A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esteve esta quarta-feira no Parlamento. Nessa audição, Ana Mendes Godinho apresentou alguns números que esboçam o mapa da situação social das trabalhadoras e dos trabalhadores no contexto da crise pandémica da covid-19. Entre os outros dados fornecidos, a ministra declarou que “o lay-off simplificado, neste momento, já atingiu 931 mil trabalhadores”.
Além do número crescente de trabalhadores em lay-off, regista-se um crescimento assinalável do número de desempregados. Neste momento, há 353 mil pessoas inscritas no centro de emprego como desempregadas, enquanto em março havia 321 mil. O Governo considera que o lay-off simplificado está a amortecer o crescimento do desemprego. Mas esse quadro positivo sobre a situação não é unânime.
DADOS DA REUNIÃO DE HOJE COM A MIN DO TRAB:
-931 mil trabalhadores em lay-off, com corte de salário
-253 mil desempregados registados (+32 mil que em março)
-171 mil pessoas com subsidio extraordinário de apoio à família
-145 mil recibos verdes que requereram o apoio excecional— José Soeiro (@josesoeiroporto) April 15, 2020
O deputado bloquista José Soeiro, após a reunião, destacou através do twitter o significado desses números: “931 mil trabalhadores já em lay-off, com o respetivo corte de salário, 353 mil desempregados registados (mais 32 mil que em março)”.
Também o Jornal de Negócios assinala que a subida de 10% nos primeiros 15 dias de abril em relação ao final de março representa um aumento percentual superior a "qualquer outro mês inteiro desde 1978”.
José Soeiro "É urgente pelo menos dobrar o número de inspetores do trabalho"
Ao nível da ação da Autoridade para as Condições do Trabalho, nos primeiros 15 dias de abril realizaram-se 939 ações inspetivas. Porém, o deputado do Bloco questiona o significado desses números: "quantas destas “ações” são apenas um mail ou um telefonema? A informação que tenho é que são a esmagadora maioria, mas não ficou esclarecido pela Ministra". E argumenta que os principais motivos das diligências inspetivas são sobre "férias, faltas e tempos de trabalho" (26 por cento), cessação de contratos de trabalho, ou seja, "precários que ficaram sem trabalho" (20 por cento), e sobre encerramento de estabelecimento ou lay-off (15 por cento).
Neste quadro, José Soeiro considerou "urgente pôr no ativo os 44 inspetores estagiários" e tomar todas as diligências necessárias para duplicar o número de inspetores. O deputado defende que os inspetores são necessários no terreno e que o Governo pode reforçar o recrutamenteo na Administração de outros técnicos para trabalho de informação e dos processos contra-ordenacionais. "O Governo diz que o fará agora", assinala José Soeiro, referindo também que "o sentimento junto dos trabalhadores continua a ser de grande inação e impunidade".
