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Itália: Eleições sob um “céu de chumbo”

As eleições legislativas italianas do próximo dia 4 de março irão decorrer num clima de tensão política como há muito não se via. A direita tradicional e os populistas vão a reboque da extrema-direita e as forças políticas do centro e da esquerda não conseguem mudar o foco da campanha. Por Jorge Martins
As eleições legislativas italianas do próximo dia 4 de março irão decorrer num clima de tensão política como há muito não se via - Foto dinamopress.it
As eleições legislativas italianas do próximo dia 4 de março irão decorrer num clima de tensão política como há muito não se via - Foto dinamopress.it

As eleições legislativas italianas do próximo dia 4 de março irão decorrer num clima de tensão política como há muito não se via, a fazer lembrar os chamados “anos de chumbo”, designação atribuída ao período compreendido entre as décadas de 60 e 80 do século passado, onde a violência política era uma constante. A campanha eleitoral, marcada pelo crescimento e a arrogância crescente das várias formações da extrema-direita, racista, xenófoba e islamofóbica e, em grande parte, nostálgica do fascismo mussoliniano, tem conhecido vários episódios violentos, provocados por militantes daquela, com a consequente resposta de vários coletivos antifascistas.

Um bicameralismo perfeito

A Itália é uma república parlamentarista, com um Parlamento bicameral, constituído por:

  1. Senado da República, a câmara alta, integrada por 315 senadores democraticamente eleitos por sufrágio direto e universal, numa base regional, a que se junta um número variável de senadores vitalícios (cinco personalidades, nomeadas pelo PR, de acordo com critérios supostamente meritocráticos, a que acrescem, por inerência, todos os antigos chefes de Estado);

  2. Câmara dos Deputados, a câmara baixa, composta por 630 deputados, integralmente eleitos por sufrágio direto e universal.

Uma originalidade constitucional italiana é o facto de existir um bicameralismo perfeito, isto é, onde ambas as câmaras têm idênticos poderes. Assim, para além de todas as leis terem de ser aprovadas pelas duas assembleias parlamentares, o executivo, para poder governar, necessita de ter a confiança tanto da Câmara como do Senado, ao contrário do que sucede na maior parte dos Estados com sistemas parlamentaristas bicamerais, onde a formação do governo depende da maioria existente na câmara baixa, sendo os poderes da câmara alta bastante menores ou meramente residuais.

Por seu turno, o presidente da República tem uma função essencialmente cerimonial, embora possa ter um papel arbitral em caso de crise política. Nomeia, para além dos cinco senadores vitalícios já referidos, 1/3 dos juízes do Tribunal Constitucional e pode solicitar, mediante justificação associada, a reapreciação parlamentar de qualquer lei. É eleito por sufrágio indireto, através de um colégio eleitoral, constituído por todos os deputados e senadores, mais 58 cidadãos nomeados pelas 20 autoridades regionais do país (uma pelo Vale de Aosta e três pelas restantes). Nas três primeiras rondas, qualquer candidato necessita de 2/3 dos votos para ser eleito; a partir daí, basta uma maioria absoluta. O seu mandato é de sete anos, podendo ser sucessivamente reeleito, mas a não reeleição é a regra não escrita. Apenas em 2013, o anterior presidente, Giorgio Napolitano, aceitou concorrer a um segundo mandato, mas com a condição de renunciar ao fim de dois anos, de forma a evitar uma crise constitucional, em que a vacatura presidencial se somaria ao impasse parlamentar então existente.

Esta arquitetura institucional resulta do facto de a Constituição, elaborada após a queda do fascismo, pretender evitar a concentração do poder numa só pessoa ou numa única força política. Contudo, daí resultou, frequentemente, a paralisia das instituições, com a consequente sucessão de crises governativas que caracteriza a vida política italiana.

Uma nova lei eleitoral

Uma das questões que marcou a legislatura agora finda foi a alteração à lei eleitoral, denominada lei Calderoli ou Porcellum, aprovada durante o segundo governo de Berlusconi e que vigorava desde 2005. Dispunha aquela que, na Câmara, o partido ou coligação com mais votos a nível nacional obteria um prémio de maioria, traduzido na eleição automática de um mínimo de 340 de entre 617 deputados da Câmara (excluindo o do Vale d’Aosta e os 12 do estrangeiro); no Senado, esse prémio seria concedido a nível regional, ficando a lista ou a coligação maioritária na região com direito a um mínimo de 55% dos senadores a ela atribuídos (com exceção das que elegiam menos de três e do Trentino-Alto Adige/Südtirol, onde habita uma importante minoria austríaca, que se dividia em seis círculos uninominais). Os restantes lugares seriam distribuídos proporcionalmente pelas outras forças políticas que superassem as cláusulas-barreiras: para a Câmara, 4% para partidos e 10% para coligações a nível nacional (para as minorias linguísticas, 20% na sua região); para o Senado, 8% e 20%, respetivamente, a nível regional. Em 2013, o Tribunal Constitucional declarou a sua inconstitucionalidade, considerando que o bónus maioritário violava o princípio constitucional da representação proporcional.

