Na reunião de Câmara desta quarta-feira, foi aprovada por unanimidade a proposta apresentada pela vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias para criar um Plano Municipal de Combate ao Racismo e à Discriminação. A proposta prevê que a elaboração deste plano deve contar com a participação das organizações antirracistas e representativas das diversas comunidades racializadas e incluir "medidas destinadas a corrigir as desigualdades nas áreas do emprego, da habitação, da educação, da saúde, da proteção social, da justiça e da segurança, desporto, entre outras", com base num estudo municipal "de natureza abrangente e transversal, sobre as desigualdades resultantes de discriminação étnico-racial" nestas áreas.
Os vereadores mandataram os serviços municipais para apresentarem uma proposta de concretização deste plano nos próximos 60 dias. A proposta determina também que a autarquia promova a criação de um Prémio Municipal Alcindo Monteiro, em parceria com CICDR, "para atribuição anual a pessoas singulares e/ou coletivas, de modo a distinguir projetos/ações que contribuam para o reconhecimento e combate das práticas do racismo e da discriminação".
Além da criação deste plano, o Bloco viu ainda aprovadas outras propostas. Contra a vontade da maioria PSD/CDS, que conservou a proposta na gaveta desde outubro de 2022, foi aprovado o Projeto Municipal de Acolhimento de Emergência “ITA HOTU HAMUTUK - todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que nessa altura chegaram a Portugal com promessas de trabalho e foram abandonadas sem alternativa de alojamento ou trabalho.
Outra proposta que aguardou mais de um ano para ser agendada foi a da criação do programa municipal "Lisboa, cidade esponja", apresentada na sequência das cheias de dezembro de 2022 e que visa encontrar soluções baseadas na natureza para enfrentar as cheias e outros fenómenos climáticos extremos. Foi aprovada esta quarta-feira com a abstenção do PSD/CDS.
Destino diferente teve a proposta para estudar o impacto do projeto de exploração do lítio na Serra da Argemela, perto do rio Zêzere, no abastecimento e distribuição da água a Lisboa, que tem origem sobretudo na barragem de Castelo de Bode, também alimentada pelo Zêzere. Desta vez o PS juntou-se ao voto contra da direita para chumbar a proposta bloquista.
