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Jaime Rebelo e o anarquismo ibérico

A história do anarquismo português está intimamente ligada à história do anarquismo espanhol desde as suas origens. Desde o início do movimento operário, as relações entre os anarquistas portugueses e espanhóis foram muito estreitas. Por Margarita Ibañez Tarín.
Jaime Rebelo, foto de www.memorial2019.org

Recentemente, um livreiro de A Corunha entrou em contacto comigo para me oferecer um calendário de 1937 com imagens de lutadores anarquistas portugueses, mortos na guerra civil espanhola. É um assunto pouco conhecido em Espanha, que não tem recebido a atenção que merece. A história do anarquismo português está intimamente ligada à história do anarquismo espanhol desde as suas origens. Desde o início do movimento operário, as relações entre os anarquistas portugueses e espanhóis foram muito estreitas.

Sabemos que delegados da União Operária Nacional (UON) participaram no primeiro Congresso Mundial contra a Guerra, mais conhecido como Congresso da Paz, que se realizou em 1915 em O Ferrol (Galiza) no Ateneu Sindicalistai. Este congresso realizou-se em plena Primeira Guerra Mundial e em plena batalha que na opinião pública espanhola se mantinha entre germanófilos e aliados. O congresso de Ferrol foi realizado clandestinamente, pesando uma ordem oficial de suspensão do evento e cercado por polícias e guarda civil. A expectativa era máxima quando na noite de 29 de abril de 1915, os delegados portugueses Manuel Joaquim de Sousa, António Alves Pereira, Serafim Cardoso Lucena, Ernesto Cardoso e Aurélio Quintanilha, chegaram ao Ateneu Sindicalista de A Corunha. Lá confraternizaram com os espanhóis até às três da manhã, segundo o jornal Tierra y Libertad. Durante a segunda sessão do congresso, a polícia invadiu o hotel onde se hospedavam os delegados portugueses e outros estrangeiros e deportou-os do território espanholii. Na opinião de Mari Cruz Santos, este Congresso de Paz realizado em O Ferrol “recebeu pouca atenção, provavelmente pelas condições clandestinas em que ocorreu e pela falta de fontes. O Congresso deveria ter sido um Zimmerwald ibérico ”iii. Em suma, a reunião de Ferrol de 1915 pode ser considerada a primeira tentativa de criação de uma organização conjunta que reúna portugueses e espanhóis, antecedente direto da Federação Anarquista Ibérica (FAI). Os objetivos levantados no congresso foram: acabar com a guerra, reestruturar a CNT, fundar uma Internacional anarquista e promover as relações do proletariado peninsular. A sede do comité peninsular foi instalada em Lisboaiv.

Cartaz da Federação Anarquista Ibérica (FAI).

O desejo de coordenação entre os grupos anarquistas da Península Ibérica levou à realização de vários congressos em condições clandestinas na década de 1920. O aparecimento na Península Ibérica das ditaduras de Primo de Rivera, em 1923 na Espanha e da ditadura militar, em 1926, em Portugal, deu lugar a um longo período de perseguição ao movimento ácrata nos dois países. Em 1924, a CNT foi proscrita na Espanha e a CGT sofreu o mesmo destino em Portugal em 1927. Apesar das dificuldades, os laços entre os anarquistas ibéricos não foram rompidos. Em 25 de julho de 1927, a FAI nasceu numa praia de Valência. A conferência foi aberta com uma saudação aos camaradas lusitanos e vienenses falecidos pela liberdade e aos camaradas Sacco e Vanzetti, recentemente executados nos Estados Unidosv. A organização adotou um modelo federalista, com uma base composta por grupos estruturados em federações locais e regionais, acima das quais estava o Comité Peninsular. Os grupos portugueses integraram-se nessa estrutura formando a chamada Regional Portuguesavi. Desde o início ficou determinado que o Comité Peninsular não teria uma localização fixa, mas deslocar-se-ia periodicamente entre Portugal, Espanha e França. A primeira localização localizava-se em Portugal - embora a proposta acabasse por ser rejeitada e a localização fosse para Sevilha - e o filho do histórico dirigente anarquista Manuel Joaquim de Sousa, Germinal de Sousa, foi eleito primeiro secretário do Comité Peninsular da FAI, do qual os espanhóis Ruiz e Jiménez também participaram. Os Sousa não foram os únicos portugueses que vieram a Valência, esteve também na reunião Francisco Quintal, do Comité da UAP e diretor do jornal O Anarquistavii.