Chegado a primeiro-ministro em 2014, Matteo Renzi procurou cimentar o seu poder através de um conjunto de alterações institucionais. Por isso, quando, em 2015, toma a iniciativa de apresentar uma nova lei eleitoral, denominada Italicum, esta apenas se refere à eleição da Câmara, já que pretendia eliminar a eleição direta do Senado. A sua segunda versão, entretanto aprovada, mantinha o prémio de maioria de 340 lugares, mas apenas se uma lista ultrapassasse 40% dos votos (não se considerando para o efeito os provenientes do estrangeiro). Se nenhuma lista atingisse aquela percentagem, haveria uma 2ª volta entre as duas mais votadas, ficando a vencedora com cerca de 52% dos deputados (321). Os restantes lugares seriam atribuídos, proporcionalmente, a nível nacional, às listas (partidos ou coligações) que obtivessem mais de 3% dos votos, sendo posteriormente repartidos por 100 círculos plurinominais.

Quando, em dezembro de 2016, Renzi perde o referendo constitucional e se demite de primeiro-ministro, o país encontra-se com leis eleitorais diferentes para as duas assembleias parlamentares: a Câmara seria eleita pelo Italicum, enquanto que, para o Senado, uma vez que a lei Porcellum havia sido declarada inconstitucional, vigoraria a anterior, designada Mattarelllum, um sistema misto em que 75% seriam eleitos por sistema maioritário a uma volta e 25% proporcionalmente, com recuperação dos votos dos derrotados no primeiro, a nível regional. A situação agravou-se quando, em fevereiro de 2017, o Tribunal Constitucional voltou a declarar inconstitucional a nova lei eleitoral. Uma decisão lógica, já que o Italicum insistia no prémio maioritário que levara ao “chumbo” do Porcellum. Paradoxalmente, foi a necessidade de aprovar nova legislação para as eleições parlamentares que permitiu levar a legislatura até ao fim.

Finalmente, em novembro, foi concluída a nova lei, denominada Rosatellum ou Rosatellum bis, já que foi a segunda versão do projeto a ser aprovada. Esta consagra um sistema de voto paralelo, com 37% dos lugares em ambas as câmaras (232 da Câmara e 116 do Senado) a serem eleitos num sistema maioritário a uma volta e 61% (386 e 193, respetivamente) num sistema proporcional de quociente eleitoral simples e maior resto, a nível nacional (para a Câmara) e regional (para o Senado). Os restantes 2% destinam-se ao voto dos italianos do estrangeiro (12 deputados e 6 senadores). Na eleição para a Câmara, o país é repartido em 28 circunscrições de base regional, com as maiores regiões a serem divididas (a Lombardia em quatro e Piemonte, Lázio, Veneto, Campânia e Sicília em duas), enquanto que, para o Senado, cada uma das 20 regiões administrativas constitui uma circunscrição. No estrangeiro, há quatro: Europa, América do Norte e Central, América do Sul e, por fim, África, Ásia, Oceânia e Antártida. O Vale de Aosta e o Trentino-Alto Adige/Südtirol contarão, respetivamente, com um e seis círculos uninominais na eleição para ambas as câmaras. Por sua vez, os círculos plurinominais, onde serão colocados os deputados e senadores eleitos proporcionalmente, são constituídos através da agregação de círculos uninominais e o número de lugares deve situar-se entre três e oito para a Câmara e dois e oito para o Senado. As listas são fechadas e bloqueadas, não sendo, portanto, permitido o voto preferencial.

Existem várias cláusulas-barreiras alternativas para as listas singulares: 3% dos votos a nível nacional ou 20% a nível regional na eleição para o Senado ou, no caso de listas representativas de minorias linguísticas (franceses no Vale d’Aosta, austríacos no Trentino-Alto Agige/Südtirol e eslovenos no Friuli-Venetia Giulia), 20% dos sufrágios ou dois eleitos maioritariamente nas regiões de estatuto especial onde se situam. Para as coligações, 10% dos votos a nível nacional, desde que, pelo menos uma das listas constituintes tenha superado uma das três acima referidas. Mas, atenção, que, para a ultrapassagem daquele valor, não são somadas as que integrem uma coligação, mas não atinjam 1% dos votos a nível nacional e também não superem a segunda ou a terceira cláusulas-barreiras. Se a coligação não atingir aquele valor, podem obter representação parlamentar as listas coligadas que tenham passado uma das três metas aplicadas às singulares.

Dois aspetos controversos, já que podem contribuir para colocar o eleitor num dilema, são a “verticalização” das coligações (isto é, com exceção dos que representem minorias linguísticas, cada partido é obrigado a integrar a mesma coligação em todo o país e esta só pode apresentar um único candidato nos círculos uninominais a que concorre) e a existência de um voto único num só boletim, que tanto vale para os candidatos uninominais como para os proporcionais. Ora, apesar de estarmos em presença de dois sistemas diferentes e sem interligação entre si na distribuição dos mandatos (voto paralelo), ninguém pode votar em partidos ou coligações diferentes para um e outro, sob pena de nulidade do voto, o que constitui um verdadeiro contrassenso. Esta nova lei torna as previsões eleitorais mais falíveis relativamente à distribuição dos mandatos, já que há efeitos psicológicos (e, mesmo, mecânicos) do novo sistema que condicionam o voto e são relativamente desconhecidos.

As forças políticas concorrentes

Nas eleições do próximo domingo, há duas coligações e duas listas singulares que, segundo as últimas sondagens têm hipóteses de obter representação parlamentar. Contudo, aquelas foram publicadas apenas até duas semanas antes da data do ato eleitoral, já que, a partir daí, são proibidas, pelo que há sempre possibilidade de as coisas se alterarem durante a campanha.

