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Mais femicídios em 2018 em Portugal

O Observatório de Mulheres Assassinadas lançou hoje um relatório onde refere que este ano já aconteceram 24 assassinatos de mulheres e 16 atentados contra a sua vida em contextos de intimidade ou relações familiares próximas.
Foto Bloco de Esquerda

O relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas da associação feminista União de Mulheres Alternativa e Resposta, lançado esta quinta-feira, registou um aumento de seis casos de assassinato relativamente ao mesmo período do ano passado. Contudo, as suas autoras ressalvam que este “número pode não corresponder à totalidade das tentativas efetivamente ocorridas mas tão só as noticiadas”.

O grupo etário com mais vítimas é o das mulheres com mais de 65 anos. E, este ano, Leiria é o distrito com mais mortes, seis, seguido de Setúbal com quatro e Lisboa com três.

Géneros diferentes, contextos de crime diferente

Elisabete Brasil da UMAR esclareceu na apresentação do relatório que “em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano.” Isto quer dizer que apesar dos homens continuarem a ser as principais vítimas do crime de homicídio, os números dos homícidios de pessoas do género masculino têm tido tendência decrescente.

A análise dos dados fornecidos pelo OMA mostra a diferença de contexto de género neste tipo de crimes: os homens “são assassinados por outros homens no espaço público e em contexto societal diverso, por pares, conhecidos ou desconhecidos”. Por sua vez, o homicídio de mulheres “ocorre, na maioria das vezes, em suas casas, nas relações de intimidade presentes ou passadas, ou seja, por pessoas suas conhecidas e com quem mantêm ou mantiveram uma relação íntima”.

A persistência da cultura de violência doméstica

Lançado nas vésperas do Dia Internacional para a Erradicação da Violência Doméstica, a 25 de Novembro, este relatório indica igualmente que, em muitas das situações de femicídio, há um contexto prévio de violência doméstica. Elisabete Brasil afirma ainda, ao Jornal Público, que “o Estado, no seu conjunto” não garante “as respostas necessárias à vítimas e que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.

Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima entre 2013 e 2017, registaram-se 36.528 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, números que se traduziram em 87.730 “factos criminosos”. Quase 86% das vítimas eram mulheres e cerca de 65% dos crimes ocorrem em casa.

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