A candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal do Porto apresentou este sábado o seu manifesto eleitoral. João Teixeira Lopes apresentou os 10 pontos do programa para “transformar o Porto, pondo as pessoas em primeiro lugar”.
O candidato denunciou a demonstração de “prepotência e difamação” de Rui Moreira, que esta semana associou o Bloco ao tráfico de droga na cidade, lembrando que o presidente da CMP devia estar mais preocupado com o “tráfico de influências e terrenos” do qual é o principal protagonista nesta campanha eleitoral.
Direito a Habitar no Porto
João Teixeira Lopes começou por apresentar o programa de habitação pública para o Porto, que ao “contrário do modelo de Manuel Pizarro, que entrega os terrenos da CMP aos privados, tem financiamento 100% público”. A proposta do Bloco passa por um investimento 188 milhões de euros ao longo dos próximos 4 anos, garantindo a resposta às mais de 1.000 famílias que esperam na fila da Domus Social por uma habitação, e criando uma Bolsa Municipal de Habitação. Esta Bolsa, constituída por 1.500 casas, disponibilizadas através de um plano de reabilitação e pelo exercício do direito de preferência por parte da CMP, obedecerá a uma política de rendas acessíveis, garantindo o direito à habitação a uma parte significativa da população
Já no que diz respeito à atividade turística, João Teixeira Lopes alertou para a necessidade de regulação, lembrando que “se nada for feito, em poucos anos o Alojamento Local representará mais de 50% da habitação disponível no centro do Porto, um fenómeno que já tem impactos em toda a Cidade. A Câmara pouco tem feito para controlar a pressão turística, que deixada ao sabor do mercado, traz mais problemas do que benefícios à cidade.” O Bloco defende a distinção entre o Alojamento Local e o turismo urbano”, ou seja, “entre quem aluga parte da casa ou a casa inteira numa parte do ano e os grandes proprietários que alugam prédios inteiros para alojamento turístico”. Estas últimas devem ser taxados como as unidades hoteleiras e estar sujeitos a uma quota territorial, impedindo a proliferação desenfreada.
Combater a pobreza, garantir os direitos sociais
Na sessão, que contou a presença da mandatária da candidatura, Alexandra Oliveira, o candidato do Bloco sublinhou a grande urgência na erradicação da pobreza, em particular a “pobreza severa que existe ainda em várias zonas do Porto”. Teixeira Lopes criticou o diminuto orçamento da CMP na Ação Social (3% do total), defendendo a duplicação, garantindo um plano estruturado do município para esta área.
Do conjunto das medidas, mereceram destaque o Plano Municipal para os sem-abrigo - concretizando as valências de centro de acolhimento de emergência, rede de restaurantes solidários e equipa multidisciplinar no terrenos - e o apoio aos idosos, o Porto + 65. Este programa prevê a criação de uma Rede Municipal de Cuidadores, com formação e e remuneração adequada que, mediante a utilização de orçamentos-tempo, forneceriam um apoio diversificado às pessoas idosas.
Transparência e participação
Lembrando o caso Selminho, João Teixeira Lopes defendeu a inclusão da obrigatoriedade de um registo de interesses dos eleitos locais, “que permita evitar situações como em que está envolvido Rui Moreira, num claro conflito de interesses que lesam os interesses da cidade.” A diminuição do recurso aos ajustes diretos seria “também uma forma de aumentar a transparência da CMP, coisa que, uma vez mais fica posta em causa quando se verifica que foi a própria CMP a adjudicar um ajuste direto em 2015 com o advogado da Selminho, que se bate no processo contra a CMP.”
João Teixeira Lopes encerrou a sessão convidando todos os presentes a juntarem-se à campanha do Bloco, já na Arruada com Catarina Martins, no dia 19, e no Jantar Republicano no dia 20, com a presença da Marisa Matias.
