Na sua intervenção, Luís Louro, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Viana do Castelo, referiu que “os vereadores e deputados a eleger pelo Bloco de Esquerda no dia 1 de outubro de 2017 para as autarquias de Viana do Castelo tudo farão para alterar as políticas que vêm sendo seguidas naquela autarquia ao longo dos últimos vinte e quatro anos”. O candidato denunciou que, “fruto da rede de influência que se foi estabelecendo e convertendo numa relação quase clientelar”, as pessoas que,”de uma forma ou de outra”, dependem da Câmara Municipal ou dos seus apoios, perderam “capacidade de crítica” e acabam por “adotar uma posição de quase subserviência em relação ao executivo municipal”.
Luís Louro criticou também a inexistência de uma política de apoio à cultura no concelho, “pois os denominados eventos culturais mais não são do que eventos ocasionais, que se vão realizando de uma forma casuística, sem qualquer linha de continuidade” e propôs que sejam “criadas as condições para a existência de uma verdadeira política de apoio à cultura, com a contração de um programador cultural e o alargamento dos apoios não apenas a quem se insere dentro do sistema mas a todos os artistas vianenses”.
O candidato bloquista à Câmara levantou também a questão do estacionamento, “as suas consequências na desertificação do centro da cidade” e “o isolamento das freguesias, nomeadamente no que diz respeito à falta de uma eficaz rede de transportes”.
Por fim, Luís Louro defendeu a extinção das portagens na A28 e a necessidade de “uma ação mais dura e eficaz” nesse sentido.
Jorge Teixeira: Propostas para “acabar com estado de natureza clientelar”
Jorge Teixeira, candidato do Bloco à Assembleia Municipal de Viana do Castelo, falou de Transparência, considerando que “falar de transparência é também falar da opacidade” e apontando que essa opacidade “é cúmplice e parceira da perpetuação do poder”.
Jorge Teixeira deu quatro exemplos concretos:
- “os já famosos ajustes diretos (mesmo cumprindo a lei de forma estrita) que são utilizados tantas vezes ao arrepio do seu próprio espírito”. Ou porque “são utilizados no fornecimento de serviços que não implicam qualquer urgência”, “ou porque sempre que se 'excedem' os limites impostos pela lei, se dividem (artificialmente) os contratos para que estes não ultrapassem esses mesmos limites”, ou porque “a formação dos júris recorre sistematicamente aos mesmos técnicos, lançando assim um anátema sobre todo o processo decisório”.
- “as grandes obras publicas que a autarquia leva a efeito e que transformam o nosso cenário coletivo”.
- “a forma como se atribuem subsídios a um conjunto alargado de instituições (culturais, desportivas e sociais) cujo valor ordinário não permitiria, na esmagadora maioria dos casos, a sua própria sobrevivência, deixando para apoio extraordinário (e por isso muito mais discricionário) os valores em falta para um regular funcionamento”.
- “o 'domínio' que se exerce sobre os órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino fruto do desmantelamento da 'gestão democrática das escolas' e da implementação dos mega-agrupamentos, que fez com que esses bastiões de liberdade de pensamento estejam hoje cada vez menos disponíveis para qualquer debate que possa ser entendido como oposição ao poder vigente”.
Jorge Teixeira anunciou “um conjunto de propostas” a levar aos órgãos autárquicos com o “objetivo claro de expurgar estes 'pequenos poderes', de acabar com este estado de natureza clientelar e de devolver democracia a estes órgãos”.
