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Mais de metade dos pensionistas recebem menos que salário mínimo

Os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, apresentados pelo Pordata, mostram que um milhão e meio de pensionistas ganham menos do que o salário mínimo e que a idade de acesso à reforma para quem trabalhe no privado é a mais elevada em vinte anos.
Centro Nacional de Pensões. Foto de Paulete Matos.
Centro Nacional de Pensões. Foto de Paulete Matos.

64 anos e três meses foi a média de idade de reforma dos pensionistas no regime geral da Segurança Social no ano passado. Uma média a par com os reformados através do sistema público da Caixa Geral de Aposentações. Esta média é um recorde em vinte anos, desde que os dados estão disponíveis no portal estatístico Pordata.

Este portal, da responsabilidade da Fundação Francisco Manuel dos Santos, atualizou a sua compilação dos dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O aumento da idade legal de reforma acompanha a evolução da esperança média de vida no caso de quem começou a descontar em 2008 ou de quem peça uma reforma antecipada. O chamado “fator de sustentabilidade” foi de 14,67% em 2019 e é de 15,20% em 2020. A este corte soma-se 0,5% por mês de antecipação da reforma.

No caso das longas carreiras contributivas a situação é diferente: quem, aos 60 anos, tiver descontado 40, não verá aplicado o fator de sustentabilidade. Mas terá de pagar na mesma o corte de 0,5% por cada mês em falta para alcançar a idade legal de reforma que se fixou, no ano passado, nos 66 anos e cinco meses.

No caso de carreiras contributivas muito longas, há a possibilidade de requerer a reforma antecipada sem qualquer das duas penalizações.

Reformas abaixo do salário mínimo

Outro dado importante que se pode recolher destas estatísticas é que 1,6 milhões de pensões estão abaixo do salário mínimo. E isto significa um crescimento do número das pensões que se situam abaixo deste limiar. O valor mais alto desde 2010.

Assim, em 2019, 54,6% do total de pensões eram de valor menor do que o salário mínimo. Uma média que conta com os valores das pensões de velhice e as de invalidez. Sobre estas, os dados referem-se ainda a 2017, mas mostram que o seu valor médio era de 448,43 euros, no caso da pensão de velhice, e de 381,57 euros no caso da pensão de invalidez.

As estatísticas de 2019 dão ainda conta de outro fenómeno: pela primeira vez, o número de contribuintes por cada pensão paga subiu para 1,6. Número que se deve ao aumento do emprego.

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