Segundo notícias avançadas este sábado, o PS avançará com uma proposta de regulamento de alojamento local (AL) nos próximos dias. Numa primeira leitura, e com os poucos dados disponibilizados, o Bloco afirmou num comunicado que “estas medidas são insuficientes e revelam uma falta de coragem que promete ser dramática para os lisboetas”. Para mais, os dados que o Partido Socialista divulga, e que usa para construir a sua medida, de acordo com o mesmo comunicado, estão “desatualizados”. “Desde Agosto de 2018, já 3500 casas foram entregues ao alojamento local.”, pode ler-se no comunicado.
Lisboa já ultrapassou em termos proporcionais e absolutos cidades como Barcelona no que toca ao AL, havendo hoje zonas onde o AL já atingiu 38% do stock de habitação. “Não se compreende igualmente como é que zonas como a Baixa, Almirante Reis e Avenida da Liberdade não sejam contempladas numa futura regulação, tendo em conta que já ultrapassa os 29% de casas entregues ao AL”, afirma o Bloco.
No passado dia 26 de março, tendo como base regulamentos de outras cidades europeias também pressionadas pelo setor, o Bloco apresentou uma proposta para responder ao essencial. “O desmantelamento social de bairros inteiros, a expulsão de lisboetas para as periferias, o despejos de idosos e o bullying imobiliário são as razões que nos dão a coragem que é precisa para responder às necessidades da cidade”, diz o partido.
Tendo em conta que, em Lisboa, o equivalente a quase 20 mil casas estão entregues ao turismo e não há sinais de abrandamento, no que diz respeito à abertura de mais estabelecimentos de AL, o Bloco propõe um pacote de medidas para garantir a regulação deste fenómeno: suspensão, imediata,de novos registos nas zonas do centro mais sobrecarregadas: Baixa e Avenidas (atualmente com 29%), Colina de Santana (21%) e Graça (14%); interdição do aumento do número total de registos de Alojamento local; interdição de atribuição de novos registos nas zonas em que mais de 10% das casas existentes estejam entregues ao turismo; redefinição de zonas, tendo em conta a distribuição do alojamento local, a população residente e o número de casas disponíveis; concessão de um registo numa zona não interdita só quando encerrar um registo na zona interdita; constituição de um gabinete de fiscalização do setor, gerido pela CML com a colaboração de entidades que prossigam fins de interesse público.
O Bloco considera que estas são “as medidas de que Lisboa precisa para que o município seja a voz da responsabilidade na garantia de um mercado de habitação virado para quem mora em Lisboa”. “Esperamos contar com o bom senso do PS e dos restantes partidos para assegurar que este setor tenha regras sérias e que protejam a habitação em Lisboa”, remata o comunicado.
