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Manifestações em Lisboa, no Porto e em Coimbra contra a “justiça machista”

Manifestações são: esta quarta-feira, 26 de setembro, no Porto às 18h30, na Praça Amor de Perdição; quinta-feira 27 de setembro às 18h na Praça 8 de Maio em Coimbra; sexta-feira 28 de setembro em Lisboa às 18h30 na Praça da Figueira.
Fotografia: página de Facebook do movimento Por Todas Nós
Fotografia: página de Facebook do movimento Por Todas Nós

A Coletiva convocou a manifestação “Mexeu com uma, Mexeu com Todas | Não à cultura da violação” (Praça Amor de Perdição, Porto, 26 de setembro, 18h30 - ver evento no facebook). O movimento Por Todas Nós – Movimento Feminista convocou a manifestação “Justiça machista não é justiça” (Praça da Figueira, 28 de setembro, 18h30 - ver evento no facebook). Foi ainda marcada uma manifestação em Coimbra para a próxima quinta-feira, 27 de setembro, às 18 horas, na Praça 8 de Maio, pela UMAR - ver evento no Facebook.

O Por Todas Nós afirma na sua página de Facebook que “Justiça machista não é justiça! É tempo de voltar a sair à rua contra o machismo nos tribunais!”

A Coletiva vai no mesmo sentido, dizendo que “Não aceitamos uma justiça machista! Não aceitamos que os tribunais sejam um palco para a cultura da violação, uma cultura que transforma as vítimas em culpadas, uma cultura que subvaloriza e invisibiliza as vítimas". 

Na sua página do Facebook, este movimento considerou esta segunda-feira "lamentável que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entenda a crítica como um ataque e não a perceba como um momento para parar e pensar sobre o que se passa nos tribunais portugueses. Bem sabemos que o melhor argumento que a ASJP tem é acusar-nos de sensacionalismo e de obedecermos a uma agenda que pretende contentar aquelas e aqueles que connosco se organizam e partilham pontos de vista." "Nem os juízes nem as juízas são neutros nem nós nos deixamos intimidar. Os juízes e as juízas têm o poder de ditar sentenças, nós temos o poder de as considerar injustas e de transformar essa avaliação em protesto", acrescenta o movimento.

Em declarações ao Esquerda.net, Andrea Peniche, uma das organizadoras da manifestação do Porto, diz que os tribunais “dão sinais de estar estagnados no tempo”. No dia seguinte à publicação da notícia de Fernanda Câncio no Diário de Notícia que tornou conhecido este caso, a Coletiva foi “bombardeada com imensas mensagens a perguntar se não íamos organizar nada na rua, a dizer que era preciso vir para a rua denunciar a justiça machista”. Assim, foi marcada uma concentração para a mesma praça onde há cerca de 11 meses foi denunciado o acórdão do juiz Neto de Moura.

“O momento era de pararem e pensarem nas razões das críticas, perguntarem por que razão a sociedade censura determinados considerandos que são plasmados nos acórdãos, por que desculpabiliza os agressores e faz recair a responsabilidade na vítima, o que se verifica quando vemos o conjunto de situações que servem de atenuante à pena prevista na lei. A rapariga dançou. Ora, se estava numa discoteca! Seduziu. E desde quando a sedução, dando de barato que existiu, autoriza uma violação?”, pergunta-se.

“A importância da rua é essa, a de dizer às vítimas que não estão sozinhas, que cada sentença destas é sentida de forma coletiva. Ela somos nós. Mexeu com uma, mexeu com todas. E também mostrar que não nos resignamos, que não queremos uma justiça de antanho, impermeável às mudanças das últimas décadas e às conquistas das mulheres. Um dos nossos direitos é sermos tratadas com igualdade, por isso não podemos consentir que se usem como atenuantes para a prática de um crime as expectativas de comportamentos próprios do século passado.”, afirma Andrea Peniche.

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