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IVA da eletricidade: “Vitimização do PS não é convincente”

No primeiro dia do debate orçamental em especialidade, Mariana Mortágua destacou duas propostas do Bloco, sobre descida no IVA da eletricidade e transparência nas injeções de dinheiro no Novo Banco. Veja aqui todas as intervenções da bancada bloquista.
Mariana Mortágua
Mariana Mortágua interveio no primeiro dia do debate do OE2020 na especialidade. Imagem ARTV

Os deputados estão reunidos em plenário esta semana para debater o Orçamento do Estado na especialidade, antes da votação final. E uma das propostas mais discutidas tem sido a da descida do IVA da eletricidade, atualmente na taxa máxima. “Apesar do PAN ter alterado a sua posição, há uma maioria de deputados na Assembleia da República que entende que o IVA da eletricidade é excessivo”, sublinhou Mariana Mortágua.

Mariana Mortágua voltou a apresentar a proposta do Bloco, que procurou aproximar-se da posição do PS, baixando o IVA para a taxa intermédia de 13% este ano, e para a taxa mínima de 6% em 2022. A deputada bloquista lembrou que apresentou “compensações orçamentais para esta medida, através do aumento equivalente do IVA sobre os hotéis ou através do fim do regime dos residentes não habituais”.

“Não há uma razão para que esta medida não seja aprovada, a não ser a chantagem do PS, que governando em minoria não conseguiu encontrar um acordo global no Orçamento do Estado, fica fechado na sua posição intransigente e quer condicionar este debate pela vitimização”, acusou Mariana Mortágua.

Mas “a vitimização do PS não é convincente”, prosseguiu a deputada, “porque há uma solução intermédia, há uma compensação orçamental apresentada pelo Bloco e que o PS e o governo sistematicamente recusaram”. Mariana Mortágua reafirmou que “o Bloco respeitará o seu mandato e votará a favor daquilo que é justo”.

Novo Banco: Proposta do Bloco "é a única que garante" transparência sobre novas injeções de dinheiro

A outra proposta bloquista destacada no início do debate por Mariana Mortágua é a de que “qualquer nova injeção no Novo Banco seja apresentada na Assembleia da República para que cada partido se pronuncie sobre ela”. A proposta do Bloco “é a única proposta em debate que garante este fim”, prosseguiu a deputada, ao contrário da proposta do PSD, “que dá carta branca ao governo para injetar dinheiro no Novo Banco até 850 milhões de euros”.

“A Assembleia da República tem o dever de criar uma regra de transparência sobre novas injeções no Novo Banco”, concluiu.

Acompanhe aqui as intervenções do Bloco no primeiro dia do debate:

 

IVA da eletricidade: "PS procura ganhar na chantagem aquilo que perde na razão"

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