As duas coligações representam, uma o centro-direita e outra o centro-esquerda, de acordo com a designação convencional, embora, na prática, seja mais correto denominar de direita a primeira e de centro a segunda. Por seu turno, as duas listas singulares são o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e a denominada Livres e Iguais (LeU), que junta formações do centro-esquerda e da esquerda moderada.

A coligação do centro-direita

A aliança direitista é considerada a grande favorita destas eleições
A aliança direitista é considerada a grande favorita destas eleições

A aliança direitista é composta por quatro partidos: Forza Italia (FI), Lega (L), Fratelli d’Italia (FdI) e Noi con Italia (NcI). É considerada a grande favorita destas eleições, atribuindo-lhe as últimas sondagens conhecidas entre 35 e 39% dos sufrágios, o que se deverá traduzir na eleição de 260 a 300 deputados e de 135 a 155 senadores.

A FI é o partido de Sílvio Berlusconi e a sua história confunde-se, em muito, com a do seu fundador e líder. As suas origens remontam à decapitação de quase toda a classe política italiana, no início dos anos 90, na sequência da “Operação Mãos Limpas”, levada a efeito por vários magistrados judiciais de Milão, encabeçados pelo juiz Antonio Di Pietro. Aproveitando o vazio à direita, aberto pela implosão da velha Democracia Cristã (DC), que dominou a política do país desde o fim da 2ª guerra mundial, Berlusconi, já então detentor de vários canais privados de televisão e presidente do clube de futebol AC Milan, lança um novo partido, com recurso a estruturas e funcionários das suas empresas. Afirma, na altura, basear a sua estrutura na organização empresarial (partido-empresa) e adota uma denominação equivalente ao grito de apoio à seleção italiana de futebol. Ao longo da sua vida política, o magnata foi alvo de várias suspeitas, inquirições e acusações criminais, como fraudes fiscais, lavagens de dinheiro, tráfico de droga, corrupção, financiamento ilegal do seu partido, ligações à Máfia, compra de testemunhas, crimes de natureza sexual, entre outros. Foi várias vezes condenado, mas apenas uma das sentenças (por fraude fiscal) transitou em julgado, tendo as restantes prescrito ou sido objeto de amnistia antes de se tornarem definitivas. Foi, ainda, acusado de diversos conflitos de interesses e de, enquanto governante, legislar em benefício próprio. Apesar deste impressionante “currículo”, Il Cavaliere, como é conhecido, foi três vezes eleito primeiro-ministro (em 1994, 2001 e 2009) e sofreu apenas derrotas tangenciais em 1996, 2006 e 2013. Agora, está à beira de nova vitória eleitoral, embora não possa ser indigitado primeiro-ministro, já que, devido à condenação supracitada, está inibido de exercer cargos públicos até 2019. A explicação para o fenómeno Berlusconi reside, por um lado, na perceção, por parte dos cidadãos, de uma corrupção generalizada na política e na sociedade italianas, pelo que, para muitos, o magnata é apenas mais um que utiliza “esquemas” para atingir os seus objetivos e o seu sucesso leva muitos italianos comuns a identificarem-se com ele; por outro, tendo começado a vida a cantar em cruzeiros, a sua história encaixa na perfeição no mito do “self made man”, sempre essencial na ideologia capitalista, ainda mais nestes tempos de grande ofensiva ideológica neoliberal, onde o “empreendedor” bem sucedido (seja lá de que forma for) é incensado e mostrado como um exemplo a seguir; por fim, a progressiva transformação da política em espetáculo televisivo, onde ele se sente, naturalmente, como peixe na água, ou não tivesse sido ele um dos seus grandes mentores, também explica o seu êxito e a sua perenidade. A FI é um partido de ideologia liberal-conservadora, que integra o PPE, mas possui a marca populista do respetivo líder. Em 2009, fundiu-se com a pós-fascista e nacional-conservadora Aleanza Nazionale, de Gianfranco Fini, no Popolo della Libertà (PdL), mas aquele rapidamente se desentende com Berlusconi e forma um novo partido. Após a sua demissão de primeiro-ministro, em 2012, sofre novas cisões, tanto à direita como ao centro. Em 2013, regressa à marca inicial Forza Italia. As últimas sondagens atribuem-lhe entre 15 e 18% dos votos e o primeiro lugar entre as forças políticas que constituem a coligação.