O acordo mais importante alcançado em Valência foi que os anarquistas portugueses e espanhóis deveriam desenvolver uma campanha de agitação constante contra as ditaduras ibéricasviii. A partir deste momento, todas as propostas de constituição de uma sociedade libertária foram concebidas a nível peninsular, incluindo Portugalix.

Setúbal. Escola de anarquia

O anarquista Jaime Rebelo (1890-1975), esteve ligado desde a juventude ao movimento libertário de Setúbal, cidade conhecida nas primeiras décadas do século XX como a Barcelona portuguesa devido à força do movimento operário, à intensa atividade anarcosindicalista, às greves prolongadas e o florescimento da imprensa ácrata. “Cresceu com a utopía ácrata sobre os ombros, como uma flor acesa”, nas palavras do historiador português César Oliveirax.

A cidade de Setúbal testemunhou desde o primeiro momento a ruptura entre a classe trabalhadora e a Primeira República quando, em fevereiro de 1911, a recém-criada Guarda Republicana matou dois trabalhadores na Avenida Todi da cidade. As greves aumentaram durante o período de guerra motivadas pela falta de alimentos e Jaime Rebelo foi um dos líderes mais ativos das ações de protesto. Também desempenhou papel importante, ao lado de Francisco Rodrigues Franco, na fundação da Associação de Classe dos Trabalhadores do Mar, conhecida como “Casa dos Pescadores”, que foi encerrada com o golpe de 1926. O sindicato - um imponente prédio recuperado após a ditadura - foi custeado com contribuições dos associadosxi.

Devido às suas atividades políticas, Jaime Rebelo foi várias vezes preso. Em 1928 foi deportado para Angola acusado de assalto aos quartéis da infantaria de Setúbal e em 1931 foi preso por ter participado como líder na greve de 92 dias que opôs os pescadores de Setúbal aos armadoresxii. Na prisão do Aljube, recusou-se a colaborar nos interrogatórios sob tortura a que foi submetido pela Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE)xiii. As forças já lhe faltavam quando se lembrou que tinha uma lâmina escondida:

“Entre a planta do pé e a meia levou para a prisão una lâmina de barbear escondida. Não sabia exactamente a razão porque tinha escondido a lâmina, mas levara-a com a premonição de que lhe poderia ser útil. Por isso, decidiu-se. Entre falar e mutilar-se optou pela segunda hipótese. Pegou na lâmina e cortou a língua. Assim já nada poderia dizer à polícia e não trairia companheiros de profissão e camaradas de luta.”xiv

Cortou a própria língua com uma lâmina para não denunciar seus companheirosxv. Este memorável acontecimento inspirou o republicano Jaime Cortesão a escrever um poema que intitulou, Romance do Homem da Boca Fechada:

– Quem é esse homem sombrio

Duro rosto, claro olhar,

Que cerra os dentes e a boca

Como quem não quer falar?

– Esse é o Jaime Rebelo,

Pescador, homem do mar,

Se quisesse abrir a boca,

Tinha muito que contar.xvi

A greve revolucionária de 1934 em Portugal

Quando Jaime Rebelo saiu da prisão de Aljube - já era casado e tinha família - começou a procurar emprego, mas todas as portas se lhe fecharam. Quem empregaria um anarquista? Um agitador e um organizador de greves? A ditadura militar portuguesa avançou progressivamente no sentido da sua consolidação com a publicação da Constituição de 1933 e de novos regulamentos mais repressivos na linha do fascismo emergente em toda a Europa. Em 1933, o regime de Salazar foi dotado dos instrumentos que viriam a apoiar o Estado Novo a partir de agora: uma nova Constituição, um partido único (União Nacional) e um Estatuto do Trabalho Nacional (imitação da Carta del Lavoro de Mussolini) que tinha como seu objetivo a proibição de greves, a dissolução dos sindicatos livres e a criação de um sistema corporativo. Como consequência da entrada em vigor desta nova regulamentação laboral a 1 de Janeiro de 1934, estava prevista para o dia 18 de Janeiro uma grande greve geral insurrecional em Portugal. Os trabalhadores portugueses que militavam nos sindicatos anarquistas e comunistas levantaram-se contra a legislação fascista imposta por Salazar. Naquele dia, os atentados com bombas, ocupações de fábricas, bloqueios de estradas e sabotagem de comboios paralisaram o país.xvii

