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Mais de 200 artistas assinam manifesto de apoio a Pablo Hasél

Joan Manuel Serrat, Pedro Almodóvar e Javier Bardem encabeçam a lista de subscritores a denunciar que o Estado espanhol é o país que mais artistas persegue pelo conteúdo das suas canções. Governo promete mudar a lei.
Mural de Roc Blackblock em Barcelona em solidariedade com Pablo Hasél. Os serviços camarários apagaram-no e a presidente da Câmara veio pedir desculpas ao artista. Foto publicada no twitter de Ada Colau.

O caso do rapper obrigado a cumprir pena de prisão efetiva pelo crime de injúrias à Coroa e às instituições do Estado, a partir de canção no Youtube e dezenas de tweets publicados na sua conta, está a abalar o meio cultural no Estado espanhol. No manifesto divulgado esta segunda-feira, os artistas constatam que “a perseguição a rappers, tuiteiros, jornalistas, bem como a outros representantes da cultura e arte, por tentarem exercer o seu direito à liberdade de expressão, tornou-se uma constante”.

“Agora, com a prisão de Pablo Hasél, o Estado espanhol está a equiparar-se a países como a Turquia ou Marrocos, que também contam com vários artistas presos por denunciarem os abusos cometidos pelo Estado”, denunciam os artistas, apontando que o seu país encabeça agora a lista dos países que mais artistas persegue por causa do conteúdo das suas canções.

“A prisão de Pablo Hasél faz com que a espada de Dâmocles que paira sobre a cabeça de todas as figuras públicas que ousem criticar publicamente a atuação de alguma das instituições do Estado se torne ainda mais evidente”, prossegue o texto do manifesto, apelando à divulgação internacional deste caso. Entre os subscritores do manifesto estão nomes como Joan Manuel Serrat, Javier e Carlos Bardem, Pedro Almodóvar, Alberto San Juan, Valtonyc (também ele condenado por crimes semelhantes e exilado para escapar à prisão), Julián Hernández, Def Con Dos, Montxo Armendáriz, Josele Santiago, Frank T, Fernando Trueba, Emma Suárez, Luis Tosar, Antonio de la Torre, Vetusta Morla, Alba Flores, Ismael Serrano, Álvaro Morte, Paco León, Santiago Auserón, Coque Malla, Isaki Lacuesta, El Drogas, Willy Toledo, Pepe Viyuela, Cristina Huete, Rayden, SKA-P, Tote King, Fermin Muguruza ou Itziar Ituño, enumera o El Pais.

“Estamos conscientes de que se deixamos que o Pablo seja preso, amanhã podem vir atrás de qualquer um de nós, até conseguir silenciar qualquer suspiro dissidente”, referem os artistas antes de enunciarem as suas exigências comuns: o apoio e a liberdade para Pablo e a retirada do Código Penal “deste tipo de delitos que mais não fazem do que cercear o direito não apenas à liberdade de expressão, mas também à liberdade ideológica e artística.”

Governo reage ao manifesto com promessa de reforma do Código Penal

Horas depois da divulgação deste manifesto, o governo espanhol fez saber que está a preparar uma alteração ao Código Penal para que este tipo de delitos deixem de acarretar pena de prisão. Na nota citada pela imprensa, o Governo promete alterar a definição dos delitos “para que apenas se castiguem condutas que pressuponham claramente um risco para a ordem pública ou a provocação de algum tipo de conduta violenta, com penas dissuasórias, mas não privativas de liberdade”.

Assim, “aqueles excessos verbais que se cometam no contexto de manifestações artísticas, culturais ou intelectuais, devem permanecer à margem do castigo penal”, promete o executivo PSOE-Unidas Podemos, recordando que tal é o entendimento dos tribunais europeus. Segundo o El Pais, esta reforma do Código Penal deverá também abarcar a revisão do crime de sedição, pelo qual foram condenados os ex-governantes catalães a longas penas de prisão pela defesa da autodeterminação da Catalunha e a organização de um referendo não-vinculativo em outubro de 2017. 

Hasél já reagiu nas redes sociais a esta intenção, dizendo que se trata de uma forma de o governo tentar lavar a sua imagem face às manifestações de repúdio. E alerta que essas promessas “sem mais mobilização serão apenas fumo, como a da revogação da lei mordaça que até ampliaram com a lei mordaça digital”. Para o rapper catalão, a intenção do executivo é apenas a de “desmobilizar” o movimento de solidariedade. E a prova disso é que o Governo terá dito a mesma coisa às Nações Unidas no ano passado em resposta às chamadas de atenção sobre a perseguição a artistas, conclui.

Entretanto, no meio do debate sobre liberdade de expressão, um outro incidente reabriu a polémica em Barcelona. O artista Roc Blackblock pintou no domingo um mural de apoio a Pablo Hasél com a imagem do rei emérito espanhol (foto principal deste artigo), atualmente fugido do país e alvo de acusações de fuga ao fisco e desvio de fundos, e os serviços camarários apagaram o mural poucas horas depois. Ante a avalanche de críticas nas redes sociais, os vereadores e a própria alcaldesa Ada Colau vieram a público pedir desculpas ao artista pelo erro dos serviços de limpeza e prometer rever os protocolos de atuação dos serviços em situações semelhantes.

 

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