Por sua vez, a Lega (L) é a herdeira da Lega Nord (LN), tendo como líder Matteo Salvini. Nascida nos anos 90, da federação de vários movimentos autonomistas das regiões setentrionais do país, beneficiou, igualmente, do descrédito e da rápida implosão do sistema político italiano nesse período. Representava os interesses de algumas elites do Norte, uma região industrialmente pujante, rica e desenvolvida, que se veem a si próprias como empreendedoras, dinâmicas e competitivas. Para elas, o Sul, rural, pobre e subdesenvolvido, não era mais que uma sociedade mafiosa, habitada por gente atrasada, pouco trabalhadora e habituada a viver dos subsídios do governo central e que, por isso, constituía um pesado fardo para o resto do país. De acordo com essa visão, os programas de desenvolvimento das regiões meridionais eram ineficazes e pagos com os impostos dos nortenhos, o que levou o fundador do partido, Umberto Bossi, a invetivar contra a “Roma ladrona”. Por isso, a LN defendia a redução dos apoios do governo central ao Sul e advogava o federalismo político e fiscal. No final dos anos 90, chegou a liderar um projeto secessionista, que levaria à proclamação da independência da Padania, designação que dava à região setentrional de Itália. Ao mesmo tempo que desprezava os seus compatriotas meridionais, o partido revelava uma natureza racista, xenófoba, islamofóbica e homofóbica, defendendo fortes restrições à imigração, a expulsão dos imigrantes ilegais, a rejeição do multiculturalismo e a oposição ao casamento gay e lésbico. Caracteriza-se, igualmente, por forte euroceticismo, defendendo, até há pouco, a realização de um referendo sobre a permanência do país no euro. Não por acaso, integra o grupo de extrema-direita EAF no Parlamento europeu, onde se senta, igualmente, a FN de Marine Le Pen. Aliada à FI/PdL, integrou todos os governos de Berlusconi. Depois dos maus resultados eleitorais, em 2013, Matteo Salvini assumiu a liderança do partido e adota uma nuance estratégica: deixa de se centrar tanto na defesa dos interesses do Norte e passa a assumir uma posição próxima do nacionalismo italiano reacionário: já não Milão contra Roma, mas, antes, a Itália contra Bruxelas. Daí a mudança da designação do partido para Lega, deixando cair o Nord. Apesar de alguma contestação interna, esta aproximação ao sul já vinha de 2006, quando a LN se aliou ao Movimento per Autonomie (MPA), uma formação política defensora de maior autonomia das regiões meridionais. No fundo, os seus dirigentes sabem que, sem apoio eleitoral no centro e sul do país, nunca chegarão ao poder. Ora, essa é a ambição de Salvini, que, afirmando inspirar-se em Donald Trump, tem reforçado a sua orientação racista, xenófoba e eurocética. O incidente de Macerata, em que um militante da Lega alvejou seis imigrantes africanos após a alegada violação de uma rapariga italiana por um nigeriano, serviu os seus propósitos de inflamar os ânimos e tornar a questão da imigração no principal tema da campanha. Daí para a frente, tem vindo a subir nas sondagens, as últimas das quais lhe atribuíam entre 13 e 15%. A ultrapassagem à FI, que causaria um verdadeiro “terramoto político”, não é muito provável, mas não será de todo impossível.

A terceira força política da coligação é o Fratelli d’Italia (FdI), partido nacional-conservador liderado por Giorgia Meloni. As suas origens remontam à Aleanza Nazionale (AN), formação resultante da transformação do velho partido neofascista MSI, que o seu fundador, Gianfranco Fini, apelidou de pós-fascista. Mais tarde, este dissolvê-la-ia no PdL de Berlusconi. Mas, se Fini, que mais tarde romperia com Il Cavaliere, se tornaria um respeitado político de centro-direita, alguns dos seus antigos companheiros continuavam presos à ideologia nacionalista e eurocética da AN. Daí que, em 2012, abandonem o PdL e criem o FdI, cuja designação remete para o título do hino nacional italiano. O partido tem uma posição bastante eurocética, sendo favorável ao abandono do euro e à adoção de medidas protecionistas. É, igualmente, conservador em matéria de costumes, afirmando-se defensor da chamada família tradicional e opondo-se, portanto, ao casamento gay e lésbico. Relativamente à imigração e à concessão da nacionalidade italiana, defende políticas mais restritivas, tendo, nos últimos meses, vindo a aproximar-se das posições da Lega, mais radicais. Ao contrário desta, que é forte no Norte, tem a sua maior força nas regiões centrais e meridionais do país. Apesar de não estar representado no PE, tem laços com os polacos do PiS, partido da direita nacionalista católica, atualmente no poder em Varsóvia. Nos inquéritos de opinião, está cotado entre os 4 e os 5%, com tendência ascensional.

O último parceiro da aliança é o Noi con Italia (NcI), também conhecida como a “quarta pata” da coligação e a sua face mais moderada. Liderada por Raffaele Fitto, é uma lista composta por várias formações de centro-direita, onde avultam os democrata-cristãos conservadores da Unione di Centro (UdC) e outros pequenos partidos dessa área política. Integram-na, também, a Scelta Civica (SC), do antigo primeiro-ministro Mario Monti, o Movimento per Autonomie (MpA), defensor de maior autonomia para as regiões meridionais, que possui alguma força na Sicília, e a ala direita da Altenativa Popolare, que, em 2013, foi aliada do PD. Nas últimas sondagens, oscila entre 2 e 3% dos votos.

A coligação do centro-esquerda


Na coligação do chamado centro-esquerda, o Partito Democratico (PD) é claramente hegemónico

Tal como a anterior, também a coligação do chamado centro-esquerda aglutina quatro listas nacionais. Porém, aqui, o Partito Democratico (PD) é claramente hegemónico, estando os seus outros parceiros condenados a um papel relativamente secundário. São eles: + Europa (+E), Insieme (I) e Civica Popolare (CP). De acordo com os últimos inquéritos de opinião conhecidos, a sua votação deverá quedar-se entre 26 e 28% dos sufrágios, o que se traduzirá na eleição de 135 a 175 deputados e de 70 a 90 senadores.

