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Lisboa: Refeições escolares serão gratuitas no escalão A e B até ao 12º ano

Foi aprovada, esta quinta-feira, uma proposta para alargar a gratuitidade das refeições a todos os alunos dos escalões A e B do 2º, 3º ciclo e secundário. A proposta mereceu os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PCP, que se absteve.
Foto de Paulete Matos.

Na reunião de Câmara desta quinta-feira foi aprovada uma proposta do vereador da Educação, Manuel Grilo, que estende a gratuitidade das refeições a todos os alunos nos escalões A e B, até ao 12º ano de escolaridade. Com a aprovação desta proposta, que mereceu a aprovação de todos os partidos, à exceção do PCP, que se absteve, passam a ser abrangidas mais 36 mil crianças e jovens que terão refeições gratuitas nas escolas.

De acordo com uma nota do gabinete do vereador do Bloco na cidade de Lisboa, esta proposta, feita no âmbito da descentralização de competências na área da Educação, é um investimento para garantir que “em Lisboa, para responder à crise, nenhum aluno carenciado pagará a sua refeição”. “Reduzindo desigualdades, a Escola Pública cumpre o seu projeto”, afirma o comunicado, que também refere que, ao contrário do que acontece nas escolas do Ministério da Educação, onde as crianças do escalão B pagam 50% do valor da refeição, nas escolas de Lisboa estas crianças e jovens terão a sua refeição de forma gratuita.

Para colocar em prática este investimento de 2,5 milhões de euros, a Equipa de Projeto para a Qualidade da Alimentação Escolar garantirá a contratação do fornecimento destas refeições nas próximas semanas.

Esta equipa, criada pelo pelouro de Educação e Direitos Sociais em 2018, é a responsável pela introdução de várias melhorias no sistema de refeições escolares do 1º ciclo, nomeadamente o fim do uso de plástico descartável - poupando 50 toneladas anuais de plástico - e a confeção local e diária de todas as refeições escolares.

Todas estas refeições agora contratualizadas terão a garantia de qualidade do Plano Municipal de Refeições Saudáveis, delineado por nutricionistas e engenheiros alimentares. 

Com a perspectiva da assunção de responsabilidades no âmbito da descentralização de competências na área da Educação, queremos com este investimento garantir um primeiro sinal. Em Lisboa, para responder à crise, nenhum aluno carenciado pagará a sua refeição. Reduzindo desigualdades, a Escola Pública cumpre o seu projeto.

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