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Líbia: uma centena de candidatos às presidenciais

A situação política na Líbia tem tudo para descarrilar. Desde logo porque ainda não há qualquer sinal de entendimento sobre a lei que regula as eleições, não se sabe que poderes vão ter os eleitos e que tipo de sistema vai vigorar. Por José Manuel Rosendo no blogue meu Mundo minha Aldeia.
Misrata, Líbia, onde estão sediadas as milícias que mais combateram as forças de Mohammar Kadhafi, no início da revolta em 2011 e de onde é natural o Primeiro-ministro do actual governo interino. Foto: arquivo jmr, setembro de 2011
Misrata, Líbia, onde estão sediadas as milícias que mais combateram as forças de Mohammar Kadhafi, no início da revolta em 2011 e de onde é natural o Primeiro-ministro do actual governo interino. Foto: arquivo jmr, setembro de 2011

A situação política na Líbia tem tudo para descarrilar. Depois de alguns meses em que houve uma ilusão de paz – ou uma interrupção da guerra – os sinais dos últimos dias indicam que muito provavelmente ainda não vai ser agora que será fumado o cachimbo da paz. Desde logo porque ainda não há qualquer sinal de entendimento sobre a lei que regula as eleições (nem todas as facções e protagonistas aceitam a lei aprovada pelo Parlamento de Tobruk), não se sabe que poderes vão ter os eleitos e que tipo de sistema vai vigorar (presidencial, parlamentar, semi qualquer coisa…) e por fim há quase uma centena de pessoas que pretendem ser eleitas para as mais altas funções do Estado. Como se tudo isto não chegasse, demitiu-se o emissário das Nações Unidas para a Líbia. A Líbia volta a caminhar para uma “tempestade perfeita”.

É arriscado afirmar que é inédito, mas 98 pessoas (96 homens e duas mulheres) a formalizarem uma candidatura a eleições presidenciais é algo de que não tenho memória (eventualmente por ignorância). Deve ser um recorde de candidatos a uma eleição presidencial. Os dossiês ainda vão ser analisados pela Comissão Eleitoral e depois se saberá quantos vão apresentar-se a votos.

Motivações

Este número de candidatos revela desde logo como o país está dividido. E não é uma divisão entre meia-dúzia de visões ou propostas em relação ao futuro da Líbia, é uma divisão que retrata um Estado falhado em que as pessoas se agruparam em redor de senhores da guerra, que controlam milícias e tribos que repartem entre elas o território e as respectivas riquezas. Cada um procura marcar terreno e os resultados eleitorais podem fornecer argumentos para o futuro. Para além disso, com um número tão elevado de candidaturas, é impossível saber se as candidaturas resultam de uma vontade genuína de ser Presidente – é um direito legítimo de qualquer cidadão líbio – ou se são candidaturas apenas com o objetivo de desestabilizar ainda mais o país, ou ainda se são manobras orquestradas por interesses estrangeiros presentes na Líbia, é difícil de avaliar.

Candidatos

Entre os nomes mais conhecidos que se querem apresentar a votos está Saif Al-Islam (um dos filhos de Mohammar Kadhafi), o marechal Khalifa Haftar (homem forte da região Este da Líbia), Aguila Saleh (Presidente do Parlamento), Fathi Bachaagha (antigo Ministro do Interior) e Abdel Hamid Dbeibah, actual Primeiro-ministro, empresário considerado próximo da Turquia. O actual Primeiro-ministro apresentou a candidatura, mas a lei (a tal que não é aceite por todos os protagonistas) obriga a que todos os candidatos que ocupem funções públicas suspendam funções três meses antes das eleições. Isso não aconteceu com Abdel Hamid Dbeibah (esteve na conferência de Paris a 12 de Novembro) e, sendo um forte candidato, pode fazer descarrilar o processo eleitoral se os outros candidatos se sentirem prejudicados.

As duas mulheres candidatas são Laila Ben Khalifa, fundadora e líder do partido político “Movimento Nacional” e Hounayda Al-Mahdi, investigadora na área das ciências sociais.

Estão inscritos para votar 2.83 milhões de líbios.

Demissão de emissário da ONU

É neste cenário de incerteza que é conhecida a demissão do emissário da ONU para a Líbia. Depois de quase um ano até o Conselho de Segurança aprovar em Janeiro o nome de Jan Kubis (proposto por António Guterres), é o próprio emissário que se demite. Conseguiu aguentar um frágil cessar-fogo, sempre a ameaçar derrapar, e conseguiu que fossem marcadas as eleições mas acabou por “bater com a porta” e, por agora, sem que se conheçam os motivos. Nos corredores diplomáticos fala-se que não sentia apoio suficiente. Jan Kubis é um diplomata experiente que esteve anteriormente no Líbano, Iraque e Afeganistão, e foi secretário-geral da OSCE. Uma divisão no Conselho de Segurança da ONU sobre a relocalização do posto de emissário especial (de Genebra para Tripoli), à qual Jan Kubis se opunha, poderá ter contribuído para a decisão. A divisão no Conselho de Segurança é aliás uma extensão da situação no terreno relativamente à qual as grandes potências fazem leituras diferentes. Falta saber quem irá agora ser indicado pelo secretário-geral, António Guterres, para liderar um processo em que a ONU tem um papel fundamental e que ainda muito recentemente recebeu forte elogio.

Por José Manuel Rosendo no blogue meu Mundo minha Aldeia.

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