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Joana Mortágua: Governo foi arrogante por não negociar com professores

Como resposta à aprovação no Conselho de Ministros do diploma sobre a contagem de tempo de serviço dos docentes, a deputada do Bloco responsável pela educação afirmou que é "claro" que a maioria dos deputados "não está satisfeita com a solução encontrada".
Foto de Supermariolxpt/Flickr

O Bloco insistiu esta quinta-feira que os professores têm direito à contagem integral do seu tempo de serviço. Joana Mortágua reiterou em conferência que a “única solução justa para os professores é a contagem integral do tempo de serviço”.

A deputada defendeu ao mesmo tempo a necessidade de encontrar “soluções semelhantes” para as outras carreiras que dependam do tempo de serviço para a progressão na carreira.

"Arrogância" e "teimosia" foram as palavras utilizadas nesta circunstância para caracterizar a posição do governo. Este não aceitou negociar um “faseamento ou até medidas compensatórias” que pudessem reduzir o impacto orçamental da contagem integral.

Para além disso, Joana Mortágua acusou o governo de nunca ter mostrado os números da aplicação faseada em duas legislaturas e de recuperar o tempo de serviço “em moldes que não são imediatos para os professores”. Isto faz com que alguns professores só recuperem o tempo de serviço trabalhado da próxima vez que progredirem podendo isto “demorar quatro anos ou mais.”

Em alternativa, o Bloco propõe alterar o decreto lei de forma a garantir quer que haja já um descongelamento em 2019 quer que se vá depois no sentido do reconhecimento da recuperação integral do tempo de serviço. Assim, a recuperação parcial agora reconhecida seria “como uma primeira tranche” de um processo que permitiria assegurar este direito.

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