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Itália toma novas medidas de perseguição às ONG's que salvam migrantes

O governo italiano aprovou um decreto contra os barcos das ONG's que salvem migrantes no Mediterrâneo, que serão multados entre 10.000 e 15.000 euros se violarem a proibição de entrada, trânsito ou estacionamento em águas territoriais italianas.
Com este decreto, Salvini e o governo de Itália agravam o ataque aos migrantes estabelecido pela legislação que aprovaram em 2018
Com este decreto, Salvini e o governo de Itália agravam o ataque aos migrantes estabelecido pela legislação que aprovaram em 2018

A medida resulta de uma exigência de Salvini, vice-primeiro-ministro italiano, ministro do Interior e líder do partido de extrema-direita Liga Norte.

O líder da extrema-direita queria também que as ONG's fossem multadas até 5.500 euros por cada migrante salvo em águas territoriais no Mediterrâneo e transportado para Itália. Esta medida tinha sido criticada por numerosos juristas e pelas Nações Unidas e o presidente de Itália, Sergio Mattarella, chumbou-a.

O novo decreto estabelece multas, entre 10 mil e 15 mil euros, contra o capitão, o armador ou o proprietário dos barcos que participem em operações de resgate no Mediterrâneo e transfiram os migrantes resgatados para um porto italiano sem autorização. Se o número de resgatados for superior a cem a embarcação será apreendida. O decreto contempla também a utilização de agentes infiltrados e de escutas telefónicas.

Segundo o site do jornal espanhol “El Mundo”, com este decreto Salvini aumenta também os seus poderes, uma vez que a gestão naval das embarcações que atravessam águas territoriais italianas passa a ser, parcialmente, da competência do ministério do Interior (até aqui era do ministério das Infraestruturas e do da Defesa, ambos dirigidos atualmente pelo Movimento Cinco Estrelas). Salvini passa assim a poder limitar ou proibir a passagem de barcos em águas territoriais, invocando motivos de segurança ou ordem pública.

Com este decreto, Salvini e o governo de Itália agravam o ataque aos migrantes estabelecido pela legislação que aprovaram em setembro de 2018, que desmantelou também boa parte do sistema de acolhimento italiano de migrantes.

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