Após o dia da greve, o governo de Salazar agiu duramente, levantando uma tremenda onda repressiva que decapitou por completo e durante muitos anos o movimento sindical português, especialmente o anarcosindicalismo, sendo desmantelado o seu jornal A Batalha - que tinha chegado a ser o terceiro do país em número de leitores – e que continuou a ser publicado clandestinamente até aos anos 50. O Partido Comunista Português (PCP) ocupou o lugar antes ocupado pelo movimento ácrata entre a classe trabalhadora portuguesaxviii. Para o historiador português Edgar Rodrigues, não há dúvida de que os vencedores do desmantelamento do movimento anarcosindicalista em Portugal foram duas forças antagónicas: o Estado e o Partido Comunista. O PCP reforçou a sua estrutura organizacional no estrangeiro com a ajuda da URSS a partir deste momentoxix.

A historiadora Irene Pimentel também considera a greve de 1934 como o declínio definitivo do movimento anarcosindicalista em Portugal:

O fracasso da «greve geral revolucionária de 18 de Janeiro de 1934», em que participaram conjuntamente anarquistas, republicanos, «reviralhistas» e comunistas marcou o ocaso em Portugal do movimento anarcosindicalista, desmantelado pela repressão e sem capacidade para sobreviver em condições de clandestinidade. Depois, outras memórias hegemónicas atiraram os anarquistas portugueses para o esquecimento, de onde também devem ser retirados. Este caso é só um entre muitos.xx

Com a repressão que se seguiu a esta greve geral, centenas de militantes anarquistas foram presos e muitos outros foram deportados. Os exilados buscaram refúgio na França, Suíça, Bélgica, Argentina, Brasil, América do Norte, mas principalmente na Espanha onde criaram a Federação Anarquista dos Portugueses Exilados e alguns deles ingressaram na FAI durante a Guerra Civilxxi.

Jaime Rebelo, acusado de ter participado nos preparativos dos acontecimentos revolucionários ocorridos em Setúbal em Janeiro de 1934, foi detido a 2 de fevereiro de 1934 e enviado para a prisão de Angra do Heroísmo, nos Açores. Um Tribunal Militar Especial condenou-o ao exílio durante seis anos, pela participação na revolta anarcocomunista de 1934, ao pagamento de multa de doze mil escudos e à perda dos direitos políticos durante 10 anos. Em abril do mesmo ano, após novo julgamento, a pena foi reduzida para quatro anos (dos quais cumpriu finalmente dois) e multa de 1.000 escudos. Em Janeiro de 1936 já se encontrava em Setúbal em liberdade provisória. No dia 9 de maio do mesmo ano pediu autorização para se deslocar para trabalhar em Marrocos e a licença foi-lhe concedida, mas em vez de seguir viagem para África, uma vez em Espanha, ficou e juntou-se à CNTxxii.

Deportados nos Açores.

Espanha, um lugar de acolhimento dos anarquistas portugueses

Segundo o historiador português Álvaro Arranja, Jaime Rebelo esteve em Saragoça em julho de 1936, onde esperou a delegação portuguesa que compareceu ao último grande congresso anarquista realizado em Espanha antes da guerra civil. Muitos anarquistas portugueses que viviam aqui - os que foram presos pelo caso Turquesaxxiii tinham sido libertados recentemente graças à amnistia do governo da Frente Popular - compareceram no congresso de Saragoça. O anarquista português Emídio Santana, vindo de Portugal, concordou em realizar uma série de atentados em território português com apoio espanhol visando a derrubada da ditadura, como o que ocorreu na Casa de Espanha. E entre eles, a 4 de julho de 1937, o próprio ditador Salazar sofreu um atentado à bomba, que foi um fracasso porque saiu ilesoxxiv.

Nos anos da Segunda República, a Espanha tornou-se país anfitrião dos exilados portugueses. Uma vez em território espanhol, os anarquistas mantiveram uma dupla militância, dentro do movimento libertário espanhol - que, pela sua força e capacidade de ação e mobilização, há muito exercia uma forte atração para os portugueses - e integrando a Federação Anarquista dos Portugueses Exilados (FAPE), fundada por Marques da Costa na França e posteriormente transferida para Espanha no início dos anos 1930. Os anarquistas portugueses participaram das sessões plenárias da FAI em 1933 e 1936 e, enquanto foi possível, constituíram grupos libertários na Espanha com a participação, entre outros, de Vivaldo Fagundes e José Rodrígues Reboredo, segundo Pier Francesco Zarconexxv. A FAPE recebeu ajuda material e financeira da FAI e da CNT para levar a cabo o combate à ditadura e desenvolver a propaganda anarquista em Portugal.

Muitos desses anarquistas, como Jaime Rebelo, chegaram após o fracasso da greve geral revolucionária de 18 de janeiro de 1934 em Portugal. O afluxo massivo de sindicalistas tornou-se uma preocupação séria para os exilados portugueses já na Espanha. O ex-presidente do ministério da República Portuguesa, Afonso Costa, que estava em Paris, não viu como garantir a sua subsistência e exortou-os a regressar a Portugal, mas Jaime Cortesão e os Budas conseguiram ajuda para os novos refugiados, na sua maioria ácratas, que chegavam, fugindo da repressão desencadeada contra o movimento operário. Acreditavam firmemente que a ação sindical e a agitação social poderiam desempenhar um papel muito necessário na fase preparatória para a Revolução, que acabaria por derrubar a Ditadura. Para o grupo de Jaime Cortesão - conhecido como grupo dos Budas - a tomada do poder pelos republicanos tinha que ser apoiada por um movimento civil e militar e, ao mesmo tempo, ter o apoio do movimento operário. Daí as sinergias que mantiveram com o anarcosindicalismo portuguêsxxvi.

Em Espanha, os anarquistas portugueses mantinham contactos com as centenas de republicanos exilados - estabelecidos nas cidades fronteiriças da Galiza, Extremadura, Salamanca e Andaluzia - que chegaram a partir de 1927, os chamados reviralhistasxxvii. A comunicação entre os diferentes grupos existia, mas o exílio português carecia de unidade de ação e encontrava-se geograficamente disperso. Os confrontos vieram da abordagem diferente que um e outro tentaram dar à Revolução. Os anarquistas portugueses colaboraram nas revoltas republicanas para o derrube da ditadura - também sofreram repressão policial desde o mesmo golpe de 1926 - mas a CGT manteve uma certa independência e sempre rejeitou a possibilidade de ter delegados nos comités revolucionários, limitando-se a relações cordiais e de apoio mútuo com os republicanosxxviii.

Militantes cegetistas presos em Peniche (1934-1935).

É necessário abrir um debate sobre a importância do anarquismo ibérico como movimento transnacional na sua origem e na sua essência. É assim que o entendem Jaime Rebelo, Manuel Firmo, Germinal de Sousa e tantos outros portugueses que vieram lutar ao lado da República durante a guerra de Espanha. Sentiam-se ibéricos e peninsulares, partilhavam a mesma cultura política e decidiram juntar-se aos mesmos batalhões que os seus camaradas espanhóis. Partilharam com eles as agruras da guerra e do exílio e, quando finalmente conseguiram regressar a Portugal, ainda tiveram que passar pelo inferno das prisões e do campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, o chamado “campo da morte lenta”... Sem dúvida, as suas histórias de vida merecem ser resgatadas.

* Margarita Ibañez Tarín - Doutorada em História Contemporânea.


i ZARCONE, Pier Francesco, El anarquismo en la historia de Portugal…, p. 27.

ii Tierra y Libertad, Barcelona, 12 de mayo de 1915, N.º 257, p. 1.

iii SANTOS, Mari Cruz, “Ángel Pestaña. Semblanza de un anarcosindicalista”, Conversación sobre Historia, 21 de mayo de 2020, consultado 10/08/2020, https://conversacionsobrehistoria.info/2020/05/21/angel-pestana-nunez-se...

iv SANTOS, Mª Cruz, “El congreso de la Paz de El Ferrol…, p. 85.

v Ibid., p. 118.

vi CLÍMACO, Cristina, Republicanos, Anarquistas e Comunistas no exílio (1927-1936), Lisboa, Colibri, 2017, pp. 290-291.

vii ZARCONE, Pier Francesco, El anarquismo en la historia de Portugal…, p. 33.

viii GÓMEZ CASAS, Juan, Historia de la FAI…, pp. 121-122.

ix CLÍMACO, Cristina, Republicanos, Anarquistas e Comunistas no exilio (1927-1936), Lisboa, Edições Colibri, 2017, pp. 279-280.

x OLIVEIRA, César, “Jaime Rebelo: Um Homem Para Além do Tempo”, História, ano XVII (nova série), 6, 1995, p. 26.

xi ARRANJA, Álvaro, O Homem da Boca Cerrada - Jaime Rebelo, Setúbal, CEB, 2016, p. 7.

xii ARRANJA, Álvaro, Anarco-Sindicalistas e Republicanos. Setúbal na 1ª República, Setúbal, CEB, 2009, pp. 117-118.

xiii A PVDE era a polícia política de Salazar desde a sua criação em 1933. Ocupava-se da repressão político-social e do controle de fronteiras. A partir de 1945, mudou a sua denominação para Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE).

xiv OLIVEIRA, César, “Jaime Rebelo: Um Homem…, p. 27.

xv Helena PATO: “Antifascistas da Resistència”, 2 de noviembre 2017, [Lisboa], s.e. Recuperado de Internet http://antifascistasdaresistencia.blogspot.com/, consultada 15/08/2020.

xvi Avante, 4ª semana, outubro de 1937, série 11, n.º 56. Este é um fragmento do poema que circulou durante la ditadura salazarista e foi publicado em 1937 no periódico comunista “Avante”, com a intenção de contribuir para agregar a Frente Popular Portuguesa.

xvii Periódico Diagonal, “Marinha Grande, el soviet que no pudo ser”, https://www.diagonalperiodico.net, consultado 15/08/2020.

xviii D. L. RABY: Fascism and resistance in Portugal. Communists, liberals and military dissidents in the opposition to Salazar, 1941-1974, Manchester, Manchester University Press, 1988, p. 42.

xix ZARCONE, Pier Francesco, El anarquismo en la historia de Portugal…, p. 64.

xx Pimentel, Irene (2008), “José Correia Pires, um anarquista no Tarrafal” http://caminhosdamemoria.wordpress.com/2008/12/18/jose-correia-piresum-a..., consultado 13/08/2020.

xxi FARINHA, Luís: “Deportação e exílio”, em João MADEIRA (Ed.): Vítimas de Salazar. Estado Novo e Violência Política, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2007, p. 207.

xxii Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) Seção Político-Social, PIDE/DGS, Processo PT-TT-PIDE-E-001-CX10_m0337, m0337a, m0337b, m0337c.

xxiii IBÁÑEZ TARÍN, Margarita, “Jaime Cortesão, los budas y el escándalo del caso Turquesa…,

xxiv ARRANJA, Álvaro, Jaime Rebelo…, p. 13.

xxv ZARCONE, Pier Francesco, El anarquismo en la historia de Portugal…, p. 33.

xxvi CLÍMACO, Cristina, Republicanos, Anarquistas e Comunistas no exílio…, pp. 266-268.

xxvii O movimento de oposição ao salazarismo que se desenvolveu num primeiro período, entre 1927 e 1940, recebe o nome de “reviralhismo” e os seus participantes são conhecidos em Portugal como os membros do “reviralho”.

xxviii CLÍMACO, Cristina, Republicanos, Anarquistas e Comunistas no exílio…, pp. 280-282.

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