O economista e fundador do Bloco de Esquerda é um dos convidados do Fórum promovido por organizações anti-austeridade europeias e defendeu este sábado em Madrid que não é possível uma política sustentável a longo prazo para dar resposta ao desemprego e desenvolver o aparelho produtivo em cada país.
Louçã aludiu ao princípio fundador do euro e à consagração da liberdade de circulação dos capitais como marco institucional obrigatório, como um facto que “mudou o capitalismo contemporâneo”. “A moeda é o poder político mais importante. Uma democracia que não tem moeda não é uma democracia”, defendeu.
“Na esquerda, discutimos a liberdade de circulação de capitais no seu efeito sobre desregulação financeira. Mas a desregulação é uma forma de regulação: ela impede cada economia de ter política monetária ou cambial, ou seja, de ter política social”, argumentou o economista.
“Não e possível ter democracia com liberdade de circulação de capitais. Ou melhor: é possível, mas é uma democracia que não pode decidir”, prosseguiu Louçã, apontando o euro como “uma forma monetária de organizar a liberdade de circulação de capitais que tem poder punitivo contra qualquer política redistributiva”.
“Um Estado não pode decidir uma política de criação de emprego porque irá ser atacado em seguida, como se passou na Grécia”. Esta “política punitiva e disciplinar”, acrescentou, passou também pela criação da união bancária que transfere decisões dos bancos centrais para o BCE.
Restruturar a dívida e controlo público da banca são prioridades urgentes
“Há uma condição primeira – e talvez a única – para haver políticas progressistas: um Estado só é capaz de ter uma política para criar emprego e fazer distribuição social se for capaz de controlar os capitais. Se não for, não tem política. Pode tomar medidas fiscais, mas se não controla capitais, essas políticas não resultarão. Serão ameaçadas pelos reguladores da liberdade de circulação de capitais, como a Comissão Europeia, as agências de rating, o BCE, etc”, prosseguiu Louçã.
Por outro lado, o economista defendeu que “não há nenhuma forma de intervenção económica distributiva que não implique um controlo da banca pública”, uma vez que “o controlo da circulação de capitais implica o controlo da banca pública. Há várias formas de o fazer”, de forma a permitir o tão necessário investimento para criar emprego, explicou em seguida.
Outra medida urgente e essencial para os países da periferia europeia recuperarem as suas economias é a restruturação da dívida. Para Francisco Louçã, “restruturar a dívida é a condição para um país não depender mais dos mercados financeiros para financiar a sua vida económica normal e a atividade bancária”.
Neste painel de debate, intitulado "O sistema monetário e bancário. Há alternativas", participaram também a economista Ozlem Onaram, da Universidad de Greenwich e Nacho Álvarez, também professor de Economía e um dos responsáveis pelo programa económico do Podemos.
Veja aqui o vídeo do debate: