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Madeira esconde buraco de 1.110 milhões de euros nos últimos 3 anos

Segundo o Banco de Portugal e o Instituto Nacional de Estatística, só em 2010, a Madeira escondeu 915,3 milhões de euros em Acordos de Regularização de Dívidas (ARD). PSD e CDS rejeitaram esta sexta-feira proposta do Bloco que previa uma auditoria externa à divida da Região Autónoma da Madeira. PS absteve-se na votação.
Esta sexta-feira o PSD e o CDS-PP chumbaram um projecto de resolução da autoria do Bloco quer propunha que o Tribunal de Contas elaborasse “uma auditoria às contas da Região autónoma da Madeira, com o objectivo de aferir o valor da dívida pública total, bem como os principais motivos de endividamento”.

Segundo a nota de imprensa conjunta emitida pelo Banco de Portugal (BdP) e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o impacto estimado no défice dos vários encargos da Madeira por registar desde 2003, e acordos de regularização de dívidas que a Administração Regional da Madeira não enviou, como é obrigada, às duas entidades, é de 139,7 milhões de euros (0,08  do PIB) em 2008, em 2009 de 58,3 milhões de euros (0,03 %) e em 2010 de 915,3 milhões de euros (0,053 %).

Numa nota final incluída nesta nota de imprensa, “o INE e o Banco de Portugal, enquanto autoridades estatísticas nacionais responsáveis pelo apuramento das estatísticas das Administrações Públicas, consideram grave a omissão de informação e não têm conhecimento de casos similares”.

O Ministério das Finanças esclarece, por sua vez, em comunicado, que “os factos hoje tornados públicos configuram uma grave irregularidade no reporte da situação orçamental e financeira” e adianta que “à semelhança do INE e do Banco de Portugal, o Ministério das Finanças não tem conhecimento de outras despesas e dívidas não reportadas e considera tratar-se de um caso isolado”.

Conforme adianta o BdP e o INE, a nova informação sobre o buraco na Madeira de mais de 1.110 milhões de euros “será tida em conta nos trabalhos associados à preparação da notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), a enviar à Comissão Europeia (Eurostat) no final deste mês, e à compilação de contas trimestrais da Administração Pública, cujo resultado para o 2º trimestre de 2011 será divulgado também no final de Setembro”.

Bloco pede auditoria externa à dívida da Madeira

Interpelado sobre os novos dados divulgados pelo BdP e pelo INE, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares sublinha a gravidade da situação e lembra que esta sexta-feira o PSD e o CDS-PP chumbaram um projecto de resolução da autoria do Bloco quer propunha que o Tribunal de Contas elaborasse “uma auditoria às contas da Região autónoma da Madeira, com o objectivo de aferir o valor da dívida pública total, bem como os principais motivos de endividamento”. O PS absteve-se nesta votação.

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