O PD, que tem à frente o ex-primeiro ministro Matteo Renzi, venceu, tangencialmente, as eleições de 2013. Liderou o governo durante toda a legislatura, mas conheceu três chefes de executivo diferentes: Enrico Letta, o próprio Renzi e o atual PM, Paolo Gentiloni. As suas origens remontam ao antigo Partido Comunista Italiano (PCI), o maior da Europa ocidental, que, desde os anos 70, se fora tornando independente de Moscovo, lançando as bases do então designado eurocomunismo. Após a queda do muro de Berlim, assumiu a sua socialdemocratização, transformando-se no Partito Democratico della Sinistra (PDS), que, a nível europeu, se filia no grupo Socialista. Mais tarde, fundiu-se com outros pequenos grupos de centro-esquerda nos Democratici di Sinistra (DS). Para fazer frente a Berlusconi, alia-se a algumas formações democrata-cristãs e liberais (integradas na coligação La Margherita) e a pequenas forças do centro-esquerda pró-UE, numa grande frente que ficou conhecida por L’Ulivo e que concorre unida às eleições legislativas de 2006, apoiando a candidatura tangencialmente vitoriosa de Romano Prodi. No ano seguinte, a DS e La Margherita fundem-se no PD, designação que serviu para mostrar as semelhanças com os Democratas dos EUA. A ele se juntam, posteriormente, as formações de menor dimensão da área do centro e centro-esquerda que integraram L’Ulivo. Essa dupla origem gerou, desde sempre, tensões internas no partido, entre a ala social-democrata, proveniente do PCI, e a centrista, vinda da DC e dos pequenos partidos centristas laicos do antigo sistema político. Em 2013, a lista foi encabeçada por Pier Luigi Bersani, mas a sua vitória tangencial não lhe permitiu formar governo, algo que só foi possível quando o seu camarada Enrico Letta aceitou o convite do PR e conseguiu o apoio do PdL de Berlusconi e da SC de Monti para o seu executivo. Entretanto, Bersani abandonou a liderança do partido. Então, Matteo Renzi, na altura presidente da Câmara de Florença, que havia sido derrotado por Bersani nas primárias do partido, avançou para a chefia do PD. Iniciado na velha DC, bem-parecido e bem-falante, vaidoso, ambicioso e oportunista quanto baste, sem grande consistência ideológica, Renzi é o típico “político de plástico” dos nossos dias. Visto como o “Blair italiano”, foi, desde logo, apoiado pelas instituições europeias, pelos meios empresariais e pela comunicação social dominante, que o apresentava como “modernizador”, capaz de fazer frente “à velha guarda do partido”, aos sindicatos e às “forças imobilistas” que impediam as “reformas estruturais” de que a economia italiana “urgentemente necessitava”, com destaque para o fim da “rígida legislação laboral”. Assim que obteve a liderança do partido, forçou a demissão de Letta e alcandorou-se à chefia do governo, apoiado na SC de Monti e num novo partido de centro-direita (o NCD), resultante de uma cisão no PdL. Uma das suas principais medidas vai ser a revisão das leis laborais no sentido da desregulação e desregulamentação, facilitando os despedimentos, reduzindo os direitos sindicais e laborais e liberalizando setores económicos até aí protegidos. Ou seja, Renzi fez o que nem os três governos de Berlusconi nem o executivo tecnocrático de Monti haviam conseguido: institucionalizar a precariedade em Itália. Pensando ter o país na mão, e após ter feito um pacto com Il Cavaliere, convoca, para finais de 2016, um referendo constitucional, cujas propostas mais relevantes eram: a redução do Senado a mera câmara de representação territorial, composta apenas por 100 senadores (95 indiretamente eleitos pelas autoridades regionais e locais e cinco designados pelo PR), acabando com o bicameralismo perfeito; a redução das competências legislativas das regiões; um novo sistema eleitoral (o acima explicado Italicum); o fim da constitucionalização do Conselho Nacional da Economia e do Trabalho (onde estão representadas as associações patronais e sindicais) e a possibilidade de, em situações consideradas urgentes, governar por decreto, isto é, sem passar pelo Parlamento. Tendo suscitado forte oposição, tanto à esquerda como à direita, a proposta foi rejeitada, com o voto contrário de 59% dos eleitores. Tendo prometido demitir-se em caso de derrota, Renzi abandonou o executivo, cedendo a presidência do gabinete governamental a Paolo Gentiloni, até aí ministro dos Negócios Estrangeiros. Sai, igualmente, da liderança do PD, mas apenas para se relegitimar em novas eleições internas. Vence-as facilmente e volta a ser candidato à chefia do governo, tendo como referência o presidente francês, Emmanuel Macron. Porém, a sua popularidade já conheceu melhores dias e é, neste momento, inferior à do atual primeiro-ministro. Por isso, as sondagens não têm sido muito simpáticas, creditando-o as últimas entre 22 e 24% dos sufrágios.

Dos outros parceiros, o mais relevante será o +Europa (+E), liderado pela ex-comissária europeia Emma Bonino. Estamos em presença de uma formação abertamente defensora do federalismo europeu, que integra os Radicais (libertários) e três pequenos grupos (um liberal, um centrista e outro vindo da esquerda moderada). Nas questões económicas, é liberal, mas tem posições bastante progressistas em matéria de costumes, a exemplo do D66 holandês. Nos últimos inquéritos, está cotada entre 2,5 e 3,5% dos votos.

