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José Gusmão integra o grupo de escrutínio do Fundo de Recuperação

José Gusmão vai integrar o Grupo de Trabalho formado para acompanhar os desenvolvimentos do Fundo de Recuperação e escrutinar as decisões das instituições europeias. O eurodeputado diz que defenderá uma implementação que favoreça "a recuperação, a inclusão e a transição energética, sem desigualdades de tratamento".
José Gusmão no Parlamento Europeu. Foto: GUE/NGL
José Gusmão no Parlamento Europeu. Foto: GUE/NGL

O recém-criado Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu para acompanhamento e escrutínio do Fundo de Recuperação vai contar com a presença de José Gusmão. O eurodeputado bloquista foi escolhido para o integrar em representação do grupo da Esquerda. José Manuel Fernandes, do PSD, também participará no grupo, ao passo que Margarida Marques, do PS, será suplente.

A criação do Grupo de Trabalho surge no âmbito do modelo de diálogo reforçado sobre a recuperação económica dos Estados-Membros da União Europeia. Este modelo prevê o reforço da comunicação e troca de informação entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão de forma a promover a transparência das decisões que forem sendo tomadas ao longo dos próximos anos. Além disso, a ideia passa também por fomentar o debate sobre os Planos de Recuperação e Resiliência de cada Estado-Membro, tanto ao nível da sua adequação às metas definidas pelas instituições europeias (nomeadamente nas questões da transição energética e digital), como ao nível dos seus impactos nas economias.

José Gusmão vai integrar o Grupo de Trabalho depois de ter sido relator-sombra do regulamento do Fundo de Recuperação. Em entrevista ao Esquerda, o eurodeputado bloquista lembrou que a chamada ‘bazuca orçamental’ tem “muito menos poder de fogo do que se supõe”, devido ao facto de mais de metade do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o instrumento central do Fundo, ser composto por empréstimos a que vários países já disseram que não vão recorrer. Nas suas palavras, esta decisão “agrava as desigualdades e a tendência de divergência entre os países do Sul, mais vulneráveis e mais afetados pela pandemia, e os países do Norte, com estruturas produtivas mais resilientes.”

Além disso, Gusmão fez questão de notar que o regulamento do Fundo de Recuperação prevê a possibilidade de a Comissão suspender o envio dos fundos para países que não cumpram as recomendações do Semestre Europeu, instrumento que “foi utilizado no passado para forçar os Estados-Membros a adotar medidas de desregulação laboral ou cortes na despesa e investimento do Estado”, mesmo depois do programa de ajustamento da Troika. “Não é difícil que estas recomendações se repitam nos próximos anos”, explica o eurodeputado.

O debate sobre a utilização dos fundos para promover uma recuperação económica socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável vai, por isso, marcar os próximos anos. Nesse sentido, o escrutínio às opções dos países e das instituições europeias tem importância acrescida. Gusmão diz que defenderá "uma implementação que favoreça a recuperação, a inclusão e a transição energética, sem desigualdades de tratamento ou agendas escondidas da Comissão". A primeira reunião do Grupo de Trabalho terá lugar já nesta quarta-feira, dia 21 de abril.

 

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