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José Gusmão critica “truque financeiro” do Fundo para a Transição Justa

No debate desta terça-feira sobre o "Green New Deal" europeu, o eurodeputado bloquista defendeu que não haverá transição justa “se os objetivos sociais e ambientais tiverem de competir por um envelope financeiro que sofreu cortes”.
José Gusmão
José Gusmão. Foto GUE/NGL

A Comissão Europeia anunciou o lançamento de um Fundo para a Transição Justa, no valor de 7.500 milhões de euros, dinheiro retirado do Fundo de Coesão para financiar  a redução das desigualdades provocadas pelas medidas destinadas à descarbonização da economia, como a reconversão de indústrias poluentes. No caso português, os encerramentos das contrais termoelétricas de Sines e Pego nos próximos anos são dois exemplos de projetos elegíveis para este financiamento. O anúncio surge numa altura em que muitos estados-membros contestam os cortes sofridos na sua fatia do Fundo de Coesão.

Esta terça-feira o Parlamento Europeu debateu o assunto em Estrasburgo e José Gusmão não poupou críticas aos sucessivos anúncios que depois não se traduzem em nada de concreto para apoiar os países que mais precisam.

“Concordamos com as declarações da Comissão Europeia quando diz que o fundo para a transição energética deve ser justo e que o Green New Deal deve ser social. Mas isso não é possível se os objetivos sociais e ambientais tiverem de competir por um envelope financeiro que sofreu cortes”, afirmou o eurodeputado bloquista.

Gusmão classificou a medida como um “truque financeiro, que consiste em mexer o mesmo dinheiro de um lado para o outro, anunciando novas prioridades, novas siglas, novos fundos, nova propaganda”. enquanto o novo dinheiro é canalizado “só para a obsessão militarista e securitária”.

O “Green New Deal” tem sido apresentado como uma das bandeiras da nova Comissão liderada por Ursula von der Leyen. Na terça-feira, a Comissão prometeu “mobilizar” um bilião de euros para apoiar investimentos ambientalmente sustentáveis na próxima década, do qual metade sairia do Orçamento europeu. O anúncio incluiu a criação de um ”mecanismo para a transição justa” no valor de 100 mil milhões entre 2021 e 2027, financiado pelo orçamento europeu mas também pelos estados-membros, pelo Banco Europeu de Investimento e por investimento privado co-financiado pela UE. Mas feitas as contas, apenas estes 7.500 milhões estão garantidos. E ainda por cima, por cada euro recebido, os Estados têm de se comprometer a investir entre 1.50 e 3 euros do seu orçamento nacional para os projetos elegíveis.

Para José Gusmão, trata-se de mais um “truque” este anúncio “de dinheiro que não vai ser investido pela UE e que a UE não sabe se outros irão investir”. Por outro lado, acrescentou o eurodeputado, “também não podemos dizer que o Green New Deal vai ser social se viermos a excluir do fundo para a transição justa e de todas estas políticas Regiões da coesão e Regiões que estão na primeira linha das consequências das alterações climáticas”. É o caso de vários países do Leste europeu, como a Polónia e a República Checa, fortemente dependentes do carvão. O governo polaco foi o único a não subscrever o objetivo da descarbonização para 2050, por entender que o esforço pedido é muito superior ao dos restantes países.

 

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