Por seu turno, a lista Cívica Populare (CP), de tendência democrata-cristã, é liderada por Beatrice Lorenzin. Engloba a ala esquerda da Alternativa Populare (AP), que, em 2013, se aliou ao PD, mas que, agora, sofreu uma cisão, com vários elementos da sua ala direita a integrarem o NcI, aliado da coligação de direita. A lista integra a Italia dei Valori, de Di Pietro, e vários pequenos grupos democrata-cristãos. Nas últimas sondagens, os resultados não são animadores: apenas entre 0,5 e 1,5%.

Mais pequeno ainda é o Insieme (I), que significa juntos. Resulta da associação de pequenas formações social-democratas e ecologistas e o seu líder é Giulio Santagata. Nos inquéritos, não vai além de 0,5 a 1%.

Entretanto, na região do Trentino-Alto Adige/Südtirol, integra a coligação o SVP (Südtiroler Volkspartei), partido regionalista e autonomista e principal força política representativa da minoria austríaca do sul do Tirol. Apesar da sua ideologia democrata-cristã e da sua pertença ao PPE, sempre se aliou ao centro-esquerda, pois teme o nacionalismo da direita italiana.

O Movimento 5 Estrelas

A terceira grande força presente nestas eleições é o Movimento 5 Stelle (M5S), que apresenta Luigi di Maio como candidato à chefia do governo
O Movimento 5 Stelle (M5S) apresenta Luigi di Maio como candidato à chefia do governo

A terceira grande força presente nestas eleições é o Movimento 5 Stelle (M5S), que apresenta Luigi di Maio como candidato à chefia do governo. Fundado em 2009 pelo comediante e blogueiro Beppe Grillo, o seu líder, e por Gianroberto Casaleggio, um empresário das novas tecnologias que, até ao seu falecimento, em 2016, foi a “eminência parda” do primeiro e o principal ideólogo da formação, tornou-se o maior partido do país nas eleições de 2013, quando obteve 25,6% dos votos. Em 2016, nas municipais, conquistou a presidência das autarquias de Roma e Turim, para além de outras cidades de menor dimensão. O M5S é uma força política populista, difícil de enquadrar na tradicional designação direita-esquerda. Estamos em presença de um partido-movimento, que considera a democracia representativa anacrónica e distante dos cidadãos. Defende, assim, a democracia direta, com recurso frequente ao referendo, em forma de “democracia eletrónica”. Então, não possui um aparelho partidário estruturado, que considera favorecer a corrupção, sendo as suas principais posições decididas através de votações online por parte dos seus aderentes. Porém, este modelo, teoricamente tentador, reproduz, na prática, a principal caraterística dos partidos populistas: a ligação direta entre o líder e as massas, sem qualquer intermediação. A diferença está no espaço: antes, as praças; agora, as redes sociais da Web. Por isso, Grillo é a autoridade inquestionável no partido e aqueles que o contestam ou são expulsos após votações online nesse sentido ou abandonam a formação, como já aconteceu a mais de uma vintena de deputados e senadores. Relativamente ao sistema político, defende a limitação a dois mandatos de todos os eleitos e a introdução do voto preferencial. Um dos pontos fortes do discurso do M5S é a luta contra a corrupção, que liga aos partidos e políticos tradicionais. Logo, é partidário do que define como um “Parlamento limpo”, onde não poderá sentar-se qualquer cidadão que tenha sido condenado. Contudo, advoga o fim do financiamento público dos partidos. Ideologicamente, é marcado por um profundo euroceticismo, considerando que o euro tem contribuído para afundar a economia italiana, defendendo, até há pouco, um referendo sobre a saída da moeda única. Não por acaso, ajudou a criar, no PE, o grupo da direita radical eurocética EFDD, juntamente com o UKIP britânico. Contudo, nesta campanha eleitoral, tem moderado as suas posições nesse campo e abandonou essa exigência. Advoga uma redução da carga fiscal e um combate mais forte à fraude e evasão. É adepto do rendimento básico incondicional, mas também do plafonamento da Segurança Social. Em matéria laboral, considera os sindicatos organizações obsoletas, defendendo a cogestão nas empresas e a redução do emprego na função pública, através da modernização tecnológica da administração. Nos costumes, apesar de algumas divergências internas, tem posições progressistas, defendendo o direito ao aborto, o casamento gay e lésbico, a legalização da eutanásia e a despenalização das drogas leves. Um dos pontos mais controversos é a sua oposição à vacinação obrigatória. Revela preocupações ecológicas, opondo-se às grandes obras públicas e à incineração dos lixos, pugnando pela adoção de uma “economia verde” e pela promoção de uma mobilidade sustentável. Na questão da imigração, não teve, até aqui, uma posição definida, até porque existem diferentes perspetivas entre os seus aderentes. Porém, como partido populista que é, capta bem o espírito do tempo. Logo, nesta campanha, tem advogado medidas mais restritivas face aos imigrantes e ao acolhimento de refugiados, procurando não perder votos para a extrema-direita. Do ponto de vista estratégico, Grillo defendeu sempre uma política de estrita neutralidade face às restantes forças políticas, admitindo acordos pontuais, mas não pactos políticos duradouros. Foi essa a razão porque, em 2013, o M5S não aceitou a proposta de Bersani para um acordo parlamentar com o PD e seus aliados. Contudo, há quem diga que Di Maio estaria disposto a pactuar com a Lega, mas seria difícil a ratificação desse pacto pelos militantes. Em conclusão, os movimentos populistas, pela sua natureza, acabam por situar-se no lado direito do espetro político, mas têm o condão de abordar temas caros à esquerda, pelo que contribuem para desviar eleitores desta. É o que sucede com o “5 Estrelas”. Apesar de todas as controvérsias e de as suas gestões autárquicas se terem pautado, até agora, por alguma incompetência, com várias “trapalhadas” à mistura, as últimas sondagens colocam-no num primeiro lugar destacado, se considerarmos os paridos isoladamente, e em segundo, a par do chamado centro-esquerda, se considerarmos as coligações. As previsões apontam para uma votação entre 26 e 29% dos votos e a eleição de entre 135 a 170 deputados e de 65 a 80 senadores. Convém notar que a nova lei eleitoral prejudica o partido, pois, enquanto o centro-direita é forte no Norte, o centro-esquerda no Centro e ambas disputam o Sul, o M5S tem o seu eleitorado mais disperso pelo território nacional, pelo que deverá eleger poucos candidatos nos círculos uninominais.

