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Lisboa: escolas podem ficar sem gás, eletricidade e refeições em janeiro

Bloco de Esquerda diz que as escolas de Lisboa podem ficar sem gás, eletricidade e refeições até janeiro e defende que só com soluções de emergência, como ajustes diretos, poderão ser evitados os cortes de fornecimento.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Tendo em conta que vários contratos públicos irão caducar no início de 2020, Manuel Grilo, vereador da Educação da Câmara de Lisboa, do Bloco de Esquerda, afirma que poderão estar em causa vários problemas nas escolas de Lisboa, entre os quais a existência de estabecimentos sem luz, gás e refeições. Assim, através de um comunicado, o partido alertou “para possíveis falhas na transferência e contratação de novos auxiliares nas escolas, assim como na contratação de serviço de refeições escolares e energia nas escolas a serem transferidas para a esfera municipal”.

O Bloco defende que a Câmara, que aceitou a descentralização das competências em matéria de Educação para 2020 sem os votos do Bloco, não está preparada para a transferência de competências do Ministério da Educação para a Câmara Municipal de Lisboa, afirmando que esta não foi preparada com o tempo necessário. O partido alerta ainda para as possíveis falhas na contratação de auxiliares, problema que já marcou o início deste ano letivo.

É que a descentralização das competências em matéria de Educação implica que a autarquia passe a gerir o edificado e os recursos humanos das Escolas Básicas 2/3 e secundárias. O Bloco sublinha a falta de 514 assistentes técnicos e operacionais nas escolas, afirmando que as vagas abertas não serão suficientes para cumprir a política de rácios.

A vereação da Educação, em Lisboa, está nas mãos do Bloco, mas a questão das transferências de competências é tratada por Fernando Medina, presidente da Câmara, ou pelo seu vice-presidente.

“Vários contratos públicos das escolas públicas caducam no primeiro trimestre do ano, sendo necessários alguns meses para lançar novos concursos. É o caso das refeições escolares, da eletricidade e do gás”, pode ler-se no referido comunicado.

O partido alerta ainda que “neste momento, não há concursos a serem lançados nem pelo Ministério nem pelo Município, no que é uma clara evidência da falta de planeamento envolta deste processo que se iniciou já há um ano”.

“A situação é grave porque está em causa o próprio funcionamento das escolas até ao final do ano letivo. Estas necessitam da realização dos referidos concursos para continuar a servir refeições, contratar eletricidade, entre outras assunções próprias das escolas”, pode ler-se ainda.

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