Durante um almoço em que participou ainda Sheila Khan, candidata independente às eleições Europeias 2024 e, Adriana Temporão, dirigente distrital do Bloco, Mariana Mortágua referiu-se às afirmações de Aguiar-Branco, que, na sexta-feira, afirmou na AR que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente se enquadra na liberdade de expressão e é admissível, depois de o líder do Chega ter dito que os turcos “não eram conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.
A líder bloquista propôs um momento de “literatura” sobre o artigo 89, número 3 do regimento da AR, lembrando que o mesmo determina que “o orador é advertido pelo presidente da AR quando desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”.
Mariana Mortágua questionou se “à luz do artigo 89 do regimento da AR pode um deputado dizer que outra nacionalidade é preguiçosa sem que isso leve a uma intervenção do presidente da Assembleia da República”.
“Não, não pode”, vincou.
A coordenadora do Bloco avançou que se “as mesmas injúrias tivessem sido dirigidas ao presidente da Assembleia da República”, Aguiar-Branco “não ia considerar que era liberdade de expressão”.
“Ninguém pede a Aguiar-Branco que seja procurador, ninguém pede a Aguiar-Branco que seja polícia. O que se espera é que seja presidente da Assembleia da República. O que se espera é que conheça e o cumpra o regimento", apontou.
“O que se espera do presidente da Assembleia da República [AR] é que não legitime um discurso da extrema-direita. A posição do presidente da Assembleia República é preocupante porque não cumpre o regimento e é preocupante no momento político em que vemos uma perigosa aproximação entre o Chega e o PSD da Madeira, a poucos dias das eleições na Região Autónoma”, frisou Mariana Mortágua.
A coordenadora do Bloco destacou que “o que acontece na Madeira não está desligado do que acontece no país”, e evocou “os 50 anos de governação da direita”, que se traduzem, por exemplo, em benefícios fiscais para grandes empresas que não criaram um posto de trabalho e IVA máximo para as pessoas que consomem e vivem na Região Autónoma da Madeira. Ou a especulação imobiliária desenfreada e o “regime de favores, em que um partido e os seus adjuntos no poder, do PAN ao CDS, criaram uma clientela” que “parasita o Governo Regional e que absorve toda a riqueza produzida e tem monopólio de serviços essenciais”, ao mesmo que a pobreza prolifera na Madeira.
Mariana Mortágua alertou para a necessidade de travar o "oportunismo sem fim" que grassa na Madeira, alimentado por PSD e extrema-direita. E advertiu ainda que o PSD que governa na Madeira é o mesmo que governo o país, cujas promessas esfumaram nos primeiros dias de governação. E cujos objetivos são baixar impostos a empresas milionárias do país e defender os interesses dos patrões em detrimento dos direitos e dos salários dos trabalhadores.
Durante a iniciativa, Adriana Temporão criticou as “visões machistas e retrógradas” que ainda persistem no nosso país e defendeu que o voto no Bloco é um voto numa “Europa solidária, justa, feminista e ecológica”.
Já Sheila Khan deixou críticas às forças políticas que “defraudaram valores da democracia e defraudaram a Europa”.