Livres e Iguais


A lista Liberi i Uguali (LeU) é liderada por Pietro Grasso, antigo juiz anti Máfia e atual presidente do Senado

A quarta e última grande formação política cuja presença no Parlamento parece certa é a lista Liberi i Uguali (LeU), liderada por Pietro Grasso, antigo juiz anti Máfia e atual presidente do Senado. As suas origens remontam a 2015, quando, após a aprovação, pelo governo Renzi, da reforma regressiva das leis laborais, algumas fações mais à esquerda deixaram o PD e criaram novos grupos políticos, entre os quais o Possibile (P) e o Futuro a Sinistra (FaS). Esta última fundir-se-ia, no ano seguinte, com a Sinistra, Ecologia e Libertá (SEL) na Sinistra Italiana (SI). Entretanto, as alterações constitucionais propostas pelo então primeiro-ministro suscitaram a oposição de vários dirigentes da ala esquerda do partido, entre os quais se contavam os ex-líderes Pier Luigi Bersani e Massimo D’Alema, que apelaram ao “não” na referida consulta. Quando Renzi regressou à chefia do partido, abandonaram o PD e criaram uma nova formação política: o Articolo 1 – Movimento Democratico e Progressista (MDP), em referência ao artº 1 da Constituição italiana, onde se lê “A Itália é uma república democrática fundada no trabalho. A soberania reside no povo…”. Em dezembro, o MDP, a SI e o P assinaram o acordo que deu origem à LeU, que se afirma do centro-esquerda plural. Estamos em presença de uma formação social-democrata de esquerda, que defende o reforço dos serviços públicos, o fim das propinas universitárias, a revogação da reforma laboral aprovada por Renzi e uma plataforma ambientalista, de onde se destacam a travagem das grandes obras públicas com impactes ambientais negativos e a adoção de um grande Plano Verde, que inclui a introdução de uma nova taxa ecológica sobre o carbono. É favorável à integração europeia, embora seja contrária às políticas de austeridade, advogando uma reforma na governação do euro. Tem posições progressistas em matéria de costumes, como a proposta de uma legislação única para o casamento e a adoção plena, tanto para casais heterossexuais como gays e lésbicos. Em matéria de imigração, vai contra a corrente, defendendo a concessão da nacionalidade italiana a todos os nascidos no país, independente da nacionalidade dos progenitores (princípio do jus soli) e a naturalização de todos os imigrantes que tenham completado, pelo menos, um ano de estudos, bem como a defesa do acolhimento dos refugiados. Foi, aliás, a primeira das grandes forças partidárias a apoiar a manifestação antifascista realizada no passado fim de semana em Roma, convocada pela associação dos antigos resistentes. Apesar da timidez de algumas das suas posições políticas e, principalmente, o facto de alguns dos dissidentes do PD já terem estado no poder e não terem deixado saudades (foi com D’Alema como primeiro-ministro que a Itália participou no ataque da NATO no Kosovo), tudo indica que, no próximo Parlamento, será apenas daqui que, como diria Nanni Moretti, se poderá ouvir “qualquer coisa de esquerda”. De acordo com os últimos inquéritos, a LeU deverá obter entre 5 e 6% dos sufrágios, o que lhe deverá valer a eleição de entre 15 e 25 deputados e de 10 a 12 senadores.

Poder ao Povo! e outras listas de esquerda

A lista de esquerda Potere al Popolo! (PaP) é apoiada pelos dois principais partidos comunistas: o Partito della Rifondazione Comunista (PRC) e o Partito Comunista Italiano (PCI)
A lista de esquerda Potere al Popolo! (PaP) é apoiada pelos dois principais partidos comunistas: o Partito della Rifondazione Comunista (PRC) e o Partito Comunista Italiano (PCI)

