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Macau: movimento pró-democracia exige sufrágio universal

O movimento pró-democracia Associação Novo Macau defende o sufrágio universal e direto. Com a inspiração do movimento de Hong Kong, está a organizar um referendo simbólico e quer pressionar o candidato único ao lugar que prometeu um “desenvolvimento político democrático de forma ordeira”.
Membros do movimento pró-democracia em protesto em Macau.
Membros do movimento pró-democracia em protesto em Macau. Foto da Associação Novo Macau.

O candidato único ao lugar de chefe de governo de Macau promete democracia. Mas não se comprometeu com qualquer prazo, quer que esta chegue de “forma ordeira” e sem enfrentar de forma alguma o governo de Beijing.

Já a parte do movimento pró-democracia do território representada pela Associação Novo Macau diz que irá pressioná-lo para que a sua promessa não caia em saco roto. Sulu Sou, vice-presidente do grupo, valoriza o facto deste ser “o primeiro candidato a ter este discurso sobre a reforma política”.

Isto apesar das fórmulas escolhidas por Ho Iat Seng não serem totalmente claras. Se por um lado promete esse “desenvolvimento político democrático de forma ordeira”, por outro não se compromete com a exigência do sufrágio universal e esclarece que tal não acontecerá “de um dia para o outro”.

Para dar visibilidade à reivindicação do sufrágio universal, a Associação Novo Macau escolheu fazer um referendo online que começou no passado domingo e terminará no próxima dia 25 de agosto, dia da eleição indireta para o cargo de chefe de governo de Macau. Mais de mil e quinhentos macaenses votaram no primeiro dia desta consulta pública apesar dela não ser conhecida da grande maioria da população.

A votação é acompanhada de medidas de segurança de forma a proteger quem decida votar: os servidores do site não estão localizados em Macau e, para confirmar o voto, é enviada uma mensagem de texto a partir de uma operadora de telecomunicações sediada nos EUA.

A eleição para chefe de governo é atualmente realizada por um colégio eleitoral de 400 pessoas, escolhido pelo governo central. No âmbito do princípio “um país, dois sistemas”, aplicado desde a transferência de poder de Macau para a China em 1999, este governo tem autonomia exceto nas áreas de relações externas e defesa.

Ho Iat Seng, empresário e ex-presidente da Assembleia Legislativa local, tem a sua eleição praticamente assegurada. Quer pela ausência de opositor, quer porque os seus proponentes são 379 dos membros do próprio colégio eleitoral de 400 que é suposto elegê-lo.

Igualmente indireta é a eleição para a Assembleia Legislativa de Macau. Há 33 deputados mas apenas 14 são escolhidos diretamente. 12 são escolhidos por sufrágio indireto e sete são mesmo nomeados pelo chefe do governo. Não é, portanto, de estranhar que a mais recente proposta que pretendia reformar o sistema político e introduzi o sufrágio universal e direto tenha sido chumbada no passado dia 30 de julho.

Os deputados na Assembleia Legislativa de Macau escolhidos por voto indireto são repartidos por “cinco setores” e quem decide são as associações e organizações devidamente registadas: o dos “interesses empresariais”, que conta com quatro lugares garantidos; o dos “interesses profissionais”, com três lugares; o dos “interesses laborais”, com dois lugares; o dos “interesses culturais e desportivos, também com dois lugares; o dos “interesses educacionais e dos serviços sociais”, com apenas um lugar.

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