Esta segunda-feira, perto de 10.000 pessoas manifestaram-se em Bratislava cem frente ao Teatro Nacional Eslovaco e ao Ministério da Cultura. Protestam contra os “despedimentos políticos” dos diretores do Teatro Nacional Eslovaco, Matej Drlička, e da Galeria Nacional Eslovaca, Alexandra Kusa, por parte da ministra da Cultura, Martina Šimkovičová.
A ministra de extrema-direita justificou os despedimentos com o “ativismo político” dos responsáveis culturais ou a preferência por cantores de ópera estrangeiros entre outras razões.
Um dos despedidos, Matej Drlička, retorque que as razões apresentadas são “uma compilação de mentiras completas” e que “a única razão é que o governo dela não quer que a cultura seja livre”.
Ainda não se conhece o seu sucessor mas para o lugar de Kusa foi já contratado um gestor do setor financeiro sem qualquer relação com o mundo das artes.
Os despedimentos no setor têm sido vários desde que a ministra tomou posse no outono passado. Da lista faz parte também o conselho de administração do Fundo Eslovaco para a Promoção das Artes, que trata das candidaturas a financiamento público, e os dirigentes da Biblioteca Nacional e do museu infantil Bibiana. Para além disso, foi retirado o financiamento da Casa da Cultura brutalista de Bratislava e apresentada uma lei em junho para encerrar o RTVS, o serviço público de rádio e televisão, para ser substituído por uma entidade controlada pelo Governo.
Para além de uma petição pela sua destituição, tudo isto gerou uma carta aberta assinada por ex-ministros de cultura de campos políticos diferentes como Ladislav Snopko, Milan Kňažko, Rudolf Chmel, Marek Maďarič e Silvia Hroncová.
Quem é Martina?
Martina Šimkovicová, a ministra da Cultura eslovaca, tem 52 anos e tornou-se conhecida como apresentadora de televisão. Acabou por ser afastado do cargo por causa das suas publicações xenófobas e anti-refugiados nas redes sociais. Fez carreira a partir daí nas redes da extrema-direita, partilhando também desinformação anti-vacinas.
Foi eleita deputada pela primeira vez em 2016, pelo partido ultra-conservador “Somos Família” mas acabou rapidamente por ser expulsa deste por ter participado duas vezes na mesma votação, uma em seu nome outra em nome de um colega de bancada. Ficou no Parlamento como independente depois disso. Falhou em seguida uma tentativa de reeleição em 2020 quando se apresentou por outro pequeno partido. Em 2023, conseguiu a eleição concorrendo pelo Partido Nacional Eslovaco (SNS) de extrema-direita.
Entretanto, em 2018, o instituto eslovaco de direitos humanos Inštitút ľudských práv nomeou-a “homofóbica do ano”. No seu canal de Youtube chegou a afirmar que a existência de direitos LGBT levaria à “extinção da raça branca”. É ainda conhecida por ser pró-russa.
O mesmo se pode dizer do Governo de faz parte, sendo este um dos cimentos mais fortes de um executivo que apresentou como uma das principais medidas o fim da ajuda à Ucrânia.
Liderado por Robert Fico, dirigente do Smer e primeiro-ministro já em várias ocasiões no passado, categorizado muitas vezes por ser um “populista de esquerda” apesar dos seus discursos contra a “ideologia progressista” e o “Ocidente”, o executivo inclui ainda o partido de centro-esquerda Hlas e o partido de extrema-direita SNS.
Desmantelamento de agência anti-corrupção e braço de ferro com União Europeia
Este mês é também culminante para outro processo importante. O Governo eslovaco concluirá em agosto a “reorganização” da Agência Nacional Eslovaca do Crime (NAKA) no âmbito da qual está previsto o desmantelamento da agência anti-corrupção do país. É à NAKA que tem cabido o papel de investigar e acusar casos importantes de corrupção.
O Governo não tem feito segredo dos seus planos para acabar com esta agência substituído-a por três outras, uma para a corrupção, outra para as drogas e uma terceira para o “terrorismo”. Pelo meio haverá cortes de pessoal e várias competências serão transferidas para outras forças policiais.
Também está em vias de ser abolida a Unidade Central Nacional para Crimes de Tipo Especial (NCODK) com competências nos planos ambiental e de cibercrime.
A Comissão Europeia já fez saber que está a “monitorizar” a situação por causa de potenciais violações do Estado de Direito e ingerência do poder político nas investigações judiciais em curso, nomeadamente as que incluem pessoas próximas da coligação governamental. Alguns antigos investigadores da NAKA que lideraram investigações contra elementos do campo governamental estão a ser acusados judicialmente por supostos erros de investigação e dezenas de agentes que assinaram uma declaração em seu apoio foram transferidos.