Das outras forças políticas concorrentes, realce para a lista de esquerda Potere al Popolo! (PaP), formada por coletivos com base nos centros sociais e apoiada pelos dois principais partidos comunistas: o Partito della Rifondazione Comunista (PRC) e o Partito Comunista Italiano (PCI). Este último resultou da fusão do Partito dei Comunisti Italiani (PdCI) com pequenos grupos e recuperou o nome do partido histórico. Engloba, ainda, outros micropartidos comunistas, ecossocialistas, anticapitalistas e libertários de esquerda e uma grande diversidade de movimentos sociais. A sua líder é Viola Carofalo, uma ativista napolitana integrante do centro social Ex OPG "Je so' pazzo" (“sou passado”), situado num antigo hospital psiquiátrico daquela cidade meridional. Foi daí que partiu a ideia de iniciar este projeto político, inspirado na criação do Podemos espanhol e na ação de outras forças da esquerda europeia e internacional. Ideologicamente, define-se como anticapitalista, pacifista, ecologista, feminista, defensora das minorias sexuais e étnicas e dos direitos dos imigrantes e refugiados. A participação dos partidos suscitou algumas reservas em vários grupos de ativistas, mas, no fim, acabou por ser aceite. Para saber mais pormenores sobre esta lista, consultar aqui e aqui. Apesar do interesse do projeto, do ponto de vista da esquerda, as sondagens não são animadoras, atribuindo-lhe apenas entre 1 e 2% dos votos, valores insuficientes para obter representação parlamentar. A atração exercida pelo M5S em potenciais eleitores da esquerda e o voto “útil” na LeU tenderão a prejudicar o seu resultado eleitoral.

Ainda à esquerda, temos a Lista del Popolo per la Costituzione (LdP), encabeçada por Antonio Ingroia, que liderou, sem êxito, a lista da esquerda Revoluzione Civica (RC) em 2013 e que, agora, se apresenta com uma plataforma anticorrupção, o Partito Comunista (PC) ortodoxo e os trotskistas da Per una Sinistra Rivoluzionaria (PuSR). Todos eles terão, em princípio, votações marginais, abaixo de 1% dos votos o primeiro e de 0,5% os outros dois.

Neofascistas e outros

Entretanto, na extrema-direita pura e dura, a novidade é a Casa Pound Italia (CPI), um movimento que teve origem num grupo de okupas, ligados a um centro social gerido pela extrema-direita. Após terem ocupado um antigo edifício público em Roma, a que deram o nome de Casa Pound (em homenagem a Ezra Pound, o poeta estadunidense apoiante do fascismo mussoliniano), o movimento estendeu-se ao resto do país. Considera-se, simultaneamente, antimarxista e anticapitalista. Afirma pugnar por um estado social, baseado no Estatuto do Trabalho de Mussolini e noutra legislação laboral fascista. É anti-UE e defensor de uma Europa branca e cristã, baseada em nações soberanas. Tem posições abertamente racistas, xenófobas, islamofóbicas e antissemitas. Defende a expulsão de todos os imigrantes ilegais e o não acolhimento de mais refugiados. Em questões de costumes divide-se entre defensores da chamada família tradicional e aqueles que não se opõem ao aborto e ao casamento homossexual. O seu líder é Simone Di Stefano. As últimas sondagens atribuem-lhe entre 0,5 e 1,5%, com tendência de subida, mas, ainda assim, insuficiente para chegar ao Parlamento. Até porque muitos dos seus potenciais eleitores optarão, na hora da verdade, por votar “útil” na Lega ou no FdI.

Ainda nesse campo, concorre a aliança Italia agli Italiani (IaI), liderado por Roberto Fiore, que engloba as forças neofascistas clássicas como a Fiamma Tricolore (FT), a Forza Nuova (FN) e o Movimento Sociale Italiano (MSI), que recuperou o nome do partido histórico. Deverá ter uma votação residual, entre 0,5 e 1%, também vítima do voto “útil”.

As restantes forças concorrentes, desde cristãos conservadores a visões “New Age”, passando por novos e velhos liberais, pouco contarão, não devendo atingir 0,5% dos sufrágios.

A imprevisibilidade: característica da política italiana

Resta, agora, esperar pelos resultados e ver quais os acordos que se estabelecerão em seguida. Se há algo que caracterizou, desde sempre, a vida política italiana é a sua imprevisibilidade. Como pudemos ver um pouco ao longo deste artigo, a facilidade e a velocidade com que se fazem e desfazem alianças e coligações, se criam, extinguem e fundem partidos e movimentos políticos é verdadeiramente alucinante. É frequente inimigos jurados de hoje se transformarem em futuros parceiros e aqueles que hoje parecem aliados fiéis serem amanhã adversários declarados, em ambos os casos podendo ultrapassar facilmente a linha ideológica que separa a esquerda da direita e (des)encontrar-se ao centro. Por isso, não obtendo nenhuma força política uma maioria absoluta em ambas as câmaras do Parlamento, as coligações pré-eleitorais existentes podem não se traduzir em alinhamentos parlamentares. Por exemplo, é possível um acordo entre Berlusconi e Renzi, que deixe de fora os respetivos aliados. Isto acontece muito porque, em Itália, a política tem um lado teatral sem paralelo noutras latitudes, o que favorece a sua fulanização e a promoção de personalidades carismáticas, como Il Cavaliere e Beppe Grillo. Das suas amizades e inimizades, encontros e desencontros depende, muitas vezes, a sua atuação política e o futuro do país.

Por outro lado, a cobardia da UE na questão dos refugiados, que colocou a Itália e a Grécia na linha da frente do problema, tem sido habilmente aproveitada pela extrema-direita. A direita tradicional e os populistas vão a reboque desta e as forças políticas do centro e da esquerda não conseguem mudar o foco da campanha. Daí o “céu de chumbo” com que titulei este artigo e que, oxalá me engane, deverá continuar a assombrar terras transalpinas nos tempos mais próximos. Dos resultados de domingo dependerá o grau dessa assombração!

Artigo de Jorge Martins para esquerda.net

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