frisou Mariana Mortágua.

A coordenadora do Bloco destacou que “o que acontece na Madeira não está desligado do que acontece no país”, e evocou “os 50 anos de governação da direita”, que se traduzem, por exemplo, em benefícios fiscais para grandes empresas que não criaram um posto de trabalho e IVA máximo para as pessoas que consomem e vivem na Região Autónoma da Madeira. Ou a especulação imobiliária desenfreada e o “regime de favores, em que um partido e os seus adjuntos no poder, do PAN ao CDS, criaram uma clientela” que “parasita o Governo Regional e que absorve toda a riqueza produzida e tem monopólio de serviços essenciais”, ao mesmo que a pobreza prolifera na Madeira.

Mariana Mortágua alertou para a necessidade de travar o "oportunismo sem fim" que grassa na Madeira, alimentado por PSD e extrema-direita. E advertiu ainda que o PSD que governa na Madeira é o mesmo que governo o país, cujas promessas esfumaram nos primeiros dias de governação. E cujos objetivos são baixar impostos a empresas milionárias do país e defender os interesses dos patrões em detrimento dos direitos e dos salários dos trabalhadores.

Durante a iniciativa, Adriana Temporão criticou as “visões machistas e retrógradas” que ainda persistem no nosso país e defendeu que o voto no Bloco é um voto numa “Europa solidária, justa, feminista e ecológica”.

Já Sheila Khan deixou críticas às forças políticas que “defraudaram valores da democracia e defraudaram a Europa”.