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Manifesto cidadão quer fazer parte da solução para “salvar o SNS”

Um grupo composto maioritariamente por profissionais de saúde lançou um manifesto que propõe várias medidas para “salvar o SNS”, como o reforço do investimento em profissionais e equipamentos, com prioridade para as regiões de maior carência.
Fotografia de Paulete Matos.

“Salvar o SNS – estamos do lado da solução”, é este o título do manifesto subscrito por duas dezenas de cidadãos, na sua maioria profissionais de saúde, que “avaliam positivamente a resposta pública à [pandemia de] covid-19”, mas estão “preocupados com a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e empenhados em contribuir para encontrar soluções”, pode ler-se na nota enviada à agência Lusa. 

No documento, os profissionais afirmam que “a resposta do SNS à covid-19 foi completa, não podendo ser ignoradas as medidas de reconfiguração de serviços, desde a saúde pública aos hospitais. Quem apregoava o ‘caos’ que se ia viver no SNS, quem tentou ser alarmista em tempo de ser sereno, perdeu a causa”. 

Porém, salientam que “entendemos estar a viver o tempo em que se decide a sobrevivência do SNS – ou o defendemos, valorizamos e reforçamos ou, no embate e `desnatação´ para os privados, vai-se tornar um sistema minimalista de cuidados de Saúde, de tratamento da patologia não rentável, desvalorizado pelos cidadãos com rendimentos médios e altos e com missão assistencialista e residual para os cidadãos mais desfavorecidos”.

Embora reconheçam o “esforço financeiro” na área da saúde que consta no Orçamento do Estado para 2020, os signatários consideram que este “não apaga a diferença da despesa total em Saúde face ao PIB ou per capita quando comparada com outros países da OCDE”.

Entre as medidas urgentes propostas no manifesto consta “o reforço do investimento em recursos humanos e equipamentos, com prioridade para as regiões de maior carência, em obediência a um plano de emergência (ARSLVT e Algarve)”.

“Os equipamentos de saúde têm vindo a revelar decréscimo e envelhecimento das camas hospitalares e dos equipamentos da Saúde em geral, assim como redução dos técnicos superiores da área, propondo-se que o Ministério da Saúde assuma o seu planeamento e execução nesta área, com construção de novos hospitais, de novas Unidades de Saúde Familiar, de novos Centro de Diagnóstico Integrados”, lê-se no documento.

Defendem também uma “uma transição assistencial” para os Cuidados de Saúde Primários (CSP) para que estes respondam a cerca de 40% das urgências hospitalares, “desde que equipados nesse sentido e que sejam eles a base da saúde dos portugueses, na concretização do princípio de que todos os cidadãos têm de ter acesso a um médico de família”.

Ainda sobre os CSP, propõem que estes trabalhem em rede entre si e com os centros hospitalares, nomeadamente na realização de Meios Complementares de Diagnóstico, para “poupar ao Estado milhões de euros anualmente pagos a privados” e que os especialistas hospitalares possam deslocar-se aos centros de saúde para encurtar os tempos e as listas de espera em especialidades com atraso de acesso à consulta hospitalar.

Entre os subscritores do manifesto encontram-se vários profissionais de saúde, entre eles Isabel do Carmo, Bruno Maia, Filipe Froes, Jaime Teixeira Mendes, e Maria Augusta Sousa